Resumo Sobre A Convenção De Viena Sobre Direito Dos Trata

Gaspari tornou clássico um caso que costuma contar sobre um repórter no Rio do início dos anos 1970 que, ao entrevistar o na época presidente da Petrobras, começou por perguntar ao general Ernesto Geisel quantos barris diários de petróleo a empresa produzia. O futuro general-presidente, com sua legendária franqueza rude, encerrou a entrevista ali mesmo, despachando o repórter. "Se o camarada vem até aqui para me fazer perguntas e nem sequer se informou sobre a produção da empresa, como…

ARBITRAGEM Por que a matéria é importante em termos oficiais? A matéria destina-se a dar uma noção geral sobre um mecanismo de solução de controvérsias. Um mecanismo relativamente novo, de 1996. Mesmo com uma lei nova, tornou-se um espaço importante, e um moderador importante no mercado internacional. Na Arbitragem, o profissional que trabalhará - seja o advogado, o árbitro, a secretaria, a entidade que administra o procedimento - será sempre muito qualificado. Isso gera necessidade…

RESUMO DA OBRA: DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO MARCELO D. VARELLA 2009 A obra estudada busca apresentar um fundamento do direito internacional público e suas diferentes teorias e principais decisões e diferentes fóruns internacionais de solução de conflitos. Dividido em quatro partes, apresenta um estudo dos seguintes temas: fontes do direito internacional, sujeitos do direito internacional, processo de integração entre os estados, e a solução de controvérsias internacionais. A obra ainda

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Provas: 1º G1 – 26/09/2012 2º G1 – 21/11/2012 PE - 21/11/2012 G2 - Aula dia 01/08/2012 Apresentação Objeto da disciplina: Solução de conflito interespacial privado. Envolve Direito Civil, Direito Comercial, Direito Empresarial, bem como do Código de Processo Civil. Aula dia 07/08/2012 Não confundir juiz competente com a lei aplicável, pois o juiz pode aplicar a lei estrangeira, se assim estiver estabelecido. Lei de Introdução às Normas do

UNIAN CAMPOS ABC CURSO: DIREITO 2°A EDILAINE ALVES DE LIMA RA: 8410828450 CIBELE SOARES EVSTRATOV RA: 8408100608 EDILEIA MARIA DA SILVA RA: 8207980231 RAPHAEL SILVA DA LAPA

Copyright © 2011 by Livraria e Editora Lumen Juris Ltda Categoria: Direito Penal Produção Editorial Livraria e Editora Lumen Juris Ltda. Revisão Fabiane Simioni A LIVRARIA E EDITORA LUMEN JURIS LTDA. não se responsabiliza pela originalidade desta obra. É proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo, inclusive quanto às características gráficas e/ou editoriais. A violação de direitos autorais constitui crime (Código Penal, art. 184 e §§, e Lei nº 10.695

tecnologia em Processos Gerenciais da Faculdade Betim – FABE, orientado pelo professor Luiz Gustavo Oliveira. BETIM 2012 Sumário 1. Introdução 3 2. Conceito atual de sustentabilidade 4 2.1. Uma breve discussão sobre esse conceito 4 3. O tratado de Kyoto 5 3.1. Histórico do tratado de Kyoto 6 4. A eco 92 7 5. A agenda 21 8 5.1. A agenda 21 nacional 9 5.2. Temas fundamentais da agenda 21 nacional 9 6. Conclusão 22 7. Referências…

internacionais de direitos humanos Se não existem maiores controvérsias sobre a legitimidade constitucional da prisão civil do devedor de alimentos, depositário assim não As ocorre em relação mais à prisão do em infiel. legislações avançadas matéria de direitos humanos proíbem expressamente qualquer tipo de prisão civil decorrente do descumprimento apenas o caso de do obrigações contratuais, excepcionando alimentante inadimplente. 1 O art. 7o (n° 7), da…

altura das redes criminosas e viram diminuídos seus poderes diante da dificuldade de fiscalização ao controle de movimentações financeiras, gerando um “gap” extremamente favorável à atividade da lavagem de dinheiro. Para a retomada do controle estatal sobre o crime organizado internacional, que se vale da técnica da lavagem de capitais para escamotear o produto de seu crime, é necessário o emprego de medidas coordenadas por parte dos países a fim de se coibir o crime de lavagem de…

Dedico este trabalho a Deus pela inspiração e força para realizá-lo, a minha família e amigos pelo apoio, carinho e compreensão e ao meu orientador pela presteza e paciência. RESUMO Tendo em vista que a violência doméstica constitui um grave problema social, que se encontra presente em grande parte dos lares brasileiros e que significa uma completa violação ao princípio da dignidade da pessoa humana, imperioso se faz que a Lei de violência doméstica