Resumo Sobre A Convenção De Viena Sobre Direito Dos Trata

Silva como requisito à obtenção do título de bacharel no curso de Direito da Faculdade Politécnica, sob orientação do professor Mestre Gabriel Freitas de Oliveira. Uberlândia/MG 2015 PEDRO CUSTODIO DA SILVA REGULAMENTAÇÃO DO ADICIONAL DE PENOSIDADE FRENTE A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Politécnica de Uberlândia, como requisito à obtenção do título de bacharel em Direito. Aprovada em: ___/ ___ / _______…

CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS(*) EVANNA SOARES(**) SUMÁRIO - 1 INTRODUÇÃO. 2 VISÃO HISTÓRICA SOBRE OS DIREITOS HUMANOS. 2.1 Os Direitos Humanos na antiguidade. 2.2 O Direito Natural como fonte dos Direitos Humanos. 2.3 A corrente positivista. 2.4 A tese realista. 2.5 Antecedentes. 2.5.1 Magna Carta de 1215. 2.5.2 Ato de "Habeas-Corpus" de 1679. 2.5.3 "Bill of Rights" de 1688. 2.5.4 Foros e Cartas de franquias medievais. 2.6 O movimento constitucionalista e as Declarações…

DIREITOS HUMANOS: Construção da Liberdade e da Igualdade GRUPO DE TRABALHO DE DIREITOS HUMANOS SUMÁRIO PREFÁCIO - Marcio Sotelo Felippe TRATADOS: 1. ANOTAÇÕES SOBRE A HISTÓRIA SOCIAL DOS DIREITOS HUMANOS -José Damião de Lima Trindade 2. MECANISMOS DE IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DA ONU E DA OEA - Berenice Maria Giannella e Beatriz Rizzo Castanheira 3. INTEGRAÇÃO, EFICÁCIA E APLICABILIDADE DO DIREITO INTERNACIONAL DOS…

aspectos fundamentais da sociedade política, denominada Estado, sua origem, estrutura, formas, finalidade e evolução. 1.2 Tríplice aspecto: sociológico, político e jurídico. Trata-se de uma disciplina de cunho não jurídico estuda aspectos da filosofia, sociologia, política, etc. Por isso é chamada de disciplina síntese (resumo). 1.3 Fontes: a) Fontes diretas: paleontologia (estudo dos animais e vegetais fósseis); paleoetnologia (estudo dos povos e raças antigas). b) Fontes…

VANESSA RIBEIRO CABRAL DIREITOS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: UM ESTUDO DE CASO DO PRESÍDIO CENTRAL Ijuí (RS) 2014 VANESSA RIBEIRO CABRAL DIREITOS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: UM ESTUDO DE CASO DO PRESÍDIO CENTRAL Monografia final do Curso de Graduação em Direito objetivando a aprovação no componente curricular Monografia. UNIJUÍ – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. DCJS – Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais…

do tempo: um breve resumo da evolução da legislação ambiental no Brasil Tema cada dia mais relevante no universo jurídico, o Direito Ambiental é também resultado, no Brasil, de importantes fatores históricos, alguns deles anteriores à própria independência do país. Nem sempre relevantes na sua aparência, alguns deles foram essenciais para o desenvolvimento dessa temática, como o surgimento de importantes leis de natureza ecológica. Confira, abaixo, um breve resumo de como se deu a…

Conceitos Gerais sobre Meio Ambiente. A doutrina e a jurisprudência acolhem uma classificação do meio ambiente, levando em conta seus diferentes aspectos e particularidades. A partir de uma conceituação legal, que não abrange a noção de meio ambiente como um todo, mas se restringe ao aspecto natural dele, a Lei n. 6.938/81 considera “meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as…

ÂMBITO DO DIREITO INTERNACIONAL Rodrigo Fernandes More1 I - INTRODUÇÃO. O propósito deste texto não é aprofundar os estudos sobre a evolução do conceito de soberania, mas, como frisado pela Professora Georgette Nacaratto Nazo, a apresentação de um moderno conceito de soberania, nos moldes das recentes revoluções sociais, econômicas e políticas deste final de século. Em verdade, este texto deve funcionar como uma "prova" de final de semestre para a cadeira de Teoria Geral do Direito…

de um trabalho experimental ou exposição de um estudo científico retrospectivo, de tema único e bem delimitado em sua extensão, com o objetivo de reunir, analisar e interpretar informações; deve evidenciar o conhecimento de literatura existente sobre o assunto e a capacidade de sistematização do candidato; é feito sob a coordenação de um orientador (doutor), visando a obtenção do título de mestre; b) Tese: documento que representa o resultado de um trabalho experimental ou…

de um trabalho experimental ou exposição de um estudo científico retrospectivo, de tema único e bem delimitado em sua extensão, com o objetivo de reunir, analisar e interpretar informações; deve evidenciar o conhecimento de literatura existente sobre o assunto e a capacidade de sistematização do candidato; é feito sob a coordenação de um orientador (doutor), visando a obtenção do título de mestre; b) Tese: documento que representa o resultado de um trabalho experimental ou…