Resumo Sobre A Convenção De Viena Sobre Direito Dos Trata

DESENVOLVIMENTO: Capitulo 1: Direitos Humanos A violência e a criminalidade são as maiores preocupações sociais, o aumento da delinquência se apresenta assustador, multiplicam-se as vítimas fatais de crimes hediondos, brutais, pavorosos, sordidos, depravados, imundos, etc.. Contra as mulheres são cometido delitos de lesões corporais, estupros e homicídios passionais; os homens de negócio são sequestrados e mortos. Os menores infratores, infelizmente, com dia a dia nas ruas, são…

Mestra Selma Violato Frazão, pelas aulas particulares das disciplinas de fundamentos de tecnologia nuclear e por sua valiosa amizade. À Doralice de Lima Xavier, pela gentil acolhida em Sampa, período que me permitiu assistir aulas importantes sobre temas abordados no presente estudo. À Marlene Cestarolli, pelo seu amor, carinho, presença constante, dedicação, incentivo e apoio incondicional, oferecidos durante minha estada na Espanha e nos derradeiros meses de conclusão da…

internacionais da PUC Minas. Meu interesse por simulações começou quando conheci o MINI-ONU, em meu 1° período do curso de relações internacionais. Participei assim como voluntária, na 7° edição do modelo, e como diretora assistente do comitê Conselho de Direitos Humanos na sua 8° edição. É com enorme satisfação que assumi o cargo de diretora deste comitê, que irá tratar de um tema de grande importância no mundo atual, e que afeta significativamente as Relações Internacionais.…

DO SUL FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO ARBITRAGEM INTERNACIONAL NA SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS EM PROPRIEDADE INTELECTUAL RAUL LOUREIRO QUEIROZ 2008 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO ARBITRAGEM INTERNACIONAL NA SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS EM PROPRIEDADE INTELECTUAL RAUL LOUREIRO QUEIROZ Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da…

CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 2.1 Fundamentalidade Certos direitos são fundamentais porque constituem a base do ordenamento jurídico,1 tanto em um sentido axiológico – pois representam os valores mais importantes – quanto em um sentido lógico2 – pois a compreensão do conjunto de normas jurídicas orienta-se por eles. Pode-se, assim, falar na originalidade dos direitos fundamentais, para dizer que são os primeiros a se levar em conta. A fundamentalidade revela-se pelo…

presente que me impulsionou para estudos sobre água de lastro; Aos professores da UNIPAC por tanta amizade e disponibilidade. Em especial, a professora Flávia Medina Cury, pelas boas referências e grande suporte técnico. 10 Brigam Espanha e Holanda Pelos direitos do mar O mar é das gaivotas Que nele sabem voar Brigam Espanha e Holanda Pelos direitos do mar Porque não sabem que o mar É de quem sabe amar. Milton Nascimento 11 SUMÁRIO…

FILHO RENATA COSTA SILVA BRANDÃO Tribunal Penal Internacional: uma nova realidade do Direito Penal Internacional para a garantia da segurança dos Direitos Humanos DISSERTAÇÃO DE MESTRADO Área de Concentração: Direito e Economia RIO DE JANEIRO/2006 UNIVERSIDADE GAMA FILHO Tribunal Penal Internacional: uma nova realidade do Direito Penal Internacional para a garantia da segurança dos Direitos Humanos Por: RENATA COSTA SILVA BRANDÃO Dissertação de Mestrado…

[pic] Curso de Direito Direito Internacional Privado Exemplar do Professor 2009 (Proibida a Reprodução) Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Nacional do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Profa. Solange Ferreira de Moura Coordenação do Projeto Núcleo de Apoio Didático-Pedagógico Presidência Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenação Pedagógica Profa. Tereza Moura Coordenador da Disciplina Prof. Francisco de A. M. Tavares

(Orientador) _______________________________ Prof. Dr. _______________________________ Prof. Dr. AGRADECIMENTOS DEDICATÓRIA RESUMO Esta Dissertação trata do instituto da arbitragem no âmbito das relações internacionais, com ênfase para a América Latina. . Palavras-Chave: ABSTRACT LISTA DE ABREVIATURAS E…

Parte superior do formulário Título: Fontes do Direito Penal Conteúdo: Estudo: o aluno deverá dominar os conceitos de fontes materiais e fontes formais, bem como vislumbrar a aplicação da analogia em matéria penal. Bibliografia: 1. Manual de Direito Penal - Julio Fabbrini Mirabete - Ed. Atlas. 2. Direito Penal - Damásio E. de Jesus - Ed. Saraiva Parte superior do formulário Título: Lei Penal: características, interpretação e aplicação. Conteúdo: Estudo: o aluno deverá desenvolver o