Resumo Sobre A Carta Magna

HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO MUNDO E NO BRASIL, SUA FLEXIBILIZAÇÃO E DESREGULAMENTAÇÃO Vinicius V. Benedit de Souza1 RESUMO O Direito do Trabalho é um dos ramos do direito mais antigo no mundo, fato este, que justifica a necessidade de seu conhecimento para que, com o devido discernimento, todos compreendam que não é uma vertente tão simples como imaginam. O Direito do Trabalho tem suas raízes muito mais antigas do que vários outros ramos do positivismo legal. Porém, com a…

Silva RESUMO O presente artigo traz em voga um assunto que vem sendo de grande repercussão, inclusive por operadores do direito, sendo esta a discussão frente ao poder investigatório do Ministério Público, não só por ser uma matéria controversa, mas sim porque se trata de dois segmentos que trabalham em prol do cumprimento da lei, sendo esta a consolidação necessária da democracia na Republica Federativa do Brasil. Trataremos aqui da função do Ministério Público frente a nossa Carta…

Correia RA:7533590572 Taguatinga – DF. 2014 SERVIÇO SOCIAL E SUA PRÁTICA JUNTO ÀS POLITICAS SOCIAIS Cleonilde Silva Fagner Duarte Paiva Girlene da Conceição Sousa Gisele Luisa da Silva Rodrigues Jessica Roberta Alves Correia RESUMO O presente trabalho é produto das discussões e conhecimentos adquiridos nas aulas e nos estudos em grupo. Buscamos analisar as políticas públicas no âmbito da prática do Serviço Social. Foi discutido o conceito de políticas sociais e…

Resumo ficha 12 de Direito Tributário Não se pode pensar em gestão tributária sem, antes, entender os princípios constitucionais do Direito Tributário vigentes na Carta Cidadã de 1988, garantia constitucional dos contribuintes pátrios que deve ser respeitada pelos legisladores, nos níveis federal, estaduais e municipais. Um breve comentário de cada princípio levará os leitores a encontrar a pista para pesquisas mais completas, para aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos…

BRAZILIAN RELIGIOUS HOLIDAYS UNDER THE SECULAR STATE PRINCIPLE SILVA, Ana Maria¹ SILVA, Macilene Moreira¹ ROSSI, Marizete P. da Cruz Rodrigues¹ PEREIRA, Nilvane Ricardo¹ PEREIRA, Welbert Henriques¹ BORGES, Clarissa Tatiana de Assunção² RESUMO: O presente trabalho objetiva analisar as relações dos feriados religiosos à luz do princípio do Estado laico no Brasil, bem como a definição de Estado laico e dos feriados religiosos, permeando por fatores sociológicos e históricos da…

Universidade Salgado de Oliveira – UNIVERSO. 1. CREDENCIAIS DA AUTORA Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira, Stephanie Pena é, ainda, advogada. 2. RESUMO DA OBRA Logo no ínicio de seus capítulos, a autora faz uma abordagem conceitual do instituto da usucapião, entrando no contexto histórico e abordando sobre diversas formas de usucapir. Em seguida, a autora faz comentários críticos aos requisitos que o artigo 1.240-A trouxe, ressaltando o requisito do…

como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina de Direito Constitucional I, com a devida orientação do professor Ivan de Oliveira Silva, do Curso de Direito, da Universidade Cruzeiro do Sul. SÃO PAULO 2014. RESUMO A proposta do trabalho foi apresentada da seguinte forma: Escolher de forma livre, a visitar outros setores, diferentemente dos setores acadêmicos, mas em setores dados como um cinema; ou a um teatro; ou a um hospital público; ou…

NASCIMENTO3 RESUMO: Em um país com a diversidade cultural como o nosso, e em desenvolvimento, iniciando uma consciência política ambiental, a partir da Constituição Federal de 1988, consagrou-se de forma nova e importante a existência de um bem que não possui característica de bem público, e muito menos de bem privado, voltado à realidade do século XXI, das sociedades de massa, caracterizava por um crescimento desordenado e brutal avanço tecnológico. Diante desse quadro, a nossa…

“Devemos romper certos paradigmas e dogmas no que tange à interpretação de leis e normas. Não podemos compactuar com princípios normativos ultrapassados em detrimento da lesão ao cidadão”. Fernando Scheuermann RESUMO O presente artigo científico traz uma discussão sobre a aplicabilidade das medidas cautelares diversas da prisão, advindas da Lei 12.403/11, que alterou o texto do Código de Processo Penal. Tem por objetivo avaliar a incidência de responsabilidade do Estado em decorrência

RESUMO PROPOSITIVO O objeto de estudo deste projeto de pesquisa trata dos aspectos políticos que provocaram a elaboração da Constituição Federal de 1988. A relevância do tema se deve às funções sociais que o documento organiza, além de servir de base para todas as outras instâncias legislativas. Para tanto, é preciso desvendar tanto os aspectos políticos quanto o contexto histórico que levaram a promulgação da chamada “constituição cidadã” por Ulysses Guimarães. Os autores…