Resumo Sistemas Eleitorais Jairo

DIREITO ELEITORAL ÍNDICE Unidade 1 – Direitos Políticos ....................................................................................................... 2 Unidade 2 - Alistamento Eleitoral ................................................................................................. 7 Unidade 3 - Elegibilidade............................................................................................................. 24 Unidade 4 - Inelegibilidade ..............................

onde os votos para ele vieram naquele estado. Assim, as áreas mais populosas do estado tendem a eleger mais deputados, e as menos populosas, menos representantes. Esse sistema, que chamamos de proporcional, é o que existe hoje no Brasil. No voto distrital, o estado é dividido em inúmeras regiões menores – os distritos eleitorais, daí o nome – e as pessoas daquele distrito só podem votar nos candidatos daquele distrito. E mais: cada distrito só elege um deputado. Assim, as pessoas de…

DE JOSÉ SARNEY CARLA RAQUEL RIBEIRO DOS SANTOS DORENI FARIAS ARAUJO FRANCIELE GONÇALVES SANTOS IARA LAIS DE ARAUJO SILVA JAIRO CARLOS ALVES PINTO LUCAS LOPES DE MIRANDA PROFESSORA-ORIENTADORA: LÍLLIAN GONÇALVES DE MELO JANUÁRIA – MG 2014 CARLA RAQUEL RIBEIRO DOS SANTOS DORENI FARIAS ARAUJO FRANCIELE GONÇALVES SANTOS IARA LAIS DE ARAUJO SILVA JAIRO CARLOS ALVES PINTO LUCAS LOPES DE MIRANDA O FENÔMENO INFLACIONÁRIO NO GOVERNO DE JOSÈ SARNEY

indiretamente para a realização deste trabalho. “O sucesso não é o final, e o fracasso não é fatal, o que conta é a coragem para seguir em frente”. (Autor Desconhecido) RESUMO SUMÁRIO AGRADECIMENTOS 03 DEDICATÓRIA 04 EPÍGRAFE 05 INTRODUÇÃO 06 1 HISTÓRICO 08 2 ORGANIZAÇÃO/EMPRESA 09 2.1 ORGANIZAÇÃO 09 2.1.1 Tipos de Organização 10 3 EVENTOS 11 4 METODOLOGIA 13 5…

O TRATAMENTO CONSTITUCIONAL DAS INELEGIBILIDADES: a inelegibilidade por rejeição de contas do prefeito ordenador de despesa após a Lei da Ficha Limpa Frederico de Sousa Almeida Duarte Sumário: Resumo; 1 Introdução; 2 O papel da Constituição de 1988 na consolidação dos direitos políticos como direito fundamental e o instituto da inelegibilidade; 3 O marco político da Lei da Ficha Limpa e a criação de novas causas de inelegibilidade; 4 O resultado prático na alteração da…

Resumo: Direitos Políticos e Voto Distrital 1. Direitos Políticos O patamar mais alto do nosso sistema Constitucional esta ocupado pelo povo, esta é a parte da sociedade investida de direitos políticos (os eleitores). Os Direitos Políticos são, portanto, instrumentos dados pela Constituição para o exercício da soberania popular. Possuímos três tipos de democracia: a) DEMOCRACIA DIRETA -> O povo exerce por si o poder, sem representantes, podendo ser por meio de plebiscito (a consulta…

governo, porque não possui uma capacidade reflexiva para acompanhar os conflitos sociais, econômicos, jurídicos e até filosóficos que o Estado moderno enfrenta; Ainda citam vários exemplos de eminentes candidatos que se apresentaram no processo eleitoral e não foram eleitos. Conflitos de doutrina Convém discutir também sobre os conflitos da doutrina que admite o sufrágio como direito com a que afirma que o sufrágio é uma função. Os adeptos da doutrina que admite o sufrágio como direito…

Açõe Eleitorais - Resumo 1. AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATURA. Podemos inicialmente afirmar que a finalidade principal da Ação de Impugnação de Registro de Candidatura é impedir que um determinado registro seja deferido em razão da ausência de condição de elegibilidade ou em razão da incidência de uma ou mais causas de inelegibilidade ou ainda em razão de não ter cumprido a sua formalidade legal. Importante dizer que a ausência de condição de elegibilidade e presença…

PRODUÇÃO / COMPUTAÇÃO CRISTIANE UMBELINO CARLOS SANTOS JEFFERSON OLIVEIRA JULIANA RODRIGUES PIMENTA DE CASTRO KLEIDY LIMA DE ALMEIDA LUCAS WASCHINSKY PEDRO NAPOLEÃO JUNIOR THAIS MEDEIROS REFORMA POLITICA E SISTEMA ELEITORAL Santos – SP NOVEMBRO/2013 ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, MARKETING E COMUNICAÇÃO SUPERIOR EM ENGENHARIA CIVIL / PRODUÇÃO / COMPUTAÇÃO CRISTIANE UMBELINO - RA 101130587 CARLOS SANTOS - RA:…

IPA CURSO DE DIREITO CESAR MARIN VARGAS PRÓS E CONTRAS DO FINANCIAMENTO PÚBLICO EXCLUSIVO DE CAMPANHA ELEITORAL PORTO ALEGRE 2010 CESAR MARIN VARGAS PRÓS E CONTRAS DO FINANCIAMENTO PÚBLICO EXCLUSIVO DE CAMPANHA ELEITORAL Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Direito do Centro Universitário Metodista IPA como requisito parcial para a obtenção…