Resenha do livro "O Que É Uma Constituição?"

O que é uma constituição? - Um breve resumo das ideias presentes no livro. Em “O que é uma Constituição?”, Ferdinand Lassale procura responder cabalmente à indagação feita pelo título da obra, diferentemente das respostas jurídicas que, segundo o autor, dão critérios e notas explicativas, mas não penetram no conceito e na essência de uma constituição. O autor começa explorando a relação entre lei e constituição. A constituição é mais do que uma simples lei, é algo mais imóvel, mais firme. Lassale inicialmente a denomina como “lei fundamental”. A distinção entre esta e a “lei normal” se dá – como o próprio nome já diz – em que a primeira fundamenta a segunda, é a base e o código de princípios da lei simples. Com muitos exemplos e suposições, é mostrado como cada classe e camada social faz parte de uma constituição. Desde a monarquia, passando pela aristocracia, grande burguesia, banqueiros, até chegar à pequena burguesia e classe operária, que por mais oprimidas que estejam também são uma parte integrante da constituição. É explicado como uma parcela pequena da população consegue dominar e sobrepor seus interesses à uma muito maior. O rei tem o exército a seu favor, que mesmo sendo uma força ínfima comparada ao povo, possui organização muitíssimo superior. A organização é a chave para dominar as classes inferiores, funcionando até que ocorra uma revolução popular que mude o funcionamento da sociedade. No decorrer do livro, é desenvolvida a diferença…

Ferreira UFBA Resumo: O objetivo deste trabalho é tanto esclarecer a concepção de Espinosa sobre o corpo e a alma como comentar seu paralelismo, explicitado no livro II da Ética. Palavras-chave: Corpo, Alma, Idéia do corpo, Afecções do corpo, Movimento, Repouso. Abstract: This paper aims to clarify the Espinosa conception about the body and the soul and to comment their parallelism explained in the book II of the Ethics. Key words: Body, Soul, Idea of the body, Affections of the…

de pertencimento. Não poderiam eles dizer que – naquela época – era exatamente o que buscavam, o que queriam. Com esse raciocínio podemos afirmar que a luta é essência do Direito e que sem aquela, este não pode se apresentar em sua integridade. Construímos então a máxima:” A luta pelo Direito é um dever do indivíduo para consigo próprio.” Dentro dessas considerações, a pergunta que fica na cabeça de alguns leitores é: Porque lutar por algo tão subjetivo? Algo tão intáctil? Todavia, o…

Direito, pela UNIABEU. Orientador: Doutor Ciro Garcia Belford Roxo 2008 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ................................................................................................ 3 2. CONCEITUAÇÕES PRELIMINARES GERAIS ........................................... 4 2.1. Fonte e Fontes do Direito .......................................................................... 5 2.1.1. Fonte…

A IGUALDADE E LIBERDADE NA VISÃO DE ARISTÓTELES: BASEANDO-SE NO LIVRO ÉTICO A NICÔMACO. Jamile Rosa da Mata RESUMO: O presente artigo foi elaborado com intuito de mostrar na visão de alguns filósofos, e principalmente de um dos maiores deles, o filosofo Aristóteles, o que venha a ser Igualdade e Liberdade baseado-se também no livro Ético a Nicômaco do mesmo autor. Tendo em vista que as questões de Igualdade; Liberdade e Ética são inerentes ao ser humano, portanto, iremos…

A IGUALDADE E LIBERDADE NA VISÃO DE ARISTÓTELES: BASEANDO-SE NO LIVRO ÉTICO A NICÔMACO. Jamile Rosa da Mata RESUMO: O presente artigo foi elaborado com intuito de mostrar na visão de alguns filósofos, e principalmente de um dos maiores deles, o filosofo Aristóteles, o que venha a ser Igualdade e Liberdade baseado-se também no livro Ético a Nicômaco do mesmo autor. Tendo em vista que as questões de Igualdade; Liberdade e Ética são inerentes ao ser humano, portanto, iremos…

banqueiros e, por esse motivo, a nenhum governo convém, hoje em dia, indisporse com os mesmos. Vemos, mais uma vez, que também os grandes banqueiros , são também partes da Constituição. Imaginemo-nos agora que o Governo, querendo proteger e satisfazer os privilégios da nobreza, dos banqueiros, dos grandes industriais e dos grandes capitalistas, tentasse privar das suas liberdades políticas a pequena burguesia e a classe operária. Poderia fazê-lo? Infelizmente, sim; poderia, mesmo que…

no desenvolvimento das idéias.” (BASTOS et al., 1996, p. 15, grifo do autor). Como aparecerá na lista de referências: BASTOS, Lília da Rocha et al. Manual para a elaboração de projetos e relatórios de pesquisa, teses, dissertações e monografias. 4. ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: LTC, 2000. Citações de documentos com autoria por entidade Regras gerais: indicar o nome da entidade por extenso, em letras maiúsculas, quando entre parênteses; indicar o nome da entidade por extenso…

são derivadas da Constituição, enquanto as isenções derivam de normas infraconstitucionais (ex.: leis complementares, leis ordinárias). Expressões (na Constituição) como “isenção” ou “não incidirá” definem, na verdade, imunidades. As imunidades são “ausência de competência”. São hipóteses onde a Constituição não admite e não concede poder para tributar. Distinguem-se das isenções, também neste particular, pois nelas a entidade faz uso de sua competência para tributar, mas num sentido…

tivesse tempo a se dedicar aos desígnos teóricos e filosóficos, ou seja, a mais pura racionalidade, e que os cidadãos capazes de dominar não poderiam se ocupar com sobreviver, pois impediria a dedicação da contemplação teórica necessária à práxis política. Platão inicia a República com a pergunta, "como seria uma sociedade justa?” Mas eles acreditavam que justo era aquilo que estava legislado não vendo, porém que isso nada mais era que a vontade soberana de um só. Platão acreditava que…