Resenha do livro "O Que É Uma Constituição?"

O que é uma constituição? - Um breve resumo das ideias presentes no livro.

Em “O que é uma Constituição?”, Ferdinand Lassale procura responder cabalmente à indagação feita pelo título da obra, diferentemente das respostas jurídicas que, segundo o autor, dão critérios e notas explicativas, mas não penetram no conceito e na essência de uma constituição.

O autor começa explorando a relação entre lei e constituição. A constituição é mais do que uma simples lei, é algo mais imóvel, mais firme. Lassale inicialmente a denomina como “lei fundamental”. A distinção entre esta e a “lei normal” se dá – como o próprio nome já diz – em que a primeira fundamenta a segunda, é a base e o código de princípios da lei simples.

Com muitos exemplos e suposições, é mostrado como cada classe e camada social faz parte de uma constituição. Desde a monarquia, passando pela aristocracia, grande burguesia, banqueiros, até chegar à pequena burguesia e classe operária, que por mais oprimidas que estejam também são uma parte integrante da constituição.

É explicado como uma parcela pequena da população consegue dominar e sobrepor seus interesses à uma muito maior. O rei tem o exército a seu favor, que mesmo sendo uma força ínfima comparada ao povo, possui organização muitíssimo superior. A organização é a chave para dominar as classes inferiores, funcionando até que ocorra uma revolução popular que mude o funcionamento da sociedade.

No decorrer do livro, é desenvolvida a diferença entre constituições reais e as “de papel”. A [constituição] real é algo que todos os países e povos possuíram, pois não há nação sem os fatores reais do poder. A partir da certo momento na história – o que é relativo para cada povo e país – surgiu a necessidade de “traduzir para o papel” os fundamentos e princípios do governo vigente.

Uma constituição não é considerada boa e duradoura pelos seus ideais morais, e sim pela correspondência que existe com a realidade, com a constituição real. Se essa