Resumo Sistemas Eleitorais Jairo

VANTAGENS PARA O SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO E A REALIDADE EM LUZIÂNIA ALUNOS DE DIREITO NOTURNO 6º SEMESTRE Luziânia – GO 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO – OESTE ALUNOS DE DIREITO NOTURNO 6º SEMESTRE A FIDELIDADE PARTIDÁRIA: PRINCÍPIOS, MECANISMOS DE EXERCÍCIO E VANTAGENS PARA O SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO E A REALIDADE EM LUZIÂNIA Artigo apresentado ao UNIDESC para obtenção de nota da disciplina Direito…

aprender. Deletar para escrever em cima. Houve um tempo em que eu pensava que, para isso, seria preciso nascer de novo, mas hoje sei que dá para renascer várias vezes nesta mesma vida. Basta desaprender o receio de mudar” (Marta Medeiros) RESUMO Este trabalho de monografia quer mostrar que existe na legislação brasileira uma profunda discrepância quanto à especificação de a quem pertence o mandato parlamentar com base nas leis vigentes – se ao agente político eleito, se…

princípio da sabedoria e o conhecimento do Santo é a prudência. A busca pela sabedoria jamais pode separada da busca por Deus. (Provérbios 9:10) RESUMO Os objetivos desta monografia é estudar como a propaganda partidária deve ser feita e os meios dos quais podem se utilizar os partidos com relação à política partidária no Brasil. O sistema eleitoral vem passando por diversas mudanças, mudança essas que vem sendo implantada no Brasil em relação à propaganda política partidária mudou…

ARTIGO CIENTÍFICO : Mensalão, lavagem de dinheiro Mensalão, lavagem de dinheiro e organizações criminosas RESUMO: A denúncia do Ministério Público, no caso mensalão, pede a condenação de 33 réus acusados por ocultar dinheiro proveniente de organização criminosa, crimes contra o sistema financeiro nacional e contra a administração pública. Nas duas últimas situações não há problema jurídico. No que diz respeito à organização criminosa, parece muito evidente que…

RESUMO O presente trabalho tem por objetivo a análise da Lei n° 9.096/1995, a qual surgiu para regulamentar a personalidade jurídica dos partidos políticos. Não obstante, seja uma pessoa jurídica de direito privado, as agremiações exercem uma atividade que é de interesse público. Para uma melhor compreensão, como o próprio nome desta comunicação afirma, iremos analisar a lei dos partidos políticos com foco em alguns tópicos, sendo esses, a disciplina partidária, o âmbito nacional e a…

PÚBLICO DE CAMPANHAS ELEITORAIS Belo Horizonte 2008 2 MARIA APARECIDA PAOLIELLO DE MELO FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHAS ELEITORAIS Artigo científico apresentado ao Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral, do Centro Universitário de Belo Horizonte - UNIBH, como requisito parcial para obtenção do título de pós-graduado em Direito Eleitoral. Orientador: Professor José Nepomuceno da Silva Belo Horizonte 2008 3 FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHAS ELEITORAIS …

A DITADURA DO CORONELISMO: QUANDO O DIREITO E A POLÍTICA SUCUMBEM A CULTURA PATERNALISTA Grasiela Grosselli1 Resumo: O trabalho busca apresentar as principais características políticas e jurídicas do Brasil durante a Primeira República, época em que a política era controlada e comandada pelos coronéis. Além disso, visa apresentar os principais aspectos do coronelismo. Por fim, busca traçar um paralelo entre as políticas ditatoriais e aquelas exercidas pelos coronéis. O coronelismo…

FORÇAS ATIVAS DO SISTEMA POLÍTICO E VERTENTES TEÓRICAS DA ESCOLHA RACIONAL: PROBLEMATIZAÇÃO METODOLÓGICA Resumo: Este artigo objetiva evidenciar a validade do emprego conjunto das vertentes teóricas da escolha racional neoinstitucionalistas distributivista, informacional e partidária, verificando-se que a distinção entre as três relaciona-se com a escolha da parte do sistema privilegiada na análise. Para tanto, explora-se descritivamente o conjunto de forças ativas existentes nas…

ARMAZENAMENTO DURANTE O PROCESSO ELEITORAL Marcos Marcelo Brunassi1 Resumo: Esta pesquisa realiza a análise da segurança dada no transporte e armazenamento das urnas eletrônicas durante o período eleitoral ocorrido no ano de 2010, na cidade de São José estado de Santa Catarina, especificamente em suas duas zonas eleitorais, que são elas as de números 29ª e 84ª que juntas totalizam 382 seções eleitorais. A cidade de São José é dividida em duas zonas eleitorais mais a cidade de…

José Wellington dos Santos O sistema eleitoral de representação proporcional e a fragmentação partidária: uma breve análise do caso brasileiro Brasília 2011 José Wellington dos Santos O sistema eleitoral de representação proporcional e a fragmentação partidária: uma breve análise do caso brasileiro Trabalho apresentado na Pós-Graduação, do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília, na disciplina de Sistemas Eleitoral e Partidos, versa, em termos…