Resumo Sigilo No Processo Administrativo Disciplinar

para nossa evolução acadêmica e profissional. Agradecemos aos amigos de curso que sempre nos ajudaram e incentivavam em todos os momentos. Agradecemos a Deus por ter nos mantido calmas para encontrar as palavras e ações adequadas. RESUMO O presente trabalho apresenta a empresa MSA do Brasil Equipamentos e Instrumentos de Segurança Ltda., que produz mais de 4000 itens para proteção individual e detecção de gases atendendo muitas indústrias, desde as de mineração,…

Monografia apresentada à Universidade Candido Mendes – Instituto a Vez do Mestre, como requisito parcial para a conclusão do curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em Direito e processo do Trabalho. Por: Glória Sueli Campos Ao meu marido Julio que sempre esta ao meu lado. À todos que passaram pela minha vida. RESUMO O acesso à justiça tem sido considerado pelos teóricos das Ciências Jurídicas como um direito fundamental, uma vez que dele dependem todos os outros direitos. Para…

sempre. "Dar valor às coisas, não é pelo que elas valem, mas pelo que significam” Renato Russo. RESUMO O presente trabalho tem o intuito de convencer, de forma simples e direta, o instituto da prova ilícita na construção do livre convencimento dos magistrados, as atuais modificações trazidas com o advento da lei n. 11.690/08 que modifica diversos dispositivos do Código de Processo Penal, dentre eles os que se reportam às provas, perguntar sobre os novos julgados acerca do…

Dispõe sobre a exportação de livros antigos e conjuntos bibliográficos brasileiros. LEI Nº 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 Código de Processo Civil – CPC [Excertos] LEI Nº 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973 Dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências. [Excertos] LEI Nº 6.246, DE 7 DE OUTUBRO DE 1975 Suspende a vigência do art. 1.215 do Código do Processo Civil. LEI N° 6.546, DE 4 DE JULHO DE 1978 Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Arquivista e de Técnico de…

Licitação Publica na Administração Municipal. 58 pags. Trabalho de Conclusão de Curso Superior em tecnologia em Administração de Pequenas e Médias Empresas – Sistema de Ensino Presencial Conectado, Universidade Norte do Paraná, Londrina, 2007. RESUMO Sendo o Município a célula menor na organização política brasileira e sendo no município o local onde as pessoas moram é nele que exercem sua cidadania e buscam seus direitos. É no município também que ocorrem os Eventos Adversos.…

qualquer pessoa que embora transitoriamente ou sem remuneração exerce cargo, emprego ou função pública, como mesários, juizes de paz, leiloeiros públicos etc. OBS: Funcionário ou servidor público são termos sinônimos que se referem aos agentes administrativos investidos em cargos públicos. Cargo: É o conjunto de atribuições e de responsabilidades conferidas ao servidor nele investido, seja: a) Cargo efetivo: quando provido por concurso gerando estabilidade após 3 anos de exercício,…

RESUMO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL I · O Direito processual penal é um instrumento para a aplicação do Direito Penal. · Os personagens que compõem o Processo Penal são: 1. O juiz: 1º sujeito da relação processual. A magistratura é caracterizada pela IMPARCIALIDADE. O juiz exercerá poderes administrativos, judiciais ou mesmo policiais, tendo também o poder de limitar direitos. · Os atos praticados pelo juiz podem ser atos meios ou atos fins. Os atos meios podem ser por

Professor Vítor Cruz (Vampiro) Resumo da Constituição Federal versão 4.0 Atualizado até a EC 66/2010 Resumo da Constituição Federal (atual. EC 66/10) - Prof. Vítor Cruz (Vampiro) - www.vitor-cruz.blogspot.com Atenção: Este resumo foi elaborado pelo prof. Vítor Cruz (Vampiro) baseado na "literalidade" da Constituição Federal e trata-se de uma obra gratuita. Caso você tenha comprado este resumo, denuncie, você foi roubado! Sobre o resumo e seu objetivo: Este é um material que traz…

EDITAL PGM Nº 02, DE 18 DE JULHO DE 2013. REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO PARA O ESTÁGIO FORENSE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI - 2º EXAME DE SELEÇÃO. O Presidente da Comissão Organizadora do Processo Seletivo para Estágio Forense, instituída pela Portaria nº 14, de 27 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista os autos do processo administrativo nº 070/0007194/2013, torna público que fará realizar o…

Considerações Iniciais............................................................................................................................03 2 – Conceitode Direito Administrativo......................................................................................................03 3 – Objeto do Direito Administrativo: a Administração Pública...........................................................03 4 – Administração Pública e Governo...................................................