Resumo Setimo Artigo E Incisos

O LÚDICO NA EDUCAÇÃO RESUMO Este trabalho tem como objetivo mostrar a importância de se trabalhar com o lúdico em sala de aula e na escola, pois se bem trabalhada irá ajudar no desenvolvimento da educação psicomotora e conseqüentemente no processo escolar. O brincar é a oportunidade de desenvolvimento e aprendizagem, pois brincando a criança descobre muitas coisas, exercita sua mente e aprende com mais facilidade. O lúdico trás para a criança um estímulo e proporciona também…

LOCATÁRIO(A), nos campos (1) e (2) do Quadro Resumo transcrito anteriormente, têm entre si, certo, justo e contratado na melhor forma de direito, a locação do imóvel descrito, no campo (4/5) do Quadro Resumo, PARA TEMPORADA mediante as cláusulas e condições, mutuamente aceitas e outorgadas, a saber: DO OBJETO DA LOCAÇÃO E OCUPAÇÃO CLÁUSULA PRIMEIRA - O LOCADOR (A), na qualidade de proprietário(a) do imóvel descrito no campo (3/4) do Quadro Resumo, neste ato representado pela sua…

A IMPORTÂNCIA DA COMPREENSÃO DO SEGURO DESEMPREGO FORMAL SOUZA, Edna Batista[1] RESUMO O presente artigo tem como objetivo ampliar nosso conhecimento em relação ao seguro desemprego, pois o mesmo é um beneficio (art.201, III da CF/88) temporário que visa promover a assistência financeira dos trabalhadores que forem demitidos sem justa causa. No entanto muitos trabalhadores não entendem que esse benefício é somente uma ajuda, e não buscam um novo emprego até que esse…

estabelecem obrigações de pagamento, mantidas as condições efetivas da proposta, nos termos da lei, o qual somente permitirá as exigências de qualificação técnica e econômica indispensáveis à garantia do cumprimento das obrigações. (BRASIL, artigo 37, inciso XXI) A partir dessa análise licitatória, os contratos administrativos possuem certas características que demais contratos não possuem. Segundo GASPARINI (2011) o contrato administrativo é um ato plurilateral ajustado pela…

EFICÁCIA DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E EXECUÇÃO DE SUAS DECISÕES RESUMO O objetivo deste estudo é mostrar o papel do Tribunal de Contas quanto à eficácia de suas decisões. Aborda-se sua estrutura e composição em âmbito estadual, além de sua natureza jurídica. Suas decisões têm eficácia de título executivo, único previsto na Constituição Federal, serve como um alerta para os administradores dos dinheiros públicos, pois todo…

Um enfoque sobre o Aborto Trabalho apresentado como parte dos pré-requisitos necessários à avaliação dos alunos na disciplina de Bioética e Biodireito. Graduando: Aiuri Oliveira Sumário Resumo 1- Introdução. 2- Desenvolvimento 3.1- Tipos de Aborto. 3.2- Legislação do Aborto 3.3- Descriminalização do Aborto. 4- Conclusão 5- Anexos 5.1- Jurisprudências Brasileiras 5.1.1- Arguição de descumprimento de preceito fundamental 5.1.2- Habeas…

Direito Financeiro O presente material constitui resumo elaborado por equipe de monitores a partir da aula ministrada pelo professor em sala. Recomenda-se a complementação do estudo em livros doutrinários e na jurisprudência dos Tribunais. Sumário 1. Observação inicial ............................................................................................... 2 2. Bibliografia recomendada .................................................................................. 3 3.…

Fátima e Maria José por me suportarem durante todo esse período de formação. Agradeço em especial a minha tia Tereza e meu primo Vanderlei e minha prima Roseane, por me ajudarem sempre que precisei, quando da criação deste trabalho RESUMO Neste trabalho, traremos aspectos históricos bem como previsão constitucional e, diversos outros requisitos que devem ser observados quando da implantação do programa de Participação nos Lucros ou Resultados nas empresas…

do tema) Trabalho de Curso, na modalidade Artigo Científico, apresentado ao Curso de Direito da Estácio - Faculdade de Natal (FAL) como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Ana Ketsia Barreto de Medeiros Pinheiro. NATAL 2014 jéssica amélia da silva dias ANÁLISE DA LEI 11.340/06: LEI MARIA DA PENHA, NAS RELAÇÕES DE GÊNERO. Trabalho de Curso, na modalidade Artigo Científico, apresentado ao Curso de…

Universidade de Uberaba, como parte das exigências à conclusão da disciplina Direito Constitucional II, do 4º período do Curso de Direito, sob orientação do Professor Orientador: Adelino José de Carvalho Dias. UBERLÂNDIA – MG 2013 RESUMO O Conselho Nacional de Justiça é um órgão interno do Poder Judiciário com funções fiscalizatórias e assecuratórias do mesmo. Além destas, possui atribuição de elaborar um plano orçamentário com gastos e recursos adequados à…