Resumo Setimo Artigo E Incisos

........... 83 HINO NACIONAL BRASILEIRO ........................................................... 89 HINO DO ESTADO DO CEARÁ............................................................. 88 5 6 REFORMA TRIBUTÁRIA: QUESTÃO DE JUSTIÇA SOCIAL RESUMO Esta cartilha pretende esclarecer as perspectivas da Reforma Tributária. Para tal, resume as principais propostas de emendas constitucionais, indicando controvérsias e possibilidades de legitimação de maior equidade social.…

for visto em prática penal terá como origem a existência de um crime ou contravenção. Por esse motivo, a nova edição do manual partirá da prisão em flagrante, que deve ser realizada no momento em que o fato típico ocorre ou logo após. É o que diz o artigo 302, do CPP, que trata sobre o flagrante: Art. 302. Considera-se em flagrante delito quem: I - está cometendo a infração penal; II - acaba de cometê-la; III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por…

Tortura : Da Evolução Histórica e Previsões Legais Jullyanne Rocha e Sousa Resumo: O presente artigo científico se propõe a abordar as práticas de tortura e tratamentos cruéis, degradantes e desumanos no contexto da evolução histórica da sociedade. Objetivou-se analisar quais são os documentos internacionais e nacionais que tem o escopo de proteger a dignidade da pessoa humana e visam prevenir e reprimir as práticas de tortura. Utilizou-se o método exegético jurídico, o histórico…

Niquelândia/GO, Nova América/GO, Nova Aurora/GO, Nova Crixás/GO, Nova Glória/GO, Nova Iguaçu de Goiás/GO, Nova Roma/GO, Nova Veneza/GO, Novo Brasil/GO, Novo Gama/GO, Novo Planalto/GO, Orizona/GO, http://www3.mte.gov.br/sistemas/mediador/Resumo/ResumoVisualizar?NrSolicitacao=M... 26/06/2015 Mediador - Extrato Convenção Coletiva Página 2 de 11 Ouro Verde de Goiás/GO, Ouvidor/GO, Padre Bernardo/GO, Palestina de Goiás/GO, Palmeiras de Goiás/GO, Palmelo/GO, …

Elaborado por: Alexandre Alves dos Santos ATUALMENTE O QUE PESA MAIS NA BALANÇA, O DIREITO A PRIVACIDADE OU A LIBERDADE DE EXPRESSÃO? Resumo: Este artigo aborda a problemática do direito à vida privada e do direito à liberdade de expressão e informação. Seu objetivo é examinar esses direitos à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e ao Marco Civil da Internet, buscando um consenso para as discussões que cercam esses dois princípios fundamentais tutelados no…

bens materiais, redes de proteção social e/ou no reconhecimento cultural”. De acordo com o inciso VI, do Parágrafo Único do artigo 1° da Lei 12.288 de 20 de julho de 2010 ações afirmativas são: “Os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correlação das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades”. Ainda de acordo com o item dois do artigo II da Convenção Internacional da ONU Para a Eliminação de Todas as Formas de…

próprio para a organização do contingente, com direitos e deveres interna corporis. Cabe darmos alguns exemplos sobre a exposição em epígrafe: A Constituição Francesa (1958), lacônica sobre a matéria militar, estabelece no artigo 15: "...Le Président de la République est le chef des armées. Il préside les conseils et les comités supérieurs de la Défense Nationale..." De resto, no regime constitucional francês a matéria militar é…

*************************************** VIOLÊNCIA CONTRA MULHER Trabalho apresentado a Disciplina de Psicologia Jurídica, com intuito de obter nota parcial da matéria. Prof: Jayce Callou CAMACARI 2013 SUMÁRIO Resumo...................................................................................................4 1.0 Introdução..........................................................................................5 2.0 Índice…

PROFISSIONAL LEGISLAÇÃO APLICADA PROF: CARINE COMPONENTES: JANE ISABEL CLÁUDIA DANIELE CRISTINETE ENFERMAGEM: 4 AGRADECIMENTOS: AO PROFESSOR CLÉBIO DEAN “QUE CONTRIBUIU DE MANEIRA RELEVANTE PARA A ELABORAÇÃO DO NOSSO TRABALHO.” RESUMO Objetivo: Identificar as iatrogenias mais frequentes que são acometidas pelos profissionais de enfermagem, e relacionar com as devidas implicações ético-penais imputas aos profissionais de enfermagem. Método: O estudo tem…

ALTERAÇÕES E INOVAÇÕES FEITAS PELA RESOLUÇÃO 1282/10 NA CIDADE DE PICOS-PI ROCHA, Ednaldo de Moura1; SANTOS, Roberto Silas Rodrigues; SOUSA, Joaquim Thomaz Barbosa de; ISIDÓRIO Rômulo Marinho; SANTOS, Danilo Cléo Silva; BEZERRA, Sônia Maria2. Resumo: O tema deste trabalho é os Princípios de Contabilidade, as alterações e inovações feitas pela Resolução 1282/10, busca-se responder quais as alterações trazidas pela Resolução 1282/10 e como estas influenciam a aplicação dos Princípios…