Resumo Seguridade Social

ALVARES PENTEADO - FAAP Direito Previdenciário Princípios Aluna: ************** 5º semestre Turma A Curso: Direito Disciplina: Direito Previdenciário Índice Seguridade Social no Brasil Assistência Social Princípios da seguridade social Principio da universalidade de cobertura e atendimento Principio da Uniformidade e Equivalência de Prestações entre as populações Urbana e Rural Principio da Seletividade e Distributividade da…

Trabalho e Emprego |Principais Políticas Sociais, Programas e Fontes de Financiamento do Eixo Trabalho e Emprego | |Políticas Sociais |Principais Programas |Fontes de Financiamento | |Previdência Social Básica – RGPS |RGPS – Urbano |Contribuições Sociais (Cofins, Cetss) | |

Histórico da Previdência Social no Brasil direitos atuais. A Previdência Social no Brasil possui mais de 100 anos de história. A primeira legislação pertinente ao tema é datada de 1888, quando foi regulamentado o direito à aposentadoria para empregados dos Correios. O fato considerado como ponto de partida da Previdência Social propriamente dita no País, contudo, é a Lei Elói Chaves (Decreto n° 4.682) de 1923. Ela criou a Caixa de Aposentadoria e Pensões para empregados de empresas…

CASTEL, Roberto. As transformações da questão social. Tradução de Mariangela Belfiore-Wanderley. In: BÓGUS, Lucia; YAZBEC, Maria Carmelita, BELFIORE-WANDERLEY, Mariangela (Orgs.). 2. Ed.rev. ampl. Desigualdade e questão Social. São Paulo: Educ, 2000. P. 235-264 ESQUEMA DE IDÉIAS Ponto de Partida: Situação: Europa Ocidental, particularmente na França – defesas mais sólidas contra o mercado, proteções e direitos que estão enraizados há mais longo tempo. (pág 237) Contexto:…

INTRODUÇÃO As políticas de proteção social, nas quais se incluem a saúde, a previdência e a assistência social, são consideradas produto histórico das lutas do trabalho, na medida em que respondem pelo atendimento de necessidades inspiradas em princípios e valores socializados pelos trabalhadores e reconhecidos pelo Estado e pelo patronato. Quaisquer que sejam seus objetos específicos de intervenção, saúde, previdência ou assistência social, o escopo da seguridade depende tanto do…

RESUMO A contribuição social INTRODUÇÃO A contribuição social nada mais é que a atribuição da capacidade ou titularidade de certos tributos a certas pessoas, que não são o próprio Estado, em benefício das próprias finalidades. Então, "quando uma pessoa que não aquela que criou o tributo vem a arrecadá-lo para si própria, dizemos que está presente o fenômeno da parafiscalidade". Com tais subsídios doutrinários, fica fácil conceituar a parafiscalidade como uma delegação da capacidade…

Hugo Goes Direito Previdenciário FCC Curso de Questões Comentadas Indicado para o concurso do INSS Técnico do Seguro Social e Perito Médico Dezembro de 2011 Direito Previdenciário FCC – Hugo Goes Aluno(a): José Concurseiro da Silva O autor Hugo Goes nasceu na zona rural do pequeno Município de Cruzeta, no sertão do Rio Grande do Norte. Filho de trabalhadores rurais, sempre estudou em escolas públicas. É Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil; bacharel em Direito pela…

políticas sociais no Brasil, a qual é de suma importância para o conhecimento do profissional de Serviço Social.Em um breve resumo iremos aborda- lo sobre o contexto histórico,a origem e as mudanças da política social. Tudo ocorre devido o capitalismo que como sempre nunca permitiu a igualdade entre os povos,gerando bastante falta de oportunidades entre os cidadãos e foi por esse motivo que o Estado veio a intervir com programas de políticas sociais.E é nesse contexto que o assistente…

Fluminense Especialização em Gestão em Saúde Pública Desenvolvimento e Mudanças do Estado Brasileiro 23 de novembro de 2012 PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL: um breve histórico Aline da Silveira Ferreira Prof. Saulo Bichara RESUMO “A Proteção Social no Brasil: um breve histórico” diz respeito a algumas reflexões acerca das tendências gerais da Política Social Brasileira. Estaremos tratando nesse trabalho, sobretudo, de uma política que quase nunca é vista pelo que é, mas…

ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO DE SERVIÇO SOCIAL PSICOLOGIA SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL 2 ROSANA PAULA DO NASCIMENTO: 9978023872 ROSANGELA 7700625390 ALLA MINISK: 7986601947 MARIANA DE MELO GOMES: 7707634745 RAQUEL CRISTINA: 7706625314 TAGUATINGA – DF 19 DE SETEMBRO DE 2014 Etapa 01 POLITÍCA DE SEGURIDADE SOCIAL O texto do autor Filipe de Filippo, vem retratar a importância da Seguridade Social, e suas políticas criadas com objetivos de ajudar a…