Resumo Resposta Do Réu

trabalhos_professorajulianasaraiva@hotmail.com No assunto citar somente: semestre - preparação prévia 1 Elaborar resumo ou fluxograma sobre o tema: Nulidades. Em sala de aula a atividade será complementada com questões de concursos públicos e provas de ordem. NOME: AMANDA CAROLNE CARDOSO RA 46615 9ºDIN RESUMO : - CONCEITO DE NULIDADES: É uma sanção existente com o objetivo de…

CONTESTAÇÃO Competência Juiz da causa (art. 297, CPC). Partes Tratamento: autor e réu. Meio de defesa do réu, em que se volta contra Hipóteses de cabimento às questões processuais e as de mérito, impugnando os termos da petição inicial. Fundamento legal Art. 300 e ss., CPC. Fatos Breve Relato da Inicial Antes de contestar o mérito, porém, cabe ao réu arguir. Fundamentação jurídica matéria preliminar, se existente (art.…

RESUMO DO CASO Cinco membros da Sociedade Espeleológica – uma organização de exploradores de caverna amadores ) – no inicio de maio de 4299 , entraram numa caverna no planalto central de Commonwealth , quando já estavam distantes da entrada houve um desmoronamento que bloqueou a única abertura da caverna. Assim que as famílias perceberam a demora notificaram o secretário da Sociedade e a equipe de socorro foi enviada ao local . Como os exploradores haviam levado um radio capaz de…

ORGANIZAÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI – RESUMO – GRUPO: Alexandre, Angela, Cedamar, Damaris, Edson, José Carlos, Leodete, Lucas, Sandra, Sidinei, Victor. O Tribunal do Júri é composto por 1 (um) juiz togado, seu presidente e por 25 (vinte e cinco) jurados que serão sorteados dentre os alistados, 7 (sete) dos quais constituirão o Conselho de Sentença em cada sessão de julgamento (art. 447, CPP). Alistados são todos os selecionados pelo juiz presidente, no decorrer de um ano, para servirem…

12ª VARA SEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL DO ESTADO DA BAHIA JUIZ: SR. JUÍZ BARNEY FLINSTONES PARTES: AUTOR: TELECOMUNICAÇÃO LTDA RÉU: RECEITA FEDERAL PERITO DO JUIZ: PERITOS ASSISTENTES: AUTOR: RÉU: ADVOGADOS: AUTOR: RÉU: DEZEMBRO/11 SUMÁRIO I- OBJETIVO; II- RESUMO DOS AUTOS DO PROCESSO; III- METODOLOGIA; IV- DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE V- QUESITOS; VI- CONCLUSÃO; VII-…

“O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS” FULLER, Lon L. O caso dos exploradores de cavernas (Tradução do Prof. Dr. Plauto Faraco de Azevedo). Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1976 FICHA RESUMO 1.INTRODUÇÃO “O caso dos exploradores de cavernas” consiste em um estudo da argumentação jurídica elaborado pelo professor de Jurisprudence da Harvard Law School, Lon Fuller. Discute a interpretação da lei, abordando a questão de ser estrito ao que diz a legislação ou…

indeferir as consideradas irrelevantes, impertinentes ou protelatórias. § 2º Os esclarecimentos dos peritos dependerão de prévio requerimento das partes. Art. 401 - As testemunhas de acusação serão ouvidas dentro do prazo de 20 (vinte) dias, quando o réu estiver preso, e de 40 (quarenta) dias, quando solto. Art. 401. Na instrução poderão ser inquiridas até 8 (oito) testemunhas arroladas pela acusação e 8 (oito) pela defesa. Parágrafo único - Esses prazos começarão a correr depois de…

2º Resumo de Processo Civil REVELIA Revelia, pelas normas insculpidas nos artigos 319 e 277, ambos do CPC, corresponde à situação do réu que não apresenta contestação. O CPC não tratou de conceituar a revelia. Disciplinou, apenas, seus efeitos. Revelia e efeitos da revelia são coisas diversas. A revelia é a posição do réu no processo, diante de sua omissão, inatividade, ou, como já dito, diante da sua não contestação. Os efeitos são a provável consequência da revelia. Provável, porque podem não

precatória 2.1.2.4.3. Citação com hora certa 2.1.2.4.4. Citação por edital 2.1.2.4.5. Citação por termo 2.1.2.4.6. Citação por carta rogatória 2.1.2.4.7. Acusado estrangeiro preso 2.1.2.5. Suspensão do processo pelo não comparecimento do réu 2.1.2.6. Decretação da prisão preventiva 2.1.2.6.1. Requisitos da prisão preventiva 2.1.2.6.2 Situações concretas 2.1.2.6.3 Hipóteses de cabimento 2.1.2.6.4 Hipóteses de vedação 2.1.2.7. Revelia 2.1.2.8. Intimações…

DIREITO 5 SEMESTRE R DIREITO PROCESSUAL PENAL II PROFESSOR RODRIGO FELBERG SÃO PAULO 2.2013 Exceção significa o direito do acusado de defender-se. Existem duas possíveis respostas do réu, a contestação e a reconvenção, contudo, o Processo Civil ainda prevê outra modalidade de resposta: as exceções. Três são suas modalidades: 1) Exceção de Incompetência, 2) Impedimento e a 3) Suspeição. Traremos, nesse trabalho, especificamente a Exceção de Incompetência. Em…