Resumo Resposta Do Réu

natural e de direito, ao papel do estado e com relação à própria justiça. Mostra os papéis do legislador e do magistrado na esfera jurídica. Diferencia-se a Justiça do Direito e vice e versa. Ressaltando valores humanos e comoção social. Resumo Numa narrativa fictícia o autor expõe que cinco integrantes de uma organização composta por pessoas amadoras, ou seja, inexperientes em exploração de cavernas, ficaram numa prisão subterrânea após um desmoronamento de terra fechar a…

Faculdade Integrada Brasil Amazônia – FIBRA Resumo da Obra “O Caso dos Exploradores de Caverna”, Lon L. Fuller Amanda Borsoi C. Santos, DI02TB No início de Maio do ano 4299 (data imaginária), cinco membros da Sociedade Espeleológica, uma organização amadorística de exploração de cavernas, penetraram no interior de uma caverna de rocha calcária. Quando já estavam distantes da entrada da caverna ocorreu um desmoronamento de terra e a entrada foi bloqueada, e esta era única. Estando…

RESUMO PROCESSO: É O INSTRUMENTO DA APLICAÇÃO DA JURISDIÇÃO COM A FINALIDADE DA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS. PROCEDIMENTO: É A FORMA COMO SÃO ORGANIZADOS OS ATOS PROCESSUAIS, É A FORMA DE FUNCIONAMENTO DA JURISDIÇÃO. TIPOS DE PROCEDIMENTO COMUM: PODE SER ORDINÁRIO OU SUMÁRIO SE NÃO HOUVER PREVISÃO LEGAL, A CAUSA DEVERÁ SER PROCESSADA PELO PROCEDIMENTO COMUM. RITO ORDINÁRIO: TERÁ CABIMENTO EM TODAS AS HIPOTESES EM QUE A LEI NÃO PREVER UM PROCEDIMENTO DIFERENCIADO. POR SER MAIS COMPLETO, TENDE

TODAS AS AULAS TEM QUE FAZER RESUMO: - TEM QUE ESCOLHER UM LIVRO E ADOTAR. Aula 09/05 quarta-feira, 9 de maio de 2012 08:50 - 15 Dias: ○ Contestação:  Preliminares de mérito (Ex. Incompetência absoluta); □ Matéria □ Funcional ou Hierárquica  Mérito. ○ Resposta: ○ Exceções (Opor): (art. 304)  Suspenção (art. 135) - Juiz (principio da imparcialidade)  Impedimento (Art. 134) - juiz (principio da imparcialidade)  Incompetência relativa (Art. 112) - juízo □ Valor da causa □…

Lisboa de 12-12-1996 – Sousa Dinis; TR do Porto de 5-11-1991 – Cardoso Lopes e do STJ de 29-01-2003 – Loureiro da Fonseca. Como tal é do nosso entender que este é um caso interessante e que mereceu a nossa atenção e que de seguida apresentaremos um resumo das várias instâncias, terminando com a devida conclusão, salientando nesta a nossa apreciação crítica, sobre os fatos unicamente aqui apresentados. “A responsabilidade civil consiste na obrigação de indemnizar, isto é, na…

PROCEDIMENTOS CAUTELARES ESPECÍFICOS 1. ARRESTO (resumo anterior) 2. SEQUESTRO (resumo anterior) 3. CAUÇÃO - Artigo 826 a 838 CPC. Considerações iniciais: parte da doutrina entende que caucionar não é cautela, mas sim uma contracautela, é uma garantia. Outra parte entende que se trata de garantia de cumprimento de obrigação. Prefere-se garantia real, depois a fidejussória/fiador. No processo funciona como contracautela (lembre que a concessão de uma liminar ou de uma…

documento. Erro! Nenhum texto com o estilo especificado Direito - Direito Processual do Trabalho - Erro! Nenhum texto com o estilo especificado foi encontrado no documento. Pág. 3 de 3 Objetivo do desafio O aluno, ao final, elaborará resumos e textos capazes de fundamentar a redação de peça de manifestação à contestação (réplica), impugnando todos os pontos que a defesa da Reclamada poderá arguir em contestação, considerando o entendimento jurisprudencial e doutrinário. …

FICHA RESUMO/REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA 1. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: 2. OBRA(s) EM FICHAMENTO: FULLER, Lon L. O caso dos exploradores de caverna. São Paulo: Edijur, 2010. 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Destacar partes principais do livro, apontando as decisões do júri. 4. RESUMO CONFORME REFERENTE: 4.1 “O caso dos exploradores de caverna, de Lon L. Fuller, conta uma estória escrita com base em dois casos reais. O texto gira em torno de um julgamento

publicou as fotos na internet. Ocorreu que, devido a problemas com o provedor, tais fotos ficaram na rede por 10 segundos, tendo sido vistas somente por uma pessoa. Na situação hipotética acima descrita, é típica a conduta de Valdir? Fundamente sua resposta. Será tipificada como crime de pornografia infantil, passível de pena de prisão de dois a seis anos e multa, conforme Artigo 241, do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90): “Apresentar, produzir, vender, fornecer,…

CONCEITO Citação é o ato processual pelo qual o réu é cientificado acerca da existência da ação penal, a fim de que possa vir juízo para se ver processar e realizar a sua defesa. A finalidade da citação é dar ciência do inteiro teor da imputação e do chamamento do acusado para que possa exercer o seu direito de defesa. Aliás, conforme prevê o artigo 396 do Código de Processo Penal, ao ser citado, o réu deve ser notificado para apresentar resposta escrita à acusação, no prazo de 10 dias.…