Resumo Resolução Conama 410

INTE - FERNANDO ANTÔNIO SILVA LEANDRO - ASS - ASCENSÃO DE NÍVEL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-00990/2015. Atendida a diligência de fls. 45/47 e nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 072/2015, conheço e discordo do PARECER PGE/PA-00-410/2015, e defiro o pedido com o fito de atualização dos proventos de aposentadoria do ex-servidor no cargo de Agente de Polícia, passando para a Classe “E”, Nível IV, com base no § 2º do art. 12 da Lei Estadual nº 6.276, de 11.10.2001, com…

BLISTER PET. VALIDADE ACIMA DE 5 ANOS. FORMA DE DESCARTE CONFORME RESOLUÇÃO CONAMA Nº 401, DE QUATRO DE NOVEMBRO DE 2008. MARCA:GP CÓDIGO:20957 Descrição Quant.: 720UN Vlr. Unit. R$ 4,81 Item: 2 PILHA ALCALINA 1,5V GRANDE D, EMBALAGEM COM 02 UNIDADES. COMPOSIÇÃO QUÍMICA - ALCALINA. NÃO POSSUIR METAIS PESADOS (CÁDMIO E MERCÚRIO). TIPO DE EMBALAGEM BLISTER PET. VALIDADE ACIMA DE 5 ANOS. FORMA DE DESCARTE CONFORME RESOLUÇÃO CONAMA Nº 401, DE QUATRO DE NOVEMBRO DE 2008.…

reforçar o ideal de uma concordância a presente-futuro com as novas proposta ambientais, quica este ai nossa continuação o caminho para uma modernidade mais coerente em pensamento, que para nos urbanista podemos transformadas em realidades concretas, em resumo penso que o contemporâneo esta presente e inclusive faz parte da modernidade, que para mim a modernidade ainda esta em construção em pensamento e ação, em referencia ao contemporâneo e um momento transitório atual e circunstancial…

Adriano Morais Matos, Maria Madalena de Souza e Sérgio Moraes, à coordenadora Kelly Miranda e ao diretor Paulo Sérgio Germano. “A sabedoria da vida não esta em fazer aquilo que se gosta, mas gostar daquilo que se faz.” Charles Chaplin RESUMO Um bom controle de estoque é um dos fatores de maior importância para reduzir os custos e alimentar a produtividade em uma empresa, pois tem a função de armazenar de forma adequada para não faltar material, sem tornar excessivo o…

garantidas pela União, ficando o Poder Executivo Municipal autorizado a oferecer contragarantias. § 2º – Integrarão a Lei Orçamentária de 2013, as operações de créditos já analisadas e/ou autorizadas pela Secretaria do Tesouro Nacional, em cumprimento à Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001. Art. 14 - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação de receita, com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário-financeiro do Município, observados…

unidade interna do sentido. As partes desse todo, ainda que estejam lado a lado e se toquem, em si mesmas são estranhas umas às outras. Bakhtin, Mikhail. Arte e Responsabilidade. In: Estética da criação verbal, São Paulo: Martins Fontes, 2003. RESUMO CAMARGO, Ricardo Zagallo. Responsabilidade Social das Empresas: Formações Discursivas em Confronto. 2009. 229 p. Nosso trabalho propõe-se a compreender como é formulado o discurso das empresas acerca da responsabilidade…

reconhecimento da própria humanidade, com seus erros e acertos, mas que encanta por revelar um exercício afetuoso com a vida e com as relações humanas. Agradeço à vida a oportunidade de vivê-la, de ter aprendido um pouco e de tentar me encontrar. RESUMO O Código Civil entrou em vigor trazendo uma inovação como parâmetro interpretativo: as normas com aspecto maleável, pois o legislador intencionou essa flexibilidade, sem que isso significasse qualquer comprometimento com a tão…

Federação, o valor da dispensa será equivalente a R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Por outro lado, na hipótese de consórcio formado por mais de três entes, a licitação será dispensável para os contratos de até R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Em resumo, a dispensa de licitação com base no valor estimado do contrato (art. 24, I, II e parágrafo único, da Lei 8.666/1993) pode ser visualizada no quadro esquemático abaixo: Entidades Objeto contratual Entidades administrativas:…

Nacional de sustar a lei delegada, 568 4.5 Decreto legislativo, 568 4.5.1 Conceito, 568 4.5.2 Processo legislativo especial previsto para a elaboração do decreto legislativo, 568 4.5.3 Decreto legislativo e tratados e atos internacionais, 569 4.6 Resolução, 572 4.6.1 Conceito, 572 4.6.2 Espécies, 572 4.6.3 Processo legislativo especial para a elaboração das resoluções, 572 4.7 Leis orçamentárias, 573 4.7.1 Processo legislativo especial para as leis relativas ao plano plurianual, às…

1. DO OBJETO 1.1 O presente Edital tem como objeto o Processo de Escolha em Data Unificada, disciplinado pela Lei Federal nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, pela Resolução nº 170/2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, pela Lei Municipal nº 1969/2006 e Resolução nº 005/2015 do CMDCA, o qual será realizado sob a responsabilidade Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente sob a fiscalização do Ministério Público que…