Resumo Resolução Conama 410

Jornada de Direito Civil depois, quando serão destruídos para efeito de aquele que deu margem a um nascituro e, depois, a uma pessoa natural, vir a herdar o que tem direito. Vejam que são situações que trazem uma série de problemas, e de difícil resolução. Outro exemplo é o caso da Aids. Na década de 80 surgiu a grande epidemia, que continua até hoje, e é trágica no mundo. Naquela época, a medicina já tinha suficiente conhecimento para dizer: “surgiu algo de novo”. Quando verificaram…

Resumo Andréia Civil PREAMBULO 1. Introdução: NCC – CC 2003 – Lei 10.406/2002 Publicado em 11/01/2002 - Após 01 ano de vacacio legis Divergência quanto a contagem do prazo: 01 ano Se 365 - 11/01/2003 Se 01 ano 12/01/2003 Base principiológica: Sociabilidade – Solidariedade " O Direito Civil, na esteira da Constituição, ancora-se em valores ético-sociais, e não mais no espírito liberal que grassava no Século das Luzes. O individual não pode pôr em risco o bem-estar

sociais do trabalho e da livre iniciativa (Art. 1º, IV da nossa Carta Política), bem como repudiam o locupletamento econômico que não encontre amparo em um título jurídico abstratamente hígido. Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, fazendo-o com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do CPC, para condenar o réu a reembolsar a autora as importâncias recebidas indevidamente a titulo de Seguro-Desemprego, no período de setembro de 2007 a janeiro de 2008,…

Brasileiro-Miolo.indd 85 11/30/08 8:14:52 PM 86 A. Resumo Executivo O primeiro item de uma proposta de projeto de geração de trabalho e renda deve ser um resumo executivo do projeto. O QUE É UM RESUMO EXECUTIVO? Um resumo executivo é uma coletânea dos pontos fundamentais do projeto, sobretudo aqueles pontos que o formulador sabe que vão chamar a atenção das pessoas ou instituições responsáveis pela aprovação do projeto. O resumo executivo deve apresentar, em, no máximo,…

Sessão: 20 de janeiro de 2010 Este Informativo, elaborado a partir das deliberações tomadas pelo Tribunal nas sessões de julgamento das Câmaras e do Plenário, contém resumos de algumas decisões proferidas na(s) data(s) acima indicada(s), relativas a licitações e contratos, e tem por finalidade facilitar o acompanhamento, pelo leitor, da jurisprudência do TCU quanto aos aspectos relevantes que envolvem o tema. Por esse motivo, a seleção das decisões que constam do Informativo é feita pela…

194/1966. 12.2 Resolução do CREA nº 218/1973. CARGO 3: TÉCNICO CIENTÍFICO – ÁREA: BIBLIOTECONOMIA: 1 Documentação: conceitos básicos e finalidades da documentação geral e jurídica. 2 Biblioteconomia e ciência da informação: conceitos básicos e finalidades. 3 Noções de informática para bibliotecas: dispositivos de memória, de entrada e saída de dados. 4 Normas técnicas para a área de documentação: referência bibliográfica (de acordo com as normas da ABNT — NBR nº 6.023/2002),…

182 183 183 193 213 223 227 228 39 5. LEI DAS INCORPORAÇÕES E CONDOMÍNIOS 1.1- LEI NO 4.950-A – PISO PROFISSIONAL ENGENHEIROS. 1.2 - LEI N.º 5.194 – REGULA O EXERCÍCIO PROFISSIONAL 1.3 - LEI Nº 6.496 – RESPONSABILIDADE TÉCNICA. 1.4 – CONFEA: RESOLUÇÃO Nº 1.048. 1.5 – CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL 1.7 - LEI N° 8.429 – O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO - AGENTES PÚBLICOS 126 126 128 131 134 153 156 171 181 40 42 57 61 67 76 83 2.1 - LEI N.º 10.406 - CÓDIGO CIVIL DOS ATOS ILÍCITOS – ART. 186 A ART. 188

relacionados a seguir são indispensáveis à aplicação deste Documento. Para referências datadas, aplicam-se somente as edições citadas. Para referências não datadas, aplicam-se as edições mais recentes do referido documento (incluindo emendas). Resolução CONAMA Nº 001 de 08/03/90, Controle de ruídos no meio ambiente. Ministério do Trabalho e Emprego, Norma regulamentadora NR-15 - Atividades e operações insalubres. Ministério do Trabalho e Emprego, Norma regulamentadora NR-17 – Ergonomia.…

Consumo Solidário, escrito por Euclides André Mance. O DIREITO DO CONSUMIDOR NO ENSINO JURÍDICO SUPERIOR A matriz curricular dos cursos jurídicos é orientada pela Resolução CNE[8]/CES[9] nº 9[10], de 29 de setembro de 2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito. Segundo o art. 2º da Resolução a organização do curso é revelada pelo projeto pedagógico, composto pelo perfil do formando, as competências e habilidades, os conteúdos…

uma gama ampla de assuntos relacionados ao campo do conhecimento empresarial, público, privado, ONGs entre outros aqui descritos na Revista. Boa leitura . Prof. Dr. Reinaldo Gomes da Silva 10 CRÉDITO CONSIGNADO Éder Santana Lima¹ Adalberto Abel² Resumo Esta pesquisa bibliográfica tem como objetivo entender a atuação do Banco Central do Brasil na regulamentação das instituições financeiras no que concerne ao empréstimo consignado através da aplicação da jurisprudência sobre o assunto.…