Resumo Resolução Conama 410

durante estágio de pesquisa em julho de 2005, em especial nas pessoas dos Profs. Drs. José Angel Brandariz Garcia, Luz María Puente Aba e Patrícia Faraldo Cabana, pela amizade, solicitude e colaboração. A DEUS, e a todos meus SANTOS protetores. Resumo Souza Neto, Christiano; Rios, Rodrigo Sánchez. A responsabilidade penal da pessoa jurídica no âmbito do Direito penal ambiental brasileiro. Curitiba, 2006. 232 p. Dissertação de Mestrado – Centro de Ciências Jurídicas e Sociais,…

reprodutibilidade e constância de sua qualidade. Não podem estar incluídas substâncias ativas de outras origens, não sendo considerado produto fitoterápico quaisquer substâncias ativas, ainda que de origem vegetal, isoladas ou mesmo suas misturas”. Em resumo, fitoterápico é uma composição medicamentosa com formulação específica elaborada a partir de plantas. Fitofármaco é a substância ativa isolada e identificada, obtida a partir de plantas, ou mesmo misturas de substâncias ativas…

várias vezes. A ele, recorri nos mais diversos momentos. Com ele, montei e desmontei o trabalho. Sem ele, nada teria saído. A você, Théo, o meu mais profundo agradecimento. Da UFF, levo amigos, um título de doutoramento e, principalmente, você. RESUMO Tomando como elemento estruturador a teoria gramsciana, esta tese se propõe a repensar o processo de introdução das reformas neoliberais no Brasil. Predomina aqui a concepção que privilegia as disputas entre os distintos projetos das…

em Biologia Facultad de Ciencias Exactas y Naturales, Universidad de Buenos Aires La Rioja Nº 117 - CP: 3378, Puerto Esperanza Prov. Misiones, Argentina paoyaolin@gmail.com Lista de Siglas ANAMMA APA APNE BNB CEPAN CHESF CNIP CNP CONAMA CNRBC CobraMab CPATSA CPRH EMATER EMBRAPA EMEPA EMPARN ETENE ESEC FAO FLONA ITERPE GEF GTZ IBAMA IBDF IBGE ICMBio INCRA IDEMA INPE INTERPA IPEA Associação Nacional de Órgãos…

públicos são criados por lei, em número certo e com denominação própria, sendo remunerados pelos cofres públicos (art. 3º, parágrafo único, da Lei nº 8.112/1990). No caso de se referirem a serviços auxiliares do Poder Legisla vo, serão criados por Resolução da Câmara ou Senado, conforme se trate de uma ou outra Casa. O emprego público também é uma unidade de atribuições, porém o vínculo que liga o servidor ao Estado é contratual, regido pela CLT. Geralmente se refere a um serviço…

al. 2009, Robertson 2011); • duas descontinuidades marcadas por mudanças de velocidades sísmicas a 410 e 670 km de profundidade. A porção acima de 670 km é o manto superior, de possível natureza peridotítica e dotado de alguma ductilidade, e aquela abaixo é o manto inferior, de natureza peridotítica e eclogítica, cuja densidade aumenta rapidamente com a profundidade e desce até 2.900 km. Entre 410 e 670 km tem-se a camada designada zona de transição, onde as velocidades sísmicas e a…

103 Descrição do Preenchimento de Impressos.......................................................................... 103 Registro das Despesas da Obra (RDO)................................................................................. 103 Resumo da Mão-de-Obra (RMO)......................................................................................... 104 Controle Parcelado de Consumo (CPC)................................................................................ 105…

(2o aos penúltimos parágrafos): Argumentação e desenvolvimento do tema, na qual o autor dá a sua opinião e tenta persuadir o leitor, sem nunca usar a primeira pessoa (invés de “eu sei”, use “nós sabemos” ou “se sabe”). Conclusão (último parágrafo): Resumo do que foi dito no texto e/ou uma proposta de solução para os problemas nele tratados. Exemplo de texto dissertativo: Uma nova ordem Nunca foi tão importante no País uma cruzada pela moralidade. As denúncias que se sucedem, os…