Resumo Redução Da Maioridade Penal

LOPES, João. Educar ou punir: faixa etária da maioridade penal. Disponível em: . Acesso em: 12 maio 2014. RESUMO A grande causa do crescimento da violência, principalmente por parte ainda inimputável da sociedade se baseia na necessidade de acompanhar o grande movimento capitalista, a necessidade de ter. Assim, a forma criminosa e consequentemente mais fácil de “ter” é banalizada e vista como empreendimento. Não se resolve este problema dos menores infratores por não se ter a pena

Consumo de álcool por adolescentes. Comentário - Saberíamos falar, pois é um assunto que está presente no nosso cotidiano, e que nos envolve por sermos jovens Resumo A lei é bem clara. No Brasil, o consumo de álcool é proibido aos menores de 18 anos. Mas, como todas sabem, essa é uma lei freqüentemente descumprida em todos os cantos do país. Textos de apoio mostrando os malefícios do consumo de bebidas alcoólicas por menores e discutindo maneiras de solucionar esse problema tem…

JESUS FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS FÁBIO TABARELI COSTA CULPABILIDADE, IMPUTABILIDADE, RESPONSABILIZAÇÃO PENAL E MENORIDADE PENAL Campo Grande - MS 2013  FÁBIO TABARELI COSTA CULPABILIDADE, IMPUTABILIDADE, RESPONSABILIZAÇÃO PENAL E MENORIDADE PENAL Monografia apresentada ao Curso de PósGraduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal, da Faculdade de Direito Damásio de Jesus, como pré-requisito à obtenção do título de Especialista. Orientador: Prof.…

ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO FACULDADE PIO DÉCIMO CURSO DE DIREITO FÁBIO JOSÉ VALENÇA CARDOSO A IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL POR MEIO DO PODER CONSTITUINTE DERIVADO REFORMADOR ARACAJU/SE 2014 ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO FACULDADE PIO DÉCIMO CURSO DE DIREITO A IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL POR MEIO DO PODER CONSTITUINTE DERIVADO REFORMADOR FÁBIO JOSÉ VALENÇA CARDOSO ORIENTADOR: PROFº.: MÁRIO CÉSAR…

homens" - Pitágoras. Resumo: A marginalidade infantil vem crescendo paulatinamente no território nacional, sem a devida observação por parte da sociedade e do Estado. Como causas, é possível destacar a deteriortação familiar, o abandono do menor, e há quem associe hoje a falácia da total inimputabilidade. No entanto, estudiosos e magistrados ressaltam que uma redução da maioridade penal ensejaria apenas uma fachada para o fim…

CAPITULO I MAIORIDADE PENAL: EVOLUÇÃO HISTÓRICA 1- Histórico Desde o direito romano, os infantes tinham a seu favor a pressuposição, com tais não podiam ser autores de fatos puníveis. Ao tempo da escola clássica, subordinava-se a responsabilidade do menor à existência do discernimento cuja à ausência se presumia durante a infância e dependia de verificação no correr da adolescência. Até 1830 vigoravam as ordenações Filipinas, e a imputabilidade penal…

Centro Universitário Anhanguera de São Paulo Unidade Pirituba Luciane Batista de Souza A Redução Da Maioridade Penal São Paulo 2012 Luciane Batista de Souza A Redução Da Maioridade Penal Trabalho de conclusão de curso apresentado como exigência parcial para a obtenção de titulo de Graduação do Curso de Direito do Centro Universitário Anhanguera de São Paulo –Unidade Pirituba Orientador Dr. Marcos Viieira São…

Profª. Maria Deusilene Teixeira Alves RESUMO A presente pesquisa busca estudar e analisar as implicações ao exercício do direito a sexualidade dos (as) sentenciados (das) transgênero (s) e no cumprimento de pena consistente em privação de liberdade no ato infracional, transitada em julgado para menores infratores. A disposição para o enfrentamento do tema advém dos estudos já realizados em direito e processo penal, bem como o estudo e leitura do clássico “dos…

Atualização do ECA com ênfase nas Medidas Sócio Educativas Sueli Barros Pereira¹ Roberto da Silva² RESUMO O texto se propõe a apresentar os principais temas abordados durante o Curso de Atualização do Estatuto da Criança e do Adolescente com ênfase nas Medidas Sócio Educativas, coordenado pelo Prof. Dr. Roberto da Silva na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo – FEUSP e tem por objetivo apresentar como os temas apresentados nos encontros. Palavras-Chave: Estatuto…

Páginas filosofia do direito - ufba discursiva (lógica), são verdades. Exemplo: redução da maioridade penal; descriminalização do aborto nos levam a uma suspensão do pensamento que em algum momento tem que findar-se. Os argumentos contrários e favoráveis de cada corrente geram uma situação de dúvida pela respectiva coerência lógica. A... 27527 Palavras111 Páginas Norma culta brasileira: desatando alguns nós - resumo PEREIRA DOS SANTOS DISCENTE: DANILO RAMOS DOS SANTOS LEÃO BARRETO…