Resumo Recurso Especial 940 274 Ms

estabelece em sua programação o cunho informativo. Ainda em 1932, no mês de maio, o rádio dava amostras de sua capacidade de mobilização política. A cidade de São Paulo exigia a deposição do então Presidente Getúlio Vargas, as rádios paulistas, em especial a rádio Record se transformavam em poderosas armas. Em julho, teve início o movimento que ficou conhecido como a Revolução Constitucionalista, que tinha como principal exigência a convocação de eleições para a formação de uma…

Merecem destaque as incursões interdisciplinares então levadas a cabo, em especial os aspectos processuais, com a exposição das principais ações possessórias, diretas e indiretas. A propriedade é tema do capítulo seguinte, com a sua conceituação civil-constitucional, abordagem profunda da sua função social e de outras limitações ao seu exercício. São estudadas, com detalhes, as formas de aquisição da propriedade, com atenção especial à usucapião. Este Capítulo 3 ainda analisa o…

Profs. Drs. Paulo César de Sousa Batista e Francisco José Maia Pinto, pela participação na Banca Examinadora. À Prof.ª Dr.ª Maria Salete Bessa Jorge, fonte de conhecimento e exemplo de profissionalismo. À Direção do Hospital Infantil Albert Sabin, em especial, aos Drs. Walter Frota e Joana Angélica, por favorecerem o acesso para realização da pesquisa. Aos colegas de mestrado, cada um com suas diferenças e colaborações. Aos amigos, Mary Anne Cavalcanti Saraiva Matos e João Paulo Bastos…

Patrimônio Líquido DMPL - 01/01/2013 à 30/09/2013 19 DMPL - 01/01/2012 à 30/09/2012 20 Demonstração do Valor Adicionado 21 Comentário do Desempenho 22 Notas Explicativas 42 Pareceres e Declarações Relatório da Revisão Especial - Sem Ressalva 129 ITR - Informações Trimestrais - 30/09/2013 - LOJAS AMERICANAS SA Versão : 1 Dados da Empresa / Composição do Capital Número de Ações (Unidades) Trimestre Atual 30/09/2013 Do Capital…

Criminal: a) Agravos em Execução Penal 566 b) Apelações 575 c) Habeas Corpus 678 d) Mandados de Segurança 688 e) Recursos em Sentido Estrito 693 f) Revisões Criminais 709 4- Jurisprudência do Órgão Especial: a) Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adin’s) 721 b) Conflitos de Competência 821 c) Habeas Corpus 823 d) Incidentes de Inconstitucionalidade 826 5- Jurisprudência da Câmara Especial: a) Agravos de Instrumento 849 b) Apelações 868 c) Apelações/Reexames Necessários 889 d)…

Vítor Cruz 18. (ESAF/EPPGG-MPOG/2009) A constituição material é o peculiar modo de existir do Estado, reduzido, sob a forma escrita, a um documento solenemente estabelecido pelo poder constituinte e somente modificável por processos e formalidades especiais nela própria estabelecidos. (ESAF/EPPGG-MPOG/2009) A constituição formal designa as normas escritas ou costumeiras, inseridas ou não num documento escrito, que regulam a estrutura do Estado, a organização dos seus órgãos e os direitos…

além das questões inerentes à própria pesquisa, a formação de recursos humanos altamente qualificados tem sido um desafio ainda maior para atender as demandas complexas dos agrosistemas. É neste cenário desafiador que o Programa de Pós-Graduação em Ciências Agrárias da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, cuja primeira turma de Mestrado foi iniciada em 1979 e a de Doutorado em 2006, tem contribuído, tanto na formação de recursos humanos qualificados, como na geração de…

mencionar o amigo Peter Loeb Caldenhof, companheiro de conversas e debates há mais de dez anos, pela discussão dos argumentos principais do trabalho durante sua elaboração e pela atenta leitura dos esboços de cada capítulo. Finalmente, um obrigado especial a minha esposa, Natália. Mais do que por sua disposição em digitar citações e conferir notas de rodapé, agradeço por tão bem entender e aceitar minhas ausências durante a preparação da dissertação. Naturalmente, apesar da decisiva…

Questões criminais controvertidas. São Paulo, Saraiva, 1999, 840 p. NA ÁREA DA INFORMÁTICA 1. Manual elementar do microcomputador PC. São Paulo, Revista dos Tribunais, 1991, 100 p. 2. Introdução ao microcomputador PC e ao processamento de textos — MS Word 5 e Volkswriter 2. São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992, 200 p. EM COLABORAÇÃO COM OUTROS AUTORES 1. Ministério Público: Direitos civis, sociais e políticos — uma prática. Coleção Cidadania, Departamento de Assuntos Educativos da Organização

competência em primeiro grau de jurisdição ........ 57 § 22 A competência em grau de recurso .................. 60 Capítulo V - Procedimento Cautelar Comum § Ia Fase postulatória ................................. 63 § 22 Fase instrutória .................................. 74 § 3a Fase decisória: sentença, coisa julgada e efetivação da medida no processo cautelar ....................... 76 § 4a Recursos no processo cautelar ...................... 81 Capítulo VI -…