Resumo Ranços E Avanços Pedro Demo

(expresso por um verbo). Esses enunciados distinguem-se, assim, das proposições da lógica aristotélica, que estabelecem relações entre conceitos (por exemplo: "O homem é um animal racional"). Na lógica estóica, o sujeito é sempre singular (alguém, Pedro etc.) e o atributo indica sempre algo que ocorre com o sujeito. As ligações entre os enunciados, portanto, nunca assumem o caráter de juízo categórico, permanecendo como relacionamento entre eventos, cada qual expresso por uma…

Públicas e Pretensões Determinativas (Grandes Temas de Direito Administra­ tivo, org. por Volnei Ivo Carlin, Conceito, 2009). 9. Terceirização no Setor Público: Encontros e Desencontros (Terceirização na Admi­ nistração, obra em homenagem ao Prof. Pedro Paulo de Almeida Dutra, Fórum, 2009) . xlvi Manual de Direito Administrativo • Carvalho Filho 10. O Processo Administrativo de Apuração da Improbidade Administrativa (Estudos sobre Improbidade Administrativa em Homenagem ao Prof…

princípio em cada sistema. E, no caso do processo penal, esse princípio é o princípio publicístico, que se expressa por (rês regras genéricas: (1) a regra da oficialidade; (2) a regra dajudiciariedade; (3) a regra d a verdade material ou atingível. 2. Pedro Bertolino (El detido..., p. 20-21) refere-se ao devido processo penal como a “especificidad penal de la garantia constitucional dei ‘debido proceso'”. Entre nós, a expressão também é utilizada por Tucci (Direitos e garantias..., p.…