Resumo Positivismo Jurídico Bobbio

O “direito natural e das gentes” e o federalismo no processo de independência na América Maria Medianeira Padoin* Resumo: O presente texto apresenta uma síntese histórica sobre a evolução do Direito Natural e das Gentes com o fim de demonstrar a relevância de seu estudo para entender a fundamentação teórica que esteve presente nos processos de formação dos estados nacionais na América e nos discursos de defesa de projetos federalistas. Palavras-chave: Direito das Gentes. Federalismo.…

clássica; 1.5. Do code napoléon ao estado liberal: a vinculação da cidadania à nacionalidade; 2. Cidadania e nacionalismo; 2.1. A análise sociológica de Marshall; 2.2. A concepção jurídico-formal de cidadania: a contribuição garantista; 2.3. A crítica à concepção formal; Considerações finais; Referências. Resumo: Este artigo aborda a evolução do conceito de cidadania, examinando o instituto em seu desenvolvimento histórico, desde suas origens na cultura política clássica até os…

nossa boca e olhos fechados, estamos concebendo pensamentos, ou seja, nosso espírito está em atividade. Ou seja: TERMOS IDÉIA PROPOSIÇÕES JUÍZOS ARGUMENTO RACIOCÍNIO TIPROJAR AULA 4 –TRÊS OPERAÇÕES DO INTELECTO APLICÁVEIS AO RACIOCÍNIO JURÍDICO 1 – PRIMEIRA OPERAÇÃO: IDEIA( Plano não sensível) TERMO ( Plano Sensível) Ideia: O mesmo que conceito. É a maneira pela qual a coisa é apreendida pelo nosso intelecto. Nela encontramos a representação e a significação da coisa…

Pensamento Jurídico no Brasil República: O Direito Alternativo. Histórico, Fundamentos e Críticas History of Juridical Thinking in the Brazilian Republic: Alternative Law. History, foundations, critiques La Historia del Pensamiento Jurídico en el Brasil República: El Derecho Alternativo COLIGNI LUCIANO GOMES Delegado de Polícia, Professor de Direito Penal do Instituto Superior de Ciências Aplicadas, em Limeira, e da UNIFIAN, em Leme. Mestrando em Filosofia do Direito, pela…

Especialista em Direito Penal e Criminologia, Mestre em Direito Social (enfoque em Processo Penal), Professor de Direito Penal, Processo Penal, Legislação Penal e Processual Penal Especial e Criminologia na graduação e pós graduação da Unisal. RESUMO: O texto apresenta a evolução do pensamento criminológico, passando pelos suas diversas fases até a moderna configuração crítica. Põe em destaque especialmente os momentos de alteração epistemológica no trato dos problemas criminais,…

BOURGEOIS DECLINE AND HANDLING Vitor Bartoletti Sartori Universidade de São Paulo (USP). RESUMO Partindo de Marx, Engels e Lukács, pretendemos mostrar a ligação necessária entre Direito e capitalismo para o marxismo. Buscamos explicar que o modo como o Direito se apresenta a nós é ligado à consolidação da dominação burguesa, sendo a crise dessa dominação indissociável da conseqüente crise do discurso jurídico. Essas crises inserem-se no cenário daquilo que Lukács chamou de decadência…

Livre de Berlim. Brasília a. 36 n. 144 out./dez. 1999 São os direitos sociais que mais têm suscitado controvérsias no que diz respeito a sua eficácia e efetividade, inclusive quanto à problemática da eficiência e suficiência dos instrumentos jurídicos disponíveis para lhes outorgar a plena realização1. Constitui um paradoxo que o Brasil esteja entre os dez países com a maior economia do mundo e possua uma constituição extremamente avançada no que diz respeito aos direitos…

introduzir a mesma 7) RESUMO EM PORTUGUÊS (obrigatório); Elemento obrigatório, constituído por um único parágrafo conciso e objetivo não ultrapassando 500 palavras, seguido, logo abaixo, das palavras representativas do conteúdo do trabalho, isto é, palavras-chave e/ou descritores, conforme a NBR 6028. 8) RESUMO EM LÍNGUA ESTRANGEIRA (opcional); 9) SUMÁRIO (obrigatório). O sumário é o índice geral, que, além de indicar a página onde se encontra cada assunto, constitui um resumo…

ideal de uma teoria da argumentação jurídica. 2 Direito e argumentação Partindo da idéia de que as teorias da argumentação jurídica possuem como objeto de reflexão as argumentações produzidas em contextos jurídicos, o primeiro ponto debatido na obra de Atienza foi definir os campos jurídicos de atuação das teorias da argumentação jurídica. Foram definidos os seguintes campos: a) a argumentação na produção das normas jurídicas; b) a argumentação na aplicação das normas jurídicas; c)…

Principio da proporcionalidade versus razoabilidade Diego Bruno de Souza Pires Resumo: Apresentamos uma nova perspectiva de princípios, frente às mudanças provenientes das relações internacionais e dos conflitos jurídico-político proveniente das transformações da racionalidade jurídica e da rápida dinâmica necessária a atender as demandas dos problemas pós-nacionais.Embora trabalhemos sob a perspectiva amplíssima dos princípios, proporemos uma analise superficial sobre os…