Resumo Positivismo Jurídico Bobbio

norma ou cada coniunto de normas representando, em dado momento historico e em fun- gdo de dadas circunstancias, a compreensdo operacional compativel com a inddincia de certos valores sobre os fatos multiplos que condicionam a formagdo dos modelos juridicos e a sua aplicacdo". Ademais, sustenta Reale (2001:47) que ha valores que, nascidos subjetivamente, como regra geral, uma vez revelados a conscie"ncia popular, "adquirem objetividade eforga cogente, ndo obstante a sua…

escrito pelos docentes da Habilitação Profissional, dentro do que âmbito de cada componente curricular. III. Apreciação dos trabalhos pela Banca de Validação (0pcional). Estrutura do TCC I. PARTE PRÉ-TEXTUAL – Identificação e Resumo II. PARTE TEXTUAL – Introdução, Problema, Hipótese, Justificativa, Objetivos, Metodologia, Cronograma / Fluxograma, Recursos necessários, Resultados, Discussões e Considerações Finais (conclusão). III. PARTE REFERENCIAL…

que trata da tão discutida condenação por órgão colegiado. Como é sabido, até o advento da Lei da Ficha Limpa – com o devido chancelamento pelo Supremo Tribunal Federal – o princípio da inocência do réu imperava de forma indene em nosso ordenamento jurídico eleitoral não se questionando sobre a condição de elegibilidade de qualquer candidato até a ocorrência do trânsito em julgado de sentença condenatória definitiva (vide alínea “e”, inciso I, art. 1º, LC 64/90). Agora, àqueles que…

legalismo na atividade jurisdicional; 6. O Direito como ordenamento jurídico; 7. Legitimidade e legitimação; 8. A legitimidade conforme os interesses populares; 9. Referencial teórico-prático da nova legitimidade; 10. Conclusão; 11. Referências bibliográficas. Resumo: O artigo procura explorar os sentidos jurídico-filosóficos da legalidade e da legitimidade. Diante da predominância da ideologia legalista no senso comum jurídico brasileiro, busca enfatizar a extensão da concepção de legitimidade

científico e pesquisa acadêmica. 1.4. A ciência como construção histórica. 2. Linhas teórico-metodológicas. 2.1. O positivismo. 2.2. O estruturalismo. 2.3. A fenomenologia. 2.4. Outras posturas teóricas de importância na ciência jurídica. 3. Diretrizes para a leitura, análise e interpretação de textos. 3.1. A ideia central. 3.2. Técnicas de esquema. 3.3. Técnicas de fichamento. 3.4. Técnicas de resumo. 3.5. A resenha. 4. Diretrizes básicas para procedimentos metodológicos de estudo e…

forma significativa. Norberto Bobbio [01] procurou estabelecer as diferenças entre princípios e regras jurídicas; para tanto, trouxe relevantes considerações a respeito do tema. Em seus estudos, entende que os princípios são normas mais gerais, cujo sentido teria aplicação genérica em todo direito positivo Humberto Ávila, cita Karl Larenz que externa o mesmo entendimento de Josef Esser. Entendem que os princípios são normas de grande relevância no ordenamento jurídico. A grande…

Técnica de Nível Médio de Técnico em Informática - ETEC Professor Horácio Augusto da Silveira, São Paulo, 2011. RESUMO Deve conter uma brevíssima justificativa do tema, objetivo geral, metodologia, principais resultados e conclusão. (de 150 até 500 palavras, em espaço simples e sem parágrafos). Deixe um espaço entre o resumo e as palavras-chave. Palavras-chave: Palavra 1. Palavra 2. Palavra 3. Palavra 4. Palavra 5.

A ANTINOMIA JURIDICO-CONSTITUCIONAL DO DIREITO A PROPRIEDADE RURAL PRODUTIVA NA PERSPECTIVA DO PRINCIPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. RESUMO O resumo em questão, construído sob uma análise histórica e evolutiva do direito a propriedade, princípio da função social, tende a discutir possíveis incoerências jurídicas em dispositivos constitucionais que regulam as relações de interesse entre proprietário, Estado e sociedade rural. Almeja criar uma discussão acerca do entendimento…

secularizada e racional, podendo-se afirmar que consiste numa “teoria racional do Estado” e numa “Teoria do Estado racional”[6]. Assim, a primeira expressão da teoria política moderna vem a ser o jusnaturalismo, que depois passa a ser contraposto pelo positivismo[7]. 1.1. A teoria da propriedade no pensamento de John Locke Como bom pensador moderno, Locke tinha a preocupação de construir um modelo político com o mesmo rigor da ciência matemática, utilizando-se de teoremas…

SOCIOLÓGICA NORTE-AMARECINADA: ROSCOE POUND (AMERICAN SOCIOLOGICAL JURISPRUDENCE: ROSCOE POUND) Bruna Paula Teixeira1 Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu – UNIFOZ RESUMO: Este estudo, vem falar sobre a Jurisprudência sociológica norte-americana, ela foi apontada como escola precursora do realismo jurídico, defrontou-se com o idealismo jusnaturalista e, ao mesmo tempo, com os dogmas juspositivistas. Esta jurisprudência teve vários simpatizantes como, Benjamin N. Cardozo,…