Resumo Portaria 453

legislação, cujo tripé principal é formado pela Constituição Federal de 1988, a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990 e a Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Complementarmente existiram as Normas Operacionais do SUS, das quais pode-se fazer o seguinte resumo: NOB-SUS 01/91 Resolução Nº 258/1991 /INAMPS Instituiu a UCA - Unidade de Cobertura Ambulatorial, para o financiamento das atividades ambulatoriais; Instituiu a AIH - Autorização de Internação Hospitalar, para o financiamento…

que a empresa, configurados os mesmos casos, pode e deve surgir como o verdadeiro sujeito da relação empregatícia.”11 Já CÉSAR MACHADO JR.12 e MANUS,13 explicando seus respectivos posicionamentos por essa corrente doutrinária, defendem, em resumo, que esse conceito de empregador é o que melhor explica as hipóteses de sucessão de empresas (arts. 10 e 448 da CLT), em que aparece com nitidez o fenômeno da despersonalização do empregador, através do qual a modificação do sujeito…

PIS EMPREGADO 928,49 INSS 733.522,70 13 SALARIO 185.691,25 FÉRIAS 38.837,16 SALARIOS 191.986,87 TOTAL 2.314.780,73 PROGRAMA RECUPERAÇÃO FISCAL/REFIS Favorecido INSS/RECEITA FEDERAL TOTAL Valor em R$ 7.764.182,78 7.764.182,78 RESUMO DO ENDIVIDAMENTO CREDORES ACC - Bancos Capital de Giro - Bancos Emprestimo Terceiros e Adto de Clientes Factoring Aquisição de Terrenos BNDES/Exim-BRDE Programa de Recuperação Fiscal-REFIS Obrigações Sociais e Fiscais…

mediante convênio, pelos órgãos federais, estaduais e municipais da Administração Direta ou Indireta. § único - Inexistindo convênio com os órgãos indicados ou na inexistência destes, poderá ser admitido convênio com sindicatos para o mesmo fim. Portaria nº 44, de 16/01/97, DOU de 20/01/97, do Ministério do Trabalho, aprovou o novo modelo da Carteira do Trabalho e Previdência Social, destinado à brasileiros e estrangeiros. Art. 15 - Para obtenção da Carteira de Trabalho e Previdência…

Lei nº 10.933, de 11 de agosto de 2004.................................................................................... 41 Anexo IV - Funções e Subfunções de Governo......................................................................... 49 Portaria nº 42, de14 de Abril de 1999...................................................................................... 49 Anexo V – Glossário…

a vida passar. É melhor tentar ainda que em vão, que sentar-se fazendo nada até o final. Eu prefiro na chuva caminhar, que em dias tristes em casa me esconder. Prefiro ser feliz, embora louco, que em conformidade viver”. (Martin Lüther King) RESUMO Quando uma empresa manifesta o interesse de adquirir novos funcionários, entra em ação o Recrutamento e Seleção, que nada mais é do que o meio de lançar a vaga no mercado de trabalho e selecionar os currículos. Através de um bom método…

Vol. 70, Nº3, 1994 157 Jornal de Pediatria Copyright © 1994 by Sociedade Brasileira de Pediatria ARTIGO ORIGINAL Avaliação de nível de ruído em incubadora Incubator noise evaluation Maria I. Fasolo1, Roberto N. Moreira2, Paulo J. Abatti3 Resumo Realizaram-se medidas de nível de ruído em dezesseis incubadoras, selecionadas entre os equipamentos em regime rotineiro de operação, pertencentes a quatro hospitais de Curitiba, Paraná. Constataram-se, em 33,3% das incubadoras, valores…

Rodrigo Ambros Wallau1, Hélio Penna Guimarães2,3,5, Luiz Fernando dos Reis Falcão4, Renato Delascio Lopes2, Patrícia Helena da Rocha Leal6, Ana Paula Resque Senna6, Rosa Goldstein Alheira5,6, Flávia Ribeiro Machado5,6, José Luiz Gomes do Amaral5,6 RESUMO JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS: Este estudo teve por objetivo descrever a avaliação pelos visitantes da qualidade de atendimento prestada em uma unidade de terapia intensiva geral de um hospital universitário de nível terciário.…

HIDROGEOLOGIA DA BACIA DO RIO SÃO MIGUEL, MUNICÍPIOS DE PAINS E ARCOS - MG Frederico Soares Dias(1) & Leila Nunes Menegasse Velásques(2) RESUMO. Este estudo foi desenvolvido na Bacia do Rio São Miguel, em Minas Gerais. A área estudada é dominada, em sua maior parte, por calcários e dolomitos neoproterozóicos do Grupo Bambuí, nos quais se instalou um relevo cárstico com feições exuberantes, sendo que apenas em sua porção leste afloram o pelito sotoposto às rochas carbonáticas e o…

do Modelo 1360 e a comunicação às respectivas entidades da modalidade dos serviços de HSST adoptado; 25. Colaboração na elaboração do relatório anual das actividades do serviço de segurança, higiene e saúde (Modelo 1940-Portaria n.º 288/2009, de 20 de Março que revoga a Portaria n.º 1184/2002, de 29 de Agosto). OBSERVAÇÕES: A realização de todas estas actividades a nível de higiene e segurança só são possíveis se forem fornecidos todos os elementos necessários para as mesmas.…