Resumo Por Capitulo Vigiar E Punir

COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR _______________________________ 48 CONCLUSÃO __________________________________________________________ 50 REFERÊNCIAS _________________________________________________________ 53 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR RESUMO O direito está ligado a evolução da sociedade, conforme a sociedade se desenvolve o direito vai se adequando aos anseios da mesma, novas normas são elaboradas para se regular a convivência, sendo assim, com o avanço da tecnologia e…

Segurança Pública pela Universidade Federal Fluminense; Licenciado Pleno e Bacharel em Ciências Sociais (Concentração em Sociologia, Ciência Política e Antropologia) pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro . E-mail:charlles.lucas@ig.com.br RESUMO Neste artigo procurar-se-á refletir sobre os processos de instituição e compreensão da polícia por meio de algumas questões que contemplam, direta e indiretamente, noções elementares, dentre as quais: indivíduo/sociedade,…

aprendidas em sala de aula, que contribuíram para o resultado deste trabalho. E aos meus avós Henrique, Philomena, José Baptista e Odila, com saudades, agradeço por tudo, principalmente pelo amor que me ofereceram, e dedico este trabalho. RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar a eficácia das penas alternativas na redução da criminalidade. O tema justifica-se porque a pena é a medida de controle social utilizada pelo Estado em reação à prática de um delito. …

2012 Se o homem falhar em conciliar a justiça e a liberdade, então falha em tudo. Albert Camus RESUMO O presente trabalho monográfico busca traçar a relevância social e jurídica dos juizados especiais criminais, instituídos pela Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995. Inicialmente, será abordado o surgimento desse sistema e a sua…

Currículo sem Fronteiras, v.6, n.1, pp.56-69, Jan/Jun 2006 A ROTINA NAS PEDAGOGIAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL: dos binarismos à complexidade Maria Carmen Silveira Barbosa Universidade Federal do Rio Grande do Sul Resumo Este trabalho apresenta uma reflexão acerca das rotinas na educação infantil demonstrando a sua importância como uma das categorias centrais das pedagogias da Educação Infantil. Sua elaboração foi realizada a partir da revisão bibliográfica de propostas pedagógicas e…

(POR CONVENIO): NOMBRE Y APELLIDO DO DOCTORANDO: A ADVERTÊNCIA AO USUÁRIO DE DROGAS E A DESCRIMINALIZAÇÃO DA CONDUTA DE USO, ANTE A NOVA LEI ANTIDROGAS JULHO DE 2013 BUENOS AIRES RESUMO Através deste tentaremos analisar a questão da descriminalização da conduta do uso de substância entorpecente, diante da aplicação da Lei n.º 11.343/06. Mediante esta lei, ocorreu a alteração de aplicação de pena, por advertência…

apoio prestado e, principalmente pela tradução que realizou. A minha esposa Keyla Lima Carneiro Espíndola, pela dedicação incansável nas pesquisas que solicitei e paciência com que acompanhou esta caminhada. RESUMO Na Modernidade, a sociedade assistia a espetáculos públicos de punição a condenados. Investidas na defesa dos direitos humanos puseram fim àquelas atrocidades. A disciplina nas Forças Armadas de Portugal foi baseada nos artigos de…

MATERNO NOS PRESÍDIOS FEMININOS Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília Orientador: Professor Mestre Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur BRASÍLIA 2011 RESUMO O presente estudo teve como objetivo abordar a questão do direito previsto Constitucionalmente do Aleitamento Materno nos Presídios Femininos, que é um direito dúplice, pois atinge a mãe presa que tem direito a amamentar seu filho,…

UMA ANÁLISE SOBRE A PERCEPÇÃO DOS AGENTES OPERADORES DA EXECUÇÃO PENAL NO PRESÍDIO SEMIABERTO DE VILA VELHA - ES FRENTE OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS RESUMO: O presente artigo, buscar responder a seguinte indagação: Em que medida a observância dos princípios Constitucionais no ambiente carcerário na PEVV IV- Penitenciária Estadual de Vila Velha IV Através de uma pesquisa exploratória, documental e realização de entrevista com a população carcerária, Servidor Público. Palavras chave:

AS PENAS ALTERNATIVAS NO MODELO DE JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRO Rio de Janeiro / 2004 ANEXO I - LEI 9.099/95 (parte criminal) ANEXO II - LEI 9.714/98 RESUMO O presente trabalho objetiva expor, sinteticamente, a trajetória das penas alternativas, dando um panorama geral acerca do surgimento dessas penas que, em certos casos, substituem as penas privativas de liberdade bem como colocar sua necessidade para sociedade moderna e, ainda, demonstrar como essas penas estão sendo exploradas