Resumo Obre Aids No Brasil

PLANEJAMENTO FAMILIAR COMO DIREITO HUMANO., Index. 12. A Sétima Conferência Internacional da IPPF. 13. A Conferência Asiática sobre População. 14. Nomeação política na IPPF. 15. A posição do governo Johnson frente ao problema. 16. A fundação da BENFAM no Brasil. 17. A ONU envia o Secretário Geral da IPPF em missão oficial à Índia. 18. Resolução da Comissão sobre o Status da Mulher. 19. Resolução da Comissão Populacional. 20. Nova posição da OMS. 21. A Segunda Conferência Mundial sobre…

Secretaria de Previdência Social Esplanada dos Ministérios, Bloco F 70.059-900 – Brasília – DF Tel.: (61) 317-5014 Fax: (61) 317-5195 Tiragem: 6.000 exemplares Impresso no Brasil / Printed in Brazil Exemplus Comunicação & Marketing Ltda. É permitida a reprodução total ou parcial desta obra, desde que citada a fonte Brasil. Ministério da Previdência e Assistência Social. Regime Geral de Previdência Social: consolidação da legislação. - Brasília: MPAS; SPS, 2002. 573 p. -…

ou entidade estatal, os acontecimentos do momento institucional não diferem muito. Apenas o ritual é diferente. Quem decide sobre a criação de entidades estatais é o Poder Legislativo, mediante leis. Em um regime democrático representativo, como o Brasil, a criação de uma entidade estatal, de um estado-membro ou de um município é por lei, que decorre da manifestação da vontade da população envolvida. Autorizado pelo Legislativo e realizado o plebiscito para ouvir o interesse da…

Estado do Mundo 2013 A SUSTENTABILIDADE Ainda é Possível? 00introedm:2013 10/28/13 9:56 AM Page i Estado do Mundo 2013 A Sustentabilidade Ainda é Possível? Coordenação e realização no Brasil: Patrocinadores da Edição Brasileira: Apoio Institucional WWI Brasil: 00introedm:2013 10/28/13 9:56 AM Page iii Estado do Mundo 2013 A Sustentabilidade Ainda é Possível? Erik Assadourian e Tom Prugh, Diretores de Projeto Alison Singer Robert…

Reeducação do Menor Vs. Paraguai • Ximenes Lopes Vs. Brasil • Montero Aranguren e outros (Retén de Catia) Vs. Venezuela • Goiburú e outros Vs. Paraguai • Bueno Alves Vs. Argentina • Vélez Loor vs. Panamá • Fernández Ortega e Outros Vs. México • Vera Vera e outra Vs. Equador JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS DIREITO À INTEGRIDADE PESSOAL EXPEDIENTE PRESIDENTA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Dilma Rousseff MINISTRO DA JUSTIÇA José…

1 – SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO FORMADA POR MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL XI – ESTÍMULO AO CRÉDITO E À CAPITALIZAÇÃO 1 – DISPOSIÇÕES GERAIS 2 – RESPONSABILIDADES DO BANCO CENTRAL DO BRASIL 3 – CONDIÇÕES DE ACESSO AOS DEPÓSITOS ESPECIAIS DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR – FAT XII – ESTÍMULO À INOVAÇÃO 1 – DISPOSIÇÕES GERAIS 2 – APOIO À INOVAÇÃO 3 – REDUÇÃO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES (Lei Complementar n° 123, arts

do Dlrelto Natural. Filoso/la da [:l/o50/la, O Problema da CI~n­ cia do Direlto, lntroducllo El CI~ncia do Direito, Teorla Geral do Direlto, Teoría do Direito e Socio/ogia do Conhecimento, O Dlreito e a Vida Social, Hist6ría das ldiias Jurfdicas no Brasil, Problemas Fi/os6/1cos das 00 MESMO AUTOR: A. L. MACHADO NETO (da Universidade da Bahia) '" '" '" '" .. '" ... ... ... • ... • ... '" • ... • - • ... '" .. • • * - Dois Áspectos da Sociologia do Conhecimento, Ed. Caderno da Bahia,…

Esta tradução da Boitempo se insere em um histórico esforço intelectual coletivo de trazer ao público brasileiro, em seu todo ou em versões reduzidas, a principal obra marxiana de crítica da economia política. Desde a década de 1930 circularam pelo Brasil ao menos quinze edições de O capital, em geral incompletas e traduzidas de outros idiomas que não o original alemão. Reconhecemos nas palavras do sociólogo Francisco de Oliveira, em depoimento à editora, a importância dessas edições,…

Composição: Formato Serviços de Editoração Ltda. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Di Pietro, Maria Sylvia Zanella Direito administrativo / Maria Sylvia Zanella Di Pietro. - 27. ed.São Paulo: Atlas, 2014. Bibliografia. ISBN 978-85-224-8680-9 1. Direito administrativo 2.Direito administrativo - Brasil 1. Título. 93-3298 CDD-35 Índice para catálogo sistemático: 1. Direito administrativo TODOS OS DIREITOS…

lucro) envolve injustiça econômica (Um extrato) 2ª Edição Copyright © Instituto Liberal e Instituto Ludwig von Mises Brasil Título: A Teoria da Exploração do Socialismo Comunismo Autor: Eugen von Böhm-Bawerk Esta obra foi editada por: Instituto Ludwig von Mises Brasil Rua Iguatemi, 448, conj. 405 – Itaim Bibi São Paulo – SP Tel: (11) 3704-3782 Impresso no Brasil / Printed in Brazil ISBN: 978-85-62816-12-3 2ª Edição Traduzido por Lya Luft Projeto Gráfico e Capa:…