Resumo O Positivismo Juridico Norberto Bobbio

Introdução à Ciência do Direito, ensina que: “(...) a noção de justo é a pedra angular de todo o edifício jurídico”. Os princípios da justiça são os norteadores de toda ação e decisão; são a eles que os operadores do direito recorrem. Entretanto, permanece a pergunta: afinal, o que é justiça? Que a caracteriza? Qual é a sua natureza? Qual é o seu fundamento? E os demais valores jurídicos – a segurança, o 285 REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO interesse social, a ordem, o bem…

Agradeço, ternamente, a todos los hermanos argentinos que nos auxiliaram nessa árdua jornada, bem como pela excelente acolhida dos brasileiros em todos os momentos passados quando da nossa estada em Buenos Aires. SUMÁRIO RESUMO .................................................................................................................. 07 INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 08

Integrador, do Curso de Direito da Faculdade Integrado de Campo Mourão, sob orientação do Professor Ricardo Amaral. CAMPO MOURÃO 2013 RESUMO Este trabalho percebe-se a importância dos princípios fundamentais, não só por todo o caminho que fizeram até a sua constitucionalização, mas por servirem hoje de elemento decisivo no ordenamento jurídico. Temos que se lembrar da diferença que existe na solução entre o conflito de regras e o conflito de princípios, onde no primeiro…

académico a que permitirá melhorar o meu desempenho laboral bem como contribuir para o desenvolvimento do País; E, a todos os que de uma forma ou de outra, contribuíram para o êxito do curso e do presente trabalho em particular. RESUMO O presente trabalho tem como objectivo fundamental buscar as causas ou razões de fundo da sucessão mortis causas por herdeiros colaterais (sobrinhos), paralelamente aos herdeiros legitimários e, qual o alcance da lei perante a…

CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO A PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA ADOÇÃO POR FAMÍLIA HOMOSSEXUAL Geisa Maria Patrocínio Lourena Nickel Trabach Damacena Rosangela Sarmenghi Salamon Rafael Henrique Guimarães Teixeira de Freitas RESUMO O presente artigo visa examinar a proteção da criança e do adolescente à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e da legislação infraconstitucional no âmbito da adoção de crianças por casais homossexuais. A…

MÉTODOS DE PESQUISA QUALITATIVA APLICADA AO DIREITO: UM ESTUDO CRÍTICO SOBRE A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE CAMAÇARI José Cláudio Rocha – UNEB Denise Abigail Britto Freitas Rocha – UNEB Resumo O presente trabalho discute a aplicação da pesquisa qualitativa para estudos no campo do direito a partir da análise do projeto de pesquisa e iniciação cientifica Acesso à Justiça e Poder Local: Um Estudo Crítico sobre a Legislação Municipal de Camaçari realizado no período de…

Secretaria da Pós-Graduação e da Biblioteca do Unifieo, por toda atenção, respeito, carinho que me foram sempre dispensados. À todos os amigos e pessoas que de alguma forma contribuíram para a realização desse objetivo e que torcem por minha vitória. 5 RESUMO O presente trabalho objetiva analisar o princípio da dignidade da pessoa humana na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Para consecução desse objetivo, será necessário o exame preliminarmente da dignidade da pessoa…

imaginar a possibilidade da Ciência. CONHECIMENTO CIENTÍFICO As principais características do conhecimento científico serão apresentadas no capítulo seguinte. Por ora, apenas como termo de comparação como os demais tipos de conhecimento, basta um resumo de algumas delas. O conhecimento científico resulta de investigação metódica, sistemática da realidade. Ele transcende os fatos e os fenômenos em si mesmos, analisa-os para descobrir suas causas e concluir as leis gerais que o…

por computador. Monografia (especialização) -- Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), da Câmara dos Deputados, Curso de Especialização em Processo Legislativo, 2009. 1. Elaboração legislativa, história, Brasil. 2. Ordenamento jurídico, Brasil. 3. Processo legislativo, Brasil. 4. Poder legislativo, Brasil. I. Título. CDU 340.134(81) AS DIFICULDADES DO PROCESSO LEGISLATIVO DE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS Monografia - Curso de Especialização em Processo Legislativo.…

introduzir a mesma 7) RESUMO EM PORTUGUÊS (obrigatório); Elemento obrigatório, constituído por um único parágrafo conciso e objetivo não ultrapassando 500 palavras, seguido, logo abaixo, das palavras representativas do conteúdo do trabalho, isto é, palavras-chave e/ou descritores, conforme a NBR 6028. 8) RESUMO EM LÍNGUA ESTRANGEIRA (opcional); 9) SUMÁRIO (obrigatório). O sumário é o índice geral, que, além de indicar a página onde se encontra cada assunto, constitui um resumo…