Resumo O Positivismo Juridico Norberto Bobbio

Política e Teoria do Estado do primeiro semestre do curso de Direito da Universidade Regional do Cariri – URCA, campus de Iguatu. Professora Wanessa Lopes Iguatu, 2013 RESUMO Analisa o Estado na ordem internacional apresentando suas características no campo jurídico e sua afirmação na Comunidade Internacional através dos princípios estabelecidos pelo Direito pátrio e Internacional, bem como sua relação enquanto inserido em grupos econômicos e…

email) Grupo de Pesquisa em Moda Brasileira3 (Arial 12, alinhamento à direita, espaçamento simples) (atenção: os dados de nome, vínculo, grupo de pesquisa e e-mail só deverão ser incluídos na versão final do artigo completo para publicação) Resumo O resumo dos artigos submetidos ao 10º Colóquio Moda – 7ª Edição Internacional e/ou ao 1º Congresso Brasileiro de Iniciação Científica em Design e Moda deverão ter, no máximo, cinco linhas e apresentar, de forma sucinta, a abordagem…

ANÁLISE DO ATUAL ESTÁGIO DA DISCUSSÃO ENTRE OS AUTORES E IMPACTOS NA JURISPRUDÊNCIA NACIONAL* THE CONCEPT OF LAW IN HART AND DWORKIN: ANALYSIS OF THE CURRENT STAGE OF DISCUSSION BETWEEN THE AUTHORS AND IMPACTS ON NATIONAL CASE LAW Breno Baía Magalhães RESUMO Com o passar dos anos, muito já foi discutido a respeito do embate filosófico travado entre Hart e Dworkin. Todavia, muitas dúvidas ainda circundam os principais pontos de divergência entre os autores, em especial após a exposição…

desenvolvido em regime seriado semestral, integralizado em dez semestres e com carga total de 3.984 horas, distribuídas entre disciplinas de preleção, seminários, trabalho de curso, estágios de prática jurídica e atividades complementares, conforme resumo a seguir. Distribuição de atividades e carga horária. Distribuição da Carga/Horária Disciplinas de preleção e seminários Disciplinas de preleção Seminários Interdisciplinares Trabalho de Curso – I e II Prática Jurídica Atividades…

orientou. Resumo O direito baseou-se por muito tempo nos costumes e nos usos; alguns países como, o Brasil, sistematizaram esses costumes e usos, e os codificaram, tendo como referência o Código de Napoleão, transformando-os em leis escritas e dando origem ao sistema civil law. Outros países, como a Inglaterra, adotaram o sistema common law, que tem origem anglo- saxônica. Através de pesquisas, propomos com este trabalho uma análise comparativa desses dois grandes sistemas jurídicos,…

ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto.” Rui Barbosa RESUMO Trabalho de conclusão de curso sobre os Contornos do Ativismo Judicial. O tema justifica-se pela importância da concretização dos direitos fundamentais nos dias atuais. O Direito Constitucional tem assumido notável ascensão, novas…

de direitos próprios. Quando se procura definir os direitos humanos ou direitos do homem, constata-se que isso vem sendo feito de modo vago e insatisfatório, ainda mais quando se busca para eles um fundamento absoluto, único - como enfatiza Norberto BOBBIO - levando a definições tautológicas ("direitos do homem são os que cabem ao homem enquanto homem"), as quais não indicam qualquer elemento que os caracterize; ou formais, desprovidas de conteúdo e meramente portadoras do estatuto…

CONSTITUCIONAL E PÓS-POSITIVISMO: NOTAS SOBRE A METÓDICA ESTRUTURANTE E SOBRE A TÉCNICA DA PONDERAÇÃO CONSTITUTIONAL HERMENEUTICS AND POST-POSITIVISM: NOTES ON THE STRUCTURING METHODIST AND WEIGHTING TECHNIQUE João Fábio Silva da Fontoura1 Diego dos Santos Lima2 Alice Cardozo da Silva3 Antônio Carvalho Martins Filho4 Jayson Cícero de Souza 5 Rosângela Victório Eugenio6 Resumo O objetivo do presente trabalho consiste em definir os elementos caracterizadores do…

PLURALISMO JURÍDICO: O NOVO PARADIGMA CONTEMPORÂNEO? Bel. Olímpio de Moraes Rocha1 RESUMO O presente trabalho discute um dos temas centrais da Sociologia Jurídica contemporânea, a saber: o pluralismo jurídico. Em linhas gerais, configura-se uma situação de pluralismo jurídico sempre que no mesmo espaço geopolítico vigoram mais de uma ordem jurídica, como o direito estatal e o direito da favela, caso típico da sociedade brasileira, ilustrado por várias pesquisas empíricas já realizadas…

DOS FUNDAMENTOS E DAS ORIGENS DO DIREITO Rodrigo Duarte GIGANTE1 Sérgio Tibiriçá AMARAL2 RESUMO: Este artigo científico tem como objetivo principal o questionamento acerca das origens e dos fundamentos do direito. Para tanto, empreendeu-se uma análise histórica do direito, relativamente ao período que vai do início da civilização greco-romana até o início da contagem da nossa era, com destaque para a estreita ligação existente, no direito primitivo, e ainda além, entre o direito…