Resumo O Estado Do Futuro Miguel Reale

Filosofia do Direito MIGUEL REALE II 19- edição, 1ª tiragem — 1999 2ª tiragem — 2000 III MIGUEL REALE Filosofia do Direito 19ª edição 3ª tiragem 2002 IV ISBN 85-02-01855-8 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Reale, Miguel, 1910-2006 Filosofia do direito / Miguel Reale. - 19. ed. - São Paulo Saraiva, 1999. Bibliografia. 1. Direito - Filosofia I. Título. 99-1528 CDU-340.12 Índices para catálogo sistemático: 1.…

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Odebrecht Carvalho de Mendonça3 Resumo Abordagem do direito de superfície, com análise de seu conceito, natureza jurídica, evolução histórica e efeitos. Este artigo empreende um estudo calcado na interdisciplinaridade da norma civil com as normas urbanística, agrária e constitucional no tocante àquele instituto, à luz do princípio da função social dos direitos reais. Palavras-Chave: Superfície; Direitos Reais; Função Social. 1 Introdução Com a entrada em vigor do Código Reale, o elenco…

que, estando no fundo do poço, dificilmente você vai conseguir se abaixar mais. Mas então você vai viver no fundo do poço para não ter a sensação de cair? Vamos! Saia do fundo do poço. No nosso caso, pule do fundo do poço, agarre seu Vade Mecum, seu resumo, seu caderno de exercícios! Apaixone-se pela Regina Helena Costa. Tenha um caso com a Maria Helena Diniz. Seja amigo íntimo do Rogério Sanches. E o Flávio... Que Flávio? O Flávio Tartuce! Ah, esse aí, só deixe em casa depois da…

Eficaz? Luciana Cerqueira Estudante do Curso de Direito da Universidade Salvador-UNIFACS / Salvador – Bahia - Brasil Resumo: A proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos é mais um discurso de emergência perene e do populismo penal que postula de forma indiscriminada o direito penal para resolver problemas da sociedade, exonerando, dessa forma, o Estado de implementar políticas públicas, dando a sociedade à sensação ilusória de segurança, quando na verdade, há…