Resumo O Estado Do Futuro Miguel Reale

Assunto Tema TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA Ficha nº 01 EMENTA: Fenômenos políticos e formação do Direito. Origem e evolução das organizações políticas até o aparecimento do Estado. Estado: noção sociológica e jurídica. Teorias justificadas do poder do Estado. O Estado como formação resultante. Regime político. Forma de governo, sistema de governo e forma de Estado. Democracia. Problemas do Estado Contemporâneo.

Cristo. 2 Carlos Henrique Latuff de Sousa é um cartunista e ativista político brasileiro. Latuff iniciou sua carreira como ilustrador em 1989, numa pequena agência de propaganda situada no Centro do Rio de Janeiro. (http://pt.wikipedia.org/) 1 RESUMO Há quem diga que a redução da idade penal é apenas um artifício paliativo diante da problemática dos altos índices de criminalidade no país. Tal medida possui como objetivo, não a resolução do “conflito”, mas propiciar uma resposta…

323 O MONITORAMENTO ELETRÔNICO COMO MEDIDA DE PRESERVAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA Estevão Machado Athaydes, Kalynka Pfleger, Lukas Almeida 1 Lisandro Wottrich2 RESUMO Este trabalho analisa o ponto de equilíbrio entre a dignidade humana e a utilização do monitoramente eletrônico como medida alternativa ao cumprimento tradicional da pena privativa de liberdade. São levados em conta os estudos teóricos sobre a valoração do princípio de dignidade humana, os aspectos atuais do sistema prisional…

Aluna: Ammanda Karollyne Prof.: Nelson Rosado Resumo: Introdução ao Estudo do Direito – Paulo Nader (Cap. 30 a 33) O quadro social registra um permanente movimento de forças individuais e coletivas, que lutam pela obtenção e eficácia de direitos subjetivos. Nas relações de vida, cada qual procura assumir a posição de comando. No meio civilizado, o ter e o poder decorrem de direitos subjetivos, constituídos à luz do ordenamento jurídico. O significado dos direitos subjetivos é tão…

Resumo: Com a finalidade de legitimar sua teoria e afastá-la de críticas e questionamentos indesejáveis, Hans Kelsen considerou a ciência jurídica como pura, positivista e anti-ideológica, afastando-a da influência de outras ciências. Segundo o renomado doutrinador, a questão dos valores e da justiça das normas diriam respeito a outras ciências, tais como a sociologia e a filosofia. A ciência jurídica deveria apenas descrever a realidade, legitimando-se por seus próprios fundamentos. Em…

queridos José Eduardo e Lourdinha, Eternos amigos. Paradigmas de vida. Inesgotável amor um pelo outro. Imensurável amor pela família. E grandes incentivadores desta empreitada. Ao Dr. Donaldo José de Almeida, Amigo, conselheiro e professor. 6 RESUMO O novo Código Civil, na parte atinente à sociedade limitada – denominação atual da antiga sociedade por quotas de responsabilidade limitada –, regulamentou o instituto da penhora de quotas, por intermédio da norma contida no…

TST: Primeiro passo para extinção ou mitigação pontual do Jus Postulandi no Processo do Trabalho? Brasília, 15 de julho de 2013. ÍNDICE: I. RESUMO – p.03 II. ABSTRACT- p.04 III. INTRODUÇÃO- p.05 IV. DESENVOLVIMENTO – p.5-20 V. CONCLUSÃO – p.20 VI. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS – p.22-23 I. RESUMO: Em linhas gerais o presente trabalho objetivou a abordagem de um dos temas mais debatidos dentro da ceara trabalhista, qual seja: Jus…

ECA e os DEVERES da criança e do adolescente ECA and Duties of the child and adolescent Resumo: O presente artigo é resultado do projeto de ação e extensão da Universidade Federal do Tocantins, “Direito na Escola – conhecendo os direitos e deveres da criança e do adolescente”. Tal dissertação objetiva analisar a problemática da má interpretação do Estatuto da Criança e do Adolescente, no que diz respeito aos deveres da sociedade infanto-juvenil. Buscamos ponderar as várias interpretações que

O Common law é o sistema jurídico adotado por países americanos e de origem anglo-saxônica, no qual o costume prevalece sobre as normas escritas. Este sistema fundamenta-se mais nos usos e costumes do que na aplicação das leis. Conforme a definição de Miguel Reale (1998, p. 142), no Common law "o direito é (...) coordenado e consolidado em precedentes judiciais, isto é, segundo uma série de decisões baseadas em usos e costumes prévios". No Common law vigora a doutrina do stare decisis,…

Definição Real Sintética: A) Gênero próximo B) Diferença específica ESTUDAR PARA A PRÓXIMA AULA: Cap. I. do Livro Introdução ao Estudo do Direito - André Franco Montouro. Lição VIII do Betioli. PESQUISAR: A origem da palavra DIREITO - trazer resumo com parecer pessoal - para a próxima aula. “ANÁLISE: É a decomposição dos elementos que compõem a realidade, o todo.” “SÍNTESE: É a composição do todo, da realidade pelo agrupamento de seus elementos.” Cinco elementos que…