Resumo O Estado Do Futuro Miguel Reale

noções fundamentais para a compreensão do universo jurídico, referindo-se a diversos conceitos científicos utilizados no Direito. A Introdução ao Estudo do Direito propicia ao leigo uma visão global de todo o conteúdo existente na área do Direito. Miguel Reale diz: "Um dos primeiros objetivos da Introdução ao Estudo do Direito é a visão panorâmica e unitária das disciplinas jurídicas." A técnica jurídica, ou seja a prática aplicada ao Direito, em linhas genéricas, também figura como…

sou uma pessoa melhor e espero que serei um ótimo profissional no futuro, agradeço isso a vocês. Aos queridos amigos e colegas do curso e onde estagiei, ao longo do curso, com vocês aprendi o real sentido da palavra determinação e companheirismo. “A sociedade clama por tempos mais seguros e sabe que somente o Estado Democrático de Direito ou, simplesmente, o Direito…

Modernidade.” (CARVALHO, 2004, p. 208) RESUMO As mudanças paradigmáticas que estão ocorrendo na sociedade pós-moderna em muito se devem a globalização e a disseminação do computador e da Internet. Esta, por estar em um ambiente virtual tem sido palco de inúmeras condutas danosas. O controle destas condutas tem sido tema de discussão no Direito, residindo as principais divergências na necessidade de legislação específica e nas dificuldades de resposta do Estado à tais atos.…

Pós-positivismo jurídico: o que pretende afinal? Hugo Garcez Duarte Resumo: O artigo analisa a proposta Pós-positivista, estabelecendo uma reflexão acerca do conceito de Direito desde o Estado moderno aos dias atuais, perpassando as diversas teorias adotadas neste período. Para tal, discorremos sobre os preceitos apontados pelo novo constitucionalismo, pelas teorias Positivista, da Escola Histórica e da Exegese, demonstrando que o conceito de Direito alterou-se de acordo com o…

A INEXISTÊNCIA DA LIBERDADE ABSOLUTA 1 Deivid Vieira Braz 2 Viviane Coitinho 3 Resumo: O presente artigo faz uma reflexão sobre um dos direitos da personalidade garantido constitucionalmente: a liberdade. Discutindo sobre a liberdade em alguns dos mais variados âmbitos, o artigo também faz um resgate histórico, para informar ao leitor ou à leitora, dos primeiros atos de que se tem conhecimento que buscaram o respeito da liberdade das pessoas, como o conhecido habeas corpus. Não omitindo, porém,

com a convicção de que é juridicamente obrigatória. Paulo Nader Ø É o conjunto de normas de conduta social, criadas espontaneamente pelo povo, através do uso reiterado, uniforme e que gera a certeza de obrigatoriedade, reconhecida e imposta pelo Estado. Paulo Dourado de Gusmão Ø É a regra de conduta usualmente observada em um meio social por ser considerada juridicamente obrigatória e necessária. Sebastião Roque Ø É a observância de um comportamento reiterado, constante, pelos…

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Constitucional. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador: Profª. Beatriz Maria Contar RESUMO Este trabalho monográfico pretende demonstrar as relações existentes entre educação e direito, analisando as contribuições de educadores, juristas, sociólogos, filósofos, historiadores e pedagogos que tanto trabalham para…

HISTÓRIA, DIREITO E RAZÃO Karine Salgado∗ RESUMO O homem não se conforma com a sua pura e simples inserção no mundo natural e, através da sua razão, se desgarra das determinações naturais, criando uma nova realidade - o mundo da cultura. O homem atribui sentido a tudo o que toca, mas não se contenta em estabelecer como devem ser as coisas ao seu redor. Assim, torna-se objeto de si mesmo e se transforma, ao negar sua essência puramente natural, naquilo que julga que deve ser…

tem finalidade negocial, que em geral é criar, adquirir, transferir ou extinguir direitos. 1 Para MIGUEL REALE, negócio jurídico é “aquela espécie de ato jurídico que, além de se originar de um ato de vontade, implica na declaração expressa da vontade, instauradora de uma relação entre dois ou mais sujeitos tendo em vista um objetivo protegido pelo ordenamento jurídico”. Em resumo, entende-se NEGÓCIO JURÍDICO como sendo a declaração de vontade privada destinada a produzir efeitos que

*Pedro Lúcio Gouveia de Astrê RESUMO O presente artigo tem como finalidade comentar aspectos relacionados ao Princípio da Segurança Jurídica, no âmbito do ordenamento jurídico pátrio, onde o Princípio da segurança Jurídica encontra-se diretamente relacionado ao estado democrático de Direito. Tem, ainda, o presente, a finalidade de fazer uma rápida análise dos principais pontos referentes ao tema em questão. Palavras-chaves – Segurança Jurídica – Direitos Fundamentais – processo legal…