Resumo O Direito Como Fato Social

adolescents in Brazil, victims and their consequences. La violencia doméstica contra los niños y adolescentes en Brasil, las víctimas y sus consecuencias. Ezequiel Mota Pinheiro RESUMO O objetivo desse estudo e expor a situação de várias crianças e adolescentes segundo os dados do Conselho nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), no Brasil anualmente 6,5 milhões de crianças sofrem algum tipo de violência domestica, os tipos de violência mais comum são,…

Lição 13 Fato, ato, relação e negócio no direito Os sistemas jurídicos modernos possuem quatro conceitos fundamentais: fato jurídico, atos jurídicos, relação jurídica e negócio jurídico. 1. Fato jurídico Tudo o que interessa ao direito e a seus operadores constitui fato jurídico. O fato jurídico pode ter qualquer natureza, origem e finalidade. É possível dividir os fatos jurídicos em quatro categorias: 1.1. Ato de vontade humana que gera consequências previstas pelo ordenamento jurídico

Direito Considerações acerca do Processo Criminal de Execução Penal Considerações acerca do Processo Criminal de Execução Penal SUMÁRIO INTRODUÇÃO____________________________________________ 4 1. GUIA DE RECOLHIMENTO_________________________________ 5 2. AÇÃO PENAL_____________________________________________ 7 3.…

Importância do Estudo das Ciências Sociais e da Sociologia Jurídica em especial. No inicio do século XX as grandes potências mundiais davam total importância para as ciências denominadas exatas, deixando de lado as ciências sociais. Tal fato resultou no progresso cientifico nunca se quer imaginado. Como consequência desse enorme progresso, temos a realidade que vivemos atualmente, repleto de tecnologia e informação. Um mundo totalmente globalizado, onde é possível, estando no Brasil descobrir o

Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas de 1948 constitui documento que veio: Escolha uma: a. Reafirmar os direitos humanos de segunda geração e confirmar os direitos de terceira geração. b. Reafirmar os direitos humanos de primeira geração e confirmar os direitos de segunda geração. c. Confirmar os direitos humanos de terceira geração. d. Abolir os direitos humanos de primeira geração e confirmar os direitos humanos de segunda geração. e. Confirmar os direitos…

SABER DIREITO – FORMULÁRIO TÍTULO DO CURSO Direitos da Personalidade PROFESSOR Jesica Coeli Paiva Lourenço Para tarja: Jesica Lourenço QUALIFICAÇÃO . Especialista em Direito Civil-Constitucional (UERJ). Advogada graduada pela PUC/RS. Pesquisadora em Direito Privado. Membro do IBDCivil. Membro do IBDFAM. Membro do Brasilcon. Professora de Direito Civil e Direito do Consumidor em cursos de Pós-Graduação e cursos preparatórios para OAB e concursos públicos. Palestrante. Autora

SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL: HISTÓRICO As sociedades mais remotas estabeleciam a primitiva proteção securitária no seio da família, pois sendo esta o primeiro núcleo social do indivíduo era ela quem o acolhia nas circunstâncias onde sua capacidade de manter-se deixava de existir (IBRAHIM, 2008, p. 44). De plano, percebe-se que o fundamento primeiro de um sistema de seguridade é a demonstração da impossibilidade de prover-se a si mesmo, surgindo daí a acolhida do indivíduo com…

Resumo de Direitos Difusos e Coletivos AS VÁRIAS CATEGORIAS DE INTERESSES 1. Interesse público e interesse privado A expressão interesse público tem sido predominantemente utilizada para alcançar o interesse da coletividade. Num estado democrático de Direito, no instante em que o legislador edita a lei, e o administrador ou o juiz a aplicam, colima-se alcançar o interessa da sociedade. Assim, é o próprio Estado que, por seus órgãos, chama para si a tarefa de dizer o que…

Curso: DIREITO – 2º período Disciplina: Sociologia Jurídica Professor: José Eduardo Nome: Dienny Moura APS: Resumo manuscrito (de uma página) do texto O PAPEL DA SOCIOLOGIA JURÍDICA. A sociologia jurídica nasce com uma disciplina autônoma no início do século XX, quando os fenômenos sociais começam a ser analisados através do uso sistemático de conceitos e métodos. Para o jurista alemão Eugen Ehrlich, sustentava que existiam vários ordenamentos jurídicos na mesma sociedade, como…

Sociedade e Direito RESUMO Este trabalho apresentará o importante papel do direito com suas normas com o objetivo de manter o controle da humanidade em sociedade, mas também mostrar o conjunto aspectos sociais que cumprem seu papel na normativa social. Palavras-chave Sociedade e Direito; Fato social; Norma jurídica; Norma social; Estado de direito. INTRODUÇÃO Desde a época da pré-história o homem precisou viver em grupo com o objetivo