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POSNER, KELSEN E HAYEK: PRAGMATISMO JURÍDICO, POSITIVISMO NORMATIVISTA E LIBERALISMO POLÍTICO-ECONÔMICO AUSTRÍACO* POSNER, KELSEN AND HAYEK: JURIDICAL PRAGMATISM, NORMATIVIST POSITIVISM AND AUSTRIAN POLITICAL ECONOMICAL LIBERALISM Marcel Moraes Mota RESUMO Este artigo busca discutir relações entre análise econômica do direito e atividade jurisdicional, através da consideração da doutrina do pragmatismo jurídico de Richard Posner. A fim de alcançar esse propósito, é interessante comparar a perspectiva de Posner com a teoria pura do direito de Kelsen e a teoria liberal de Hayek. Posner e Kelsen concordam que é permitido a um juiz escolher fundamentos econômicos para decidir. Por outro lado, Hayek pensa que um juiz tem que simplesmente seguir uma ordem jurídica espontânea. Dworkin critica as teses fraca e forte de Posner que rejeitam o papel da moralidade na decisão jurídica. Conclui-se que a doutrina de Posner não se coaduna com uma ontologia do direito adequada. PALAVRAS-CHAVES: ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. RICHARD POSNER. JULGAMENTO PRAGMÁTICO. MORALIDADE. ABSTRACT This article seeks to discuss connections between economic analysis of law and jurisdictional activity, by considering Richard Posner’s juridical pragamatism doctrine. In order to achieve that purpose, it is interesting to compare Posner’s perspective with Kelsen’s pure theory of law and Hayek’s liberal theory. Posner and Kelsen agree that a judge is allowed to choose economic grounds to make a decision. In the

adquirindo os livros. Semeadores da Palavra e-books evanglicos  Sumrio TOC o 1-2 h z u HYPERLINK l _Toc213551456 Prefcio PAGEREF _Toc213551456 h 4 HYPERLINK l _Toc213551457 Prefcio dos autores PAGEREF _Toc213551457 h 9 HYPERLINK l _Toc213551459 Agradecimentos PAGEREF _Toc213551459 h 10 HYPERLINK l _Toc213551460 Introduo PAGEREF _Toc213551460 h 11 HYPERLINK l _Toc213551462 1 . Podemos suportar a verdade PAGEREF _Toc213551462 h 24 HYPERLINK l _Toc213551463 2. Por que algum…

INDETERMINAÇÃO DO DIREITO E RACIONALIDADE DA JURISDIÇÃO (Excerto) In Habermas, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Vol 1. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997. Disponível em: http://marcosfabionuva.files.wordpress.com/2011/08/direito-e-democracia-entre-facticidade-e-validade-i.pdf; I. Hermenêutica, realismo e positivismo 1 Uma teoria da justiça diretamente normativa e que, ao tentar justificar princípios para a construção de uma sociedade bem ordenada, opera…

..............................................................................10 Introdução ...........................................................................................................11 Encontrando a tampa da caixa do quebra-cabeça da vida .................................11 1 . Podemos suportar a verdade? ..........................................................................24 2. Por que alguém deve acreditar em alguma coisa?…

e os procedimentos tomada de decisão de análise de dados adotados e apresente os resultados e as principais A natureza e o papel da pesquisa de marketing podem ser mais bem constatações, que deverão ser apresentadas de forma que possam ser compreendidos à luz do paradigma básico de marketing mostrado usadas prontamente no processo decisório. Além disso, deverá ser fei- na Figura 1.2.Malhotra_01.indd 9 14/09/11 17:15 10 PARTE I G INTRODUÇÃO E FASES INICIAIS DA PESQUISA DE MARKETING…

Lesen und Bücher; Über Sprache und Worte Capa: Ivan Pinheiro Machado sobre obra de Hans e Ambrosius Holbein Signboard for a Schoolmaster, 1516, Kunstmuseum, Öffentliche Kunstsammlung, Basle. Organização, tradução, prefácio e notas: Pedro Süssekind revisão: Clóvis Victoria e Jó Saldanha ISBN 978-85-254-1464-9 S373a Schopenhauer, Arthur, 1788-1860 A arte de escrever/ Arthur Schopenhauer; tradução, organização, prefácio e notas de Pedro Süssekind. -Porto Alegre : L&PM, 2009. 176 p. ; 18 cm.…

desafio, do qual eu farei da minha própria maneira. Eu caía de pára-quedas em mundo novo a cada noite, nestes últimos cinco gloriosos anos, nos quais não me esqueci do que prometi no meu formulário de reopção do Curso de Filosofia para o Curso de Turismo da UFPel, no ano de 2004, quando escrevi a seguinte frase de próprio punho: “Gostaria que este diploma para mim e para minha comunidade fosse útil.” E assim o fiz. Teve horas que ajudei a fechar as ruas para ter uma sala de…

DIREITO, TECNOLOGIA E CULTURA ESTA OBRA É LICENCIADA POR UMA LICENÇA CREATIVE COMMONS Atribuição – Uso não-comercial – Compartilhamento pela mesma licença 2.0 Você pode: - copiar, distribuir, exibir e executar a obra; - criar obras derivadas. Sob as seguintes condições: Atribuição. Você deve dar crédito ao autor original. Uso não-comercial. Você não pode utilizar esta obra com finalidades comerciais. Compartilhamento pela mesma licença. Se você alterar, transformar ou criar…

Livro) Aguiar, Maria Aparecida Ferreira de, Psicologia aplicada à administração: teoria crítica e a questão ética nas organizações / Maria Aparecida Ferreira de Aguiar. - São Paulo: Exceilus Editora, 1992. Bibliografia. 1. Administração de empresas - Aspectos psicológicos 2. Ética nas organizações 1. Título. II. Título: Globalização Pensamento complexo Teoria crítica e a questão ética nas organizações. 92-2427 CDD- 658.0019 Índices para catálogo…

Livro) Aguiar, Maria Aparecida Ferreira de, Psicologia aplicada à administração: teoria crítica e a questão ética nas organizações / Maria Aparecida Ferreira de Aguiar. - São Paulo: Exceilus Editora, 1992. Bibliografia. 1. Administração de empresas - Aspectos psicológicos 2. Ética nas organizações 1. Título. II. Título: Globalização Pensamento complexo Teoria crítica e a questão ética nas organizações. 92-2427 CDD- 658.0019 Índices para catálogo…