Resumo Noçoes Preliminares Do Direito Miguel Reale

O TRIDIMENSIONALISMO DE MIGUEL REALE Camila Gonçalves Resende Claudia Neres Soares José Guilherme de Oliveira Peixoto Kelly Cristina Previato Lorrana Oliveira Dornelas Luciana Rodrigues Fonseca Resumo: O Objetivo do presente trabalho é de uma melhor compreensão sobre o surgimento da teoria tridimensionalista, do jurista e filósofo Miguel Reale onde faz-se necessário uma rápida análise conceitual a cerca dos significados isolados destes elementos. O valor, considerado…

Introdução. 2. Norma jurídica. 2.1 Características da Norma Jurídica. 3. Plano de Validade , Vigência e Eficácia. 4. Antinomia. 5. Quanto a revogação da Norma. 5.1 Tipos de Revogação. 5.2 Critérios de Revogação . 6 Revogação (Ato Jurídico perfeito , Direito Adquirido , a Coisa Julgada.) 1- Introdução: As normas jurídicas apresentam-se como sociais , nunca individuais como obrigações para consigo . Tais normas adquirem sentido apenas em sociedade, são obrigações perante a outros ,…

Luís Washington Vita A FILOSOFIA NO BRASIL (1950) 1. Observações Preliminares. — Cumprindo seu destino e sua vocação, o pensamento filosófico brasileiro mais do que criativo é assimilativo das idéias alheias e, ao invés de abrir novos rumos, limita-se a assimilar e a incorporar o que vem de fora. Daí a história da filosofia no Brasil ser, em geral, uma história da penetração do pensamento alheio nos recessos de nossa vida especulativa, ser, em suma, a narrativa do grau de…

Divisão do Direito Diogo Fagundes Resumo: o Direito é: “o conjunto de normas e princípios que regem a atividade do Estado, a relação deste com os particulares, assim como o atuar recíproco dos cidadãos, e de que o direito administrativo é um dos ramos do direito público interno” para perceber que o mesmo possui fatores que o diferenciam dentro do contexto a que pertence. O presente estudo visa esclarecer em que consiste a divisão do Direito, conceituando e caracterizando o Direito…

O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA PAULO DE BARROS CARVALHO 1. Considerações preliminares Todas as ciências preocupam-se com o rigor formal de seu léxico, delegando ao cientista uma tarefa complementar à sua pesquisa, de precisar, na medida do possível, a terminologia por ele utilizada. Para tanto, deve levar em conta as diferentes estruturas da definição (nominal ou etimológica, semântica e real) e determinar a mais adequada a sua investigação. Mas que faz uma…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO: Disciplina que fornece ao iniciante no estudo do Direito os elementos essenciais para a compreensão do que é o Direito e a Justiça. Em sentido geral, o Direito é um conjunto de normas ( regras, leis, etc ) que regulam a vida em sociedade, para mantê-la em situação regular e controlada. Assim, o Direito é um meio de controle e regulação da sociedade, ditando regras de convivência, as quais se não forem cumpridas acarretarão ao seu infrator uma punição (…

Distinção entre Direito e Moral Direito e a Moral são dois parâmetros, duas determinantes de condutas socialmente corretas, cada um com suas características e formas de imposição diferentes, mas que estão sempre juntos, de alguma forma. A idéia de que tudo que é direito é moral nem sempre é verdadeira. O Direito pode tutelar o que é amoral (o que não é moral nem imoral), como a legislação de trânsito, cuja alteração não afetaria a moralidade, e até mesmo o que é imoral (o que vai…

Resumo do texto A Filosofia no Brasil Devido ao alastramento dos ideais iluministas neste período, prórpria inquisição entrou em declínio. A companhia de Jesus não mais possuia estrutura para enfrentar a ascenção da burguesia. Com isso, o fortalecimento da burguesia faz com que ela se torne um grupo dominante e influente. O pombalismo por sua

Trabalho apresentado para a Disciplina de Direito Civil I, orientado pela professora Fernanda Mara Gibran Bauer, para obtenção de nota parcial no 1° período do Curso de Bacharelado em Direito – noturno, da Faculdade Metropolitana de Curitiba – FAMEC. SÃO JOSÉ DOS PINHAIS NOVEMBRO/2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 01 2 RELAÇÃO DE CONSUMO 02 3 DIREITO DE PERSONALIDADE 05 4 DANO MORAL 08 5 CONCLUSÃO 10 REFERÊNCIAS

OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO, OS PRINCÍPIOS DE DIREITO DE FAMÍLIA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE Valéria Silva Galdino * Maíra de Paula Barreto** RESUMO O presente estudo pretende, a partir da análise dos princípios gerais de direito e dos princípios específicos de direito de família, estabelecer sua imbricação com os direitos da personalidade. É notória a falta de consenso na doutrina acerca dos princípios gerais de direito, porém defende-se que os mesmos são normas, bem como…