Resumo Norberto Bobbio P 168 163

elaboração deste trabalho. Sem a ajuda e amizade destes nada disso teria acontecido. Hino à República Liberdade! Liberdade! Abre as asas sobre nós! Das lutas na tempestade, Dá que ouçamos tua voz! L: Olavo Bilac / M: Francisco Braga RESUMO O presente trabalho tem por finalidade apresentar a passagem necessária da Eticidade para o Estado, no qual o indivíduo obtém a liberdade, na obra Enciclopédia das Ciências Filosóficas em Compêndio, em sua segunda seção denominada “O Espírito

21-22 de junio del 2007. Este texto ha sido tambien utilizado en el libro homenaje al profesor Vida Soria, pendiente de publicación por la Editorial Comares (Granada). Por todos, WATTS, R.L., Sistemas federales comparados, Marcial Pons, Madrid, 2006, p. 105 De nuevo, WATTS, R.L., Sistemas federales comparados…cit., pp. 130-131. 2 3 19 la atribución de espacios de gobierno diferentes en función de las diversas Comunidades Autónomas y la correspondiente presión para mantener la…

....... 162 V. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................................................... .166 VI. ANEXOS......................................................................................................... .172 8 RESUMO Em um país de dimensões continentais como o Brasil, uma legislação ambiental voltada à conservação da cobertura florestal é muito importante. Assim, o presente trabalho pautou-se em aspectos relacionados com a Reserva Legal Florestal, um

Maura Edi Siqueira, que sempre me incentivou a ingressar no curso de Direito, me apoiando, suporte moral, incentivando físico e e até dando mesmo espiritual para a conclusão do presente trabalho monográfico. 5 RESUMO Esta monografia objetiva analisar os aspectos jurídicos, bioéticos, médicos e jurisprudenciais que envolvem a gestação de fetos anencéfalos. Dessa forma, busca verificar qual o suporte que pode ser fornecido pela bioética e pelo…

_______ Professor Ms. Armando Luiz Rovai Orientador e presidente da banca __________________________________________________________ Examinador 2: Professor __________________________________________________________ Examinador 3: Professor 3 RESUMO O objetivo do presente estudo é a análise da utilização das vias arbitrais para possibilitar a exclusão de um dos sócios de uma sociedade limitada, de acordo com o ordenamento brasileiro. Inicialmente, serão feitos esclarecimentos acerca…

MICHELANGELO BOVERO Rodrigo Vitorino Souza Alves..................................................................... 155 A LEI E A ORDEM - RALF DAHRENDORF Rodrigo Vitorino Souza Alves..................................................................... 163 JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL - HANS KELSEN Wagner Marteleto Filho .............................................................................. 175 O DIREITO E SUA LINGUAGEM - LUÍS ALBERTO WARAT E LEONEL SEVERO DA ROCHA…

_________________________________ _________________________________ 5 À minha família, em especial ao meu pai, que não está mais conosco, mas vive em nossa memória. A todos que, de alguma forma, contribuíram para a realização deste trabalho. 7 RESUMO Para que uma norma seja jurídica, ou seja, para que ingresse no sistema de direito positivo, é indispensável o preenchimento de certos requisitos. Uma vez que ingressa no sistema jurídico, presume-se que essa norma é válida, ou seja;…

Mestre em Bases Gerais da Cirurgia e Cirurgia Experimental pela Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho, Doutor em Patologia pela Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho, Professor Doutor da FMUSP, Conselheiro do CRM/SP. RESUMO: A morte, tão temida por todos, é inevitável e deve, por este motivo, ser respeitada e estudada. A medicina, acima de tudo, deve minimizar a dor do paciente, e o Direito deve garantir a liberdade do ser humano e sua dignidade. A…

Ferreira, pela iniciação à pesquisa histórica, e o Prof. Dr. Carlos Fico, pela escolha do tema e por convencer-me de que já era capaz. Por fim, agradeço a Deus, aos meus pais (in memorian) e à minha garota, Angélica, pelo amor que me deram . V RESUMO Nesta dissertação investiga-se a atuação do Congresso Nacional em torno da anistia política aos apenados pelo regime militar brasileiro. Opta-se por acompanhar o encaminhamento dado à referida questão através dos mecanismos formais…

vieram, à Maria das Graças de Souza que, além de sua contribuição intelectual auxiliou com as formalidades da qualificação, aos amigos maravilhosos que tenho a sorte de possuir e ao Rogério, pela doce companhia nesta travessia em busca das artes. 4 RESUMO NAKAYAMA, Patrícia. A Arte Retórica de Thomas Hobbes – tradução e comentário. 2009. f. Dissertação (mestrado). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, 2009. O presente estudo, que antecede a…