Resumo Norberto Bobbio P 168 163

suja, afirmou: “cada vez nós sabemos mais que o Direito deve ser achado na lei e não na rua”1 CONCEITUAÇÃO “...origem, berço ou nascedouro do Direito. Procurar uma fonte de uma regra é buscar o ponto onde ela brotou para a vida social” (VENOSA, p. 120) De onde vem o direito? Onde podemos encontrá-lo? Onde está escrito? para Reale, FONTE DO DIREITO é designado como sendo: “os processos ou meios em virtude dos quais as regras jurídicas se positivam com legítima força obrigatória,…

Técnicos Coelho Neto, Ubirajara (Organizador e Editor). Temas de Direito Constitucional: estudos em homenagem ao Prof.º Carlos Augusto Alcântara Machado / Ubirajara Coelho Neto (Organizador e Editor). - Aracaju: Ubirajara Coelho Neto Editor, 2013. 235 p. Inclui bibliografia. ISBN 978-85-905346-4-8. 1. Ativismo Judicial. 2. Concretização. 3. Constitucionalismo. 4. Constitucionalização do Direito. 5. Controle Judicial. 6. Convenção. 7. Correntes Filosóficas. 8. Deficiência. 9.…

filósofo argentino Carlos Nino, pode ser encontrado em Pedro Nikken (p. 21): “O reconhecimento dos direitos humanos como atributos inerentes à pessoa, que não são uma concessão da sociedade nem dependem do reconhecimento de um governo [...]”. Por outro lado, argumentos decisivos para demonstrar a fragilidade do conceito de “natureza humana” com relação ao fundamento dos direitos humanos são apresentados por Norberto Bobbio (pp. 118 e ss.). 2. Para uma visão…

panfletos e artigos defensivos no Journal de médecine e na Gazette de Santé [80] Gazette , e sua influência lhe proporciona clientes e defensores: como o marquês de Lafayette , o advogado Nicolas Bergasse eo banqueiro William Kornmann. Além disso, nos seus Resumo histórico dos fatos relativos ao Magnetismo Animal, publicado em 1781, Mesmer responder a seus adversários no tom de autodefesa[81] . 4.1 A tina de Mesmer e as crises magnéticas Mesmer admitindo cada vez mais pacientes e incapaz…

___________________________________________________ 2 Agradecimentos Ao meu orientador, Prof. Dr. Kabengele Munanga, pela preciosa orientação e estímulo; Ao meu marido, Mário Baldini, pela contribuição e apoio; Aos meus pais, Maria do Carmo de Oliveira e Ernando Braga da Silva. 3 RESUMO No presente trabalho nós pretendemos discutir e analisar o alcance da política de ações afirmativas no combate às desigualdades raciais, decorrentes das práticas racistas no Brasil. Partimos da…

composta pelos membros: ( ) Aprovado Data: 11/06/2014 _________________________________________________________ Profª. Karinna Leão Fraga ______________________________________________________ Profº. Carlos Magno Vieira OBS.: RESUMO TAVARES NETO, José Christovam. A o exercício do poder familiar e as possibilidades de intervenção do poder estatal. 2014. 51 f. Monografia (Graduação) – Curso de Direito. Faculdade 2 de Julho, Salvador. O objetivo deste trabalho…

que se hallen en contradicción con él no suponen ‘desmentidos’ a su existencia, como a menudo lamentan juristas y politólogos realistas, sino más bien ‘violaciones’ cuya ilegitimidad debe ser obligatioriamente denunciada”. Ferrajoli (2004, p. 155-6). RESUMO A presente tese, de natureza analítica, defende, a partir da análise dos elementos subjacentes à ideia de direito como sistema por trás da discussão sobre a “fragmentação” do direito internacional, que a expansão do direito…

[organizador] Filosofia política moderna : de Hobbes a Marx / compilado por Atilio A. Boron - 1a ed. - Buenos Aires : Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales - CLACSO ; San Pablo: Depto. de Ciência Política - FFLCH - Universidade de São Paulo, 2006. 448 p. ; 16x23 cm. (Biblioteca de ciencias sociales dirigida por Atilio Alberto Boron) Traducido por: Celina Lagrutta ISBN 987-1183-47-X 1. Teoria Política. 2. Filosofia Política. I. Atilio A. Boron, comp. II. Lagrutta, Celina, trad.…

compreensão. Ao professores da Furb, que incansáveis batalharam para que esse trabalho se perpetua-se, com os seus ensinamentos muito válidos para o desenvolvimento do mesmo. Ao professor orientador que me auxiliou no presente trabalho. 5 RESUMO O presente trabalho de conclusão de curso tem como objeto estudar os posicionamentos doutrinários e jurisprudências pátrios a respeito dos crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública. Analisando em…

Filosofia política moderna : de Hobbes a Marx / compilado por Atilio A. Boron - 1a ed. - Buenos Aires : Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales - CLACSO ; San Pablo: Depto. de Ciência Política - FFLCH - Universidade de São Paulo, 2006. 448 p. ; 16x23 cm. (Biblioteca de ciencias sociales dirigida por Atilio Alberto Boron) Traducido por: Celina Lagrutta ISBN 987-1183-47-X 1. Teoria Política. 2. Filosofia Política. I. Atilio A. Boron, comp. II. Lagrutta, Celina, trad. III.…