Resumo Norberto Bobbio P 168 163

Láurea do Curso de Graduação, elaborada sob a orientação do Professor Doutor Ari Possidonio Beltran, do Departamento de Direito do Trabalho. São Paulo, 2006. 1 Aos amigos presentes, futuros colegas de profissão. À velha e sempre nova Academia. 2 RESUMO A presente monografia visa discorrer acerca do assédio sexual, moléstia social há muito observada no âmbito das relações de emprego, espécie de discriminação baseada no sexo e forma voraz de se ofender a dignidade humana. Trata-se…

Fernandes Motta, brilhante mestre e orientador. Enfim, a todos aqueles que direta ou indiretamente contribuíram para a conclusão de mais essa etapa os meus sinceros agradecimentos. “Se podes olhar, vê. Se podes ver, repara.” José Saramago, 2005 RESUMO O processo administrativo tributário é importante instrumento na efetivação do Estado Democrático de Direito, agindo como canal entre o administrado e a Administração Pública, sendo disciplinado pela Lei nº 9.784/99 e pelo Decreto nº…

M294 Manual para apresentação de trabalhos acadêmicos da Universidade Católica de Brasília / coordenação Maria Carmen Romcy de Carvalho... [et al.], Universidade Católica de Brasília, Sistema de Bibliotecas. – 7.ed.- Brasília : [s.n.], 2014. 220 p. : il. 1. Ciência - Metodologia. 2. Normalização – Manuais, guias, etc. 3. Monografias. 4. Dissertações. 5. Teses. I. Carvalho, Maria Carmen Romcy de, coord. II. Universidade Católica de Brasília. III. Título. CDU 001.89(035)…

Cancellier de Olivo ___________________________________ Fernando Rodrigues de Menezes Junior Dedico este trabalho aos meus pais, Elson Cardoso Pamplona e Rosangela e Silva Pamplona, sempre ao meu lado, dando-me forças para perserverar. RESUMO O princípio da insignificância, princípio implícito fundamentado nos preceitos constitucionais de igualdade, liberdade, razoabilidade, fragmentariedade, subsidiariedade e proporcionalidade, age como limite tático da norma penal,…

contribuiu para o resultado final da dissertação. Agradeço ao incansável amigo Jairo Brod – um brod(er) de verdade –, que se doou a todos os colegas do curso, representando-nos junto ao Iuperj tão bem. Pelo incentivo, agradeço à amiga Ana Regina V. P. Amaral. Obrigado a todos os colegas do curso, com os quais muito aprendi. Agradeço a cada um dos colegas do Centro de Formação da Câmara dos Deputados (Cefor) pela iniciativa e competência com que conduziram o curso, do início ao…

M294 Manual para apresentação de trabalhos acadêmicos da Universidade Católica de Brasília / coordenação Maria Carmen Romcy de Carvalho ... [et al.], Universidade Católica de Brasília, Sistema de Bibliotecas. – 6.ed.- Brasília : [s.n.], 2013. 138 p. : il. 1. Ciência - Metodologia. 2. Normalização – Manuais, guias, etc. 3. Monografias. 4. Dissertações. 5. Teses. I. Carvalho, Maria Carmen Romcy de, coord. II. Universidade Católica de Brasília. III. Título. CDU 001.89(035) Manual…

Rezende Alvim ___________________________________________________________________ Prof. Dr. Roberto Fragale Filho - UFF ___________________________________________________________________ Prof. Dr. Noel Struchiner - PUC Niterói, 2009 RESUMO O interesse público costuma ser definido como conceito indeterminado, ótica que favorece o reconhecimento da norma jurídica como produto em construção e que, portanto, valoriza o papel do Judiciário, mas que também, com intensidade semelhante,

5 “Direito somente se manifestará como ciência válida, quando refletir o espírito justo que edifica a equidade em cada comunidade social.”( EHRLICH) 6 A RESPONSABILIDADE SOCIAL COMO ESTRATÉGIA EMPRESARIAL DE DESENVOLVIMENTO RESUMO: A presente pesquisa busca sistematizar no conceito de função social da propriedade previsto na Constituição Federal, a responsabilidade social como um dos requisitos desse conceito, amparada na funcionalização dos institutos…

Acompanhamento Familiar 147 1.5.3.1.5. Convivência Social e Comunitária 151 1.5.3.2. Prestação de Serviços à Comunidade 155 1.5.3.2.1. O Papel do Orientador 163 1.5.3.2.2. Contribuição para Profissionalização 165 1.5.3.2.3. Benefício para a Comunidade e para o Adolescente 166 1.6. Medidas sem regime 167 1.6.1. Advertência 168 1.6.2. Obrigação de Reparar o Dano 172 1.6.2.1. A mediação como estímulo para a aplicação da medida de reparação do dano 177 PARTE 2 –…

harmonia de interesses, tem-se a vontade geral manifesta, em cada indivíduo, como um ato puro do entendimento que raciocina no silêncio das paixões. I – IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA DIR - 7105 – DIREITO ECONÕMICO p/Curso de Ciências Econômicas e DIR - 5925 – DIREITO ECONÔMICO p/Curso de Direito. HORAS/AULA: 36 CRÉDITOS: 02 CURSOS DE DIREITO E DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS PROFESSOR: Dr. Everton das Neves Gonçalves e-mail: evertong@vetorial.net PERÍODO LETIVO: 2013/1 TURMAS: …