Resumo Neoconstitucionalismo

DIFUSOS: MEIO AMBIENTE JUDICIAL ACTIVISM IN THE PROTECTION OF DIFFUSE INTERESTS: ENVIRONMENT Rafael Sousa Araújo Pimentel.1 Resumo: o presente trabalho tem a finalidade de mostrar que o poder judiciário enquanto partícipe do processo de aplicação do direito em uma sociedade pluralista, de interesses difusos, precisa assumir um papel mais atuante como alternativa do…

Constituição de Peter Häberle. Com efeito, um dos grandes desafios da reconstrução neoconstitucionalista do direito é fixar os limites do ativismo judicial e é nessa perspectiva que a dogmática pós-positivista pode haurir legitimidade democrática. B. Resumo: C. Assuntos tratados (“subjectscovered”): Democracia plebiscitária. Comunidade aberta de intérpretes da Constituição. Legitimidade democrática de políticas públicas. D. Objetivos de aprendizagem( “learningobjectives”): E.…

DIFUSOS: MEIO AMBIENTE JUDICIAL ACTIVISM IN THE PROTECTION OF DIFFUSE INTERESTS: ENVIRONMENT Rafael Sousa Araújo Pimentel.1 Resumo: o presente trabalho tem a finalidade de mostrar que o poder judiciário enquanto partícipe do processo de aplicação do direito em uma sociedade pluralista, de interesses difusos, precisa assumir um papel mais atuante como alternativa do…

DIREITO ANDERSON ANDRADE SPÍNOLA APLICABILIDADE ABSOLUTA DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE OU RAZOABILIDADE: ATENTO AO NEOCONSTITUCIONALISMO SALVADOR 2013 UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO ANDERSON ANDRADE SPÍNOLA APLICABILIDADE ABSOLUTA DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE OU RAZOABILIDADE: ATENTO AO NEOCONSTITUCIONALISMO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Católica do Salvador, como requisito parcial para…

Mundial, temos então o surgimento do Estado Democrático de Direito marcado pelas iniciativas relacionadas à solidariedade e aos direitos coletivos. Esse período que tem como grande marco a Lei Fundamental de Bonn, em 1949, na Alemanha. Surge o neoconstitucionalismo, um era pós-positivista. Quadro esquemático das fases do Estado.5: Fase Marco Mundial Dimensão dos direitos Direitos Estado Liberal Revolução 1ª Francesa e Independê ncia dos EUA Liberdade: Estado Social Pós 1ª 2ª…

face do direito nacional, do direito internacional fundado em valores e normas universais; Elevação da dignidade da pessoa humana a pressuposto não limitável por nenhum movimento constitucional. 1.4 Neoconstitucionalismo (Barroso) 1.5 Neopositivismo: fase inaugurada com o neoconstitucionalismo, que se caracterizaria como a designação provisória e genérica de um ideário difuso que incluiria algumas ideias de justiça além da lei e da igualdade material mínima, advindas da teoria…

RESUMO CONSTITUCIONAL Tópico A 1.O CONSTITUCIONALISMO MODERNO eclodiu em meados do século XVII com características próprias e com a ideologia de limitação do poder estatal preservando os direitos e garantias fundamentais, transcrevendo os anseios populares, a lei do povo- A Constituição Escrita como instrumentos para conter qualquer arbítrio decorrente do poder. Dois marcos históricos e formais do constitucionalismo moderno: • A Constituição Norte Americana de 1787 • A Constituição…

As invalidades processuais à luz do formalismo-valorativo no processo civil brasileiro contemporâneo: análise comparativa entre o atual CPC e o Projeto do Novo CPC. Thiago Gauze¹ Vinícius Wiggers² SUMÁRIO: Introdução; 1- Neoconstitucionalismo e Neoprocessualismo; 2- O Formalismo Valorativo e a finalidade processual; 2.1- O formalismo e as atuais invalidades processuais; 3- Revigoração da estrutura do processo: comparação entre o atual CPC e o Projeto do novo CPC; 3.1- O Ministério…

constitucional e as perspectivas para o constitucionalismo do futuro Artigo: Francisco Guilney Bezerra de Carvalho Ferreira Publicado em 12/2013. Elaborado em 11/2013 Resumo: De acordo com a leitura do presente artigo, pode se observar que a ciência do Direito evolui em uma constância, influenciada pelo Neoconstitucionalismo, provocando assim diversas alterações nas normas jurídicas e em suas interpretações. É de grande relevância a contribuição do Direito Constitucional…

FADIRE Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina Instituições do Direito Público e Privado I, no Curso de Extensão em Administração, na Universidade FADIRE. JULHO - 2014 Resumo Apresentar característica sobre Constitucionalização do Direito Civil e realçar a evolução histórica dos direitos fundamentais, nos marcos das dimensões liberal, social e solidária, bem como tracejar alguns contornos acerca…