Resumo Neoconstitucionalismo

A INEFICÁCIA DA VÍDEO-VIGILÂNCIA Thays de Oliveira Cosme1 Thiago Beltrane Coutinho2 Vanessa Nunes Sampaio3 Victor Holz Coutinho4 Vitor Loyola Prest5 RESUMO 1 INTRODUÇÃO A filmagem em locais públicos, através de câmeras de videomonitoramento, tem sido amplamente utilizada na sociedade contemporânea. Constantemente, o cidadão é vigiado por estes equipamentos eletrônicos, mesmo que não se perceba a sua presença. Por esse motivo, torna-se relevante a…

em Direito Civil e Processo Civil Centro Universitário Salesiano de São Paulo Graduado em Direito Universidade Estácio de Sá Graduado em Ciências Contábeis Universidade Federal do Rio de Janeiro E-mail hjsardinha@yahoo.com.br Resumo: Este trabalho tem por propósito relatar um breve histórico do surgimento e evolução do direito e principalmente o de apresentar uma contextualização crítica da atuação do poder judiciário no Brasil diante da valoração principiológica…

Pós-Graduação. Orientadores: Profª. Néli Fetzner Prof. Nelson Tavares Rio de Janeiro 2010 2 O PROCESSO DE JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO: RETROSPECTIVA E PROSPECTIVA Silvia Diniz do Nascimento Graduada pela Universidade Estácio de Sá. Advogada. Resumo: o controle judicial da Administração Pública apresenta-se como um instrumento para efetivar Direitos Fundamentais e manter o pacto federativo que estrutura o Estado Democrático de Direito na República Federativa do Brasil.…

TEORIA GERAL DO DIREITO E SUAS RELAÇÕES COM A NOVA HERMENÊUTICA E O (NEO)CONSTITUCIONALISMO Ivan Martins Tristão Zulmar Fachin RESUMO A teoria geral do direito possibilita uma visão ampla sobre uma proposta de estudo, auxiliando na particularização de conceitos gerais. Ela se relaciona de variadas formas com a Filosofia do Direito, embora nos últimos anos tenha ganhado autonomia. A dogmática jurídica diminuiu a criação de regras de direito com base em simples operações do tipo…

FEDERATIVA BRASILEIRA Lucas Geraldo de Almeida Duarte – 3º período OS 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA BRASILEIRA Lucas Geraldo de Almeida Duarte Bacharelando do curso de Direito do Unileste-MG Resumo O assunto que será abordado neste artigo compreende “os 25 anos da Constituição da República Federativa Brasileira”, tema que possui um leque de abordagens muito grande devido suscitar questões sociais, que aconteceram neste…

política dos alunos. JUSTIFICATIVA A futura pesquisa possui tripla relevância: científica, social e pessoal. No respeitante ao aspecto científico, o estudo sobre as conexões entre filosofia do direito, cidadania e política vêm ao encontro do neoconstitucionalismo, moderno ramo de conhecimento da ciência do direito. Um estudo cujo escopo é a conscientização do operador do direito como agente político e multiplicador de conhecimentos e medidas legais cabíveis para o enfrentamento dos…

001914042 CPF: 042.127.251-18 RA: 148408 Nascimento: 29/12/1993 E-mail: kli.nabhan@hotmail.com Curso: Direito Semestre: 5ºD - matutino Orientador: Me Antonio Dorsa E-mail: acdorsa@uol.com.br 2. IDENTIFICAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO: ­­­­­­­­­­­­­­­RESUMO: O presente Plano de Trabalho possui como finalidade abordar a inclusão social, levando em conta as diversidades presentes em nossa sociedade. Uma sociedade inclusiva é aquela que aceita os limites e as diferenças entre as…

Direito Constitucional Contemporâneo. 11. Direito Penal Contemporâneo. 12. Direitos Fundamentais. 13. Direitos Humanos. 14. Eficácia. 15. Filosofia. 16. Fraternidade Constitucional. 17. Hermenêutica Constitucional. 18. Imperatividade. 19. Neoconstitucionalismo. 20. Normas e Princípios Constitucionais. 21. Políticas Públicas. 22. Pós-Positivismo. 23. Seguridade Social. 24. Teoria da Complementariedade. 25. Tratados Internacionais. I. Título. SE/BS/CCSA CDU 342 TODOS OS…

amigos e colegas da faculdade, que nesta caminhada de cinco anos, estiveram presentes em minha vida, e que, contribuíram para minha formação. Agradeço aos amigos e colegas da faculdade, meus futuros colegas de trabalho. RESUMO O presente trabalho tem como objetivo a apresentação do pensamento trabalhista acerca dos contratos de trabalho, e as regras de contratação por tempo determinado. Visando a explicitar as modalidades de contratação por prazo certo,…

trecho ou fragmento. Até três linhas citadas, usar apenas aspas, sem qualquer destaque especial. Quando a transcrição tiver mais de três linhas, usar destaques conforme orientação da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). Paráfrase é um resumo, cuidadoso e original, do conteúdo da obra ou trecho lido, elaborado com as próprias palavras do pesquisador. (...) Deve ser redigida com bastante clareza e exatidão, de modo a possibilitar, no futuro, a sua utilização sem necessidade…