Resumo Livro Xi A Republica

periódica; IX - promover, estimular e divulgar pesquisas da área de enfermagem; X - adotar medidas necessárias à defesa e consolidação do trabalho em enfermagem como prática essencial à assistência de saúde e à organização dos serviços de saúde; XI - reconhecer a qualidade de especialista a profissionais de enfermagem, expedindo o respectivo título de acordo com regulamentação específica. A ABEn é constituída pelos seguintes órgãos, com jurisdição nacional: a) Assembléia de…

LIVRO LIVRE É FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL eliber liber HABEAS CORPUS DA PETIÇÃO INICIAL E SUA COMPLEMENTAÇÃO REVISADO EM 20/11/2010 SERRANO NEVES HABEAS CORPUS – SERRANO NEVES – pg. 1 SERRANO NEVES HABEAS CORPUS DA PETIÇÃO INICIAL E SUA COMPLEMENTAÇÃO 1ª Edição GOIÂNIA – GOIÁS Editora LIBER LIBER REVISADO EM 20/11/2010 HABEAS CORPUS – SERRANO NEVES – pg. 2 NEVES, Paulo Mauricio Serrano Habeas Corpus ´Da complementação da petição…

isto é, sua força cogente. Mas, é claro, o Estado também pode autorizar o exercício dessa função por agentes privados, o que o fez, por exemplo, com a arbitragem. 3 – reconhecendo, efetivando e protegendo situações jurídicas. Os três primeiros livros do CPC cuidam do processo de conhecimento, do processo de execução e do processo cautelar. Isso revela a que se presta essa função estatal: reconhecer, efetivar e proteger, na ordem dos dispositivos da lei processual. 4 – (situações…

Façanha de Oliveira 1* (IC) 1. Universidade de Fortaleza – Curso Direito jessicasfo@hotmail.com Palavras-chaves: Direto das sucessões. União Estável. Sucessão do companheiro e do cônjuge. Inconstitucionalidade. Artigo 1.790 do Código Civil. Resumo Realizaremos, no presente artigo científico, uma analise do artigo 1790 do Código Civil com base na Constituição Federal de 1988, com foco nos artigos 5º, caput e 222, s3º, como forma explicativa da inconstitucionalidade do…

Leis Penais Extravagantes O presente material constitui resumo elaborado por equipe de monitores a partir da aula ministrada pelo professor em sala. Recomenda-se a complementação do estudo em livros doutrinários e na jurisprudência dos Tribunais. Sumário 1 Estatuto do Desarmamento......................................................................................... 2 1.1 Teoria geral dos crimes de arma. .......................................................................... 3 1.2…

da antiguidade Fontes : John Gilissen introdução histórica ao direito p. 52 a 58 2) Fernando Fourier Acuña, " historia del derecho" p.19 a 24 3) Acácio Vaz de Lima Filho, organização política jurídica e social do Egito no antigo império, Resumo - roteiro da exposição 1) O Egito no nordeste da África uma fortaleza natural 2) Civilização egípcia 4000 AC aproximadamente 3)O rio Nilo vital para o surgimento da civilização egípcia - o Egito é uma dádiva do Nilo (segundo…

levaram os países a instituir arquivos públicos: a) necessidade prática de incrementar a eficiência governamental; b) motivos de ordem cultural, visto que os arquivos públicos constituem uma espécie de fonte de cultura, ao lado de livros, manuscritos e peças de museus; c) razões de interesse pessoal, especialmente na França, que objetivando a aniquilação de uma sociedade antiga e acreditando que tais documentos eram imprescindíveis à proteção de direitos…

Contudo, seu assassinato causou um conflito de duas décadas com o Império Sassânida que exauriu os recursos do império e contribuiu para suas grandes perdas territorial durante as invasões muçulmanas do século VII. Durante a dinastia macedônica (século X–XI), o império expandiu-se novamente e viveu um renascimento de dois séculos, que chegou ao fim com a perda de grande parte da Ásia Menor para os turcos seljúcidas após a derrota na batalha de Manziquerta (1071). No século XII, durante…

2009 - ISSN 1983-2859 Dossiê Tolerância e Intolerância nas manifestações religiosas _______________________________________________________________________________ SEMINÁRIOS CATÓLICOS: “ESCOLAS CRISTÃS MODELARES” Altamiro Antônio Kretzer  RESUMO: Este artigo pretende discutir a influência das escolas católicas (mais especificamente os seminários católicos, tomando como exemplo o Seminário Menor Metropolitano de Brusque, mais conhecido como Seminário de Azambuja) que, ao…

História do Direito A história do direito está ligada ao desenvolvimento das civilizações. O direito do antigo Egito, que data de pelo menos3000 a.C., incluía uma compilação de leis civisque, provavelmente dividida em doze livros, baseava-se no conceito de Ma'at e caracterizava-se pela tradição, pela retórica, pela igualdade social e pela imparcialidade. [24][25] Em cerca de 1760 a.C., o rei Hamurábi determinou que o direito babilônio fosse codificado e inscrito em pedra para que o…