Resumo Livro Xi A Republica

Palestra: Responsabilidade Tributária – 24/09/2013 Élcio Carvalho - AF de Pará de Minas E-mail: Elcio.marcos@terra.com.br – (37) 8803-5425 Código Civil Artigo 1177: Do Contabilista e outros Auxiliares Art. 1177. Os assentos lançados nos livros ou fichas do preponente, por qualquer dos prepostos encarregados de sua escrituração, produzem, salvo se houver procedido de má-fé, os mesmos efeitos como se o fossem por aquele. Parágrafo único. No exercício de suas funções, os prepostos…

O conceito de República nos primeiros anos do Império: a semântica histórica como um campo de investigação das idéias políticas Silvia Carla Pereira de Brito Fonseca* Resumo: Neste artigo pretende-se analisar os distintos significados do conceito de República nas primeiras décadas do século XIX, enfatizando-se que o uso alternativo das diferentes acepções pela imprensa consistia em artifício retórico para persuadir os leitores da primazia dos governos eletivos e temporários. Para tanto,

pressionado a assinar esse documento pelos barões ingleses, ele se recusou a cumprir, os reis que o sucederam também se recusaram a aplicá-la, até o Vaticano na época, considerou a Magna Carta um documento rebelde, portanto, não deveria ser cumprida. Em resumo, a Magna Carta tem importância histórica, mas pouca importância prática. Essa importância prática só começou na Inglaterra, principalmente, no século XVII, quando alguns documente ingleses reafirmaram valores da Magna Carta de…

PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, O IMPÉRIO DA LEI E SUAS LIMITAÇÕES. RESUMO Apresentar a importância da aplicação do princípio da legalidade no ordenamento jurídico brasileiro, um principio basilar que visa impedir abusos e a violação das garantias dos direitos fundamentais dos indivíduos; apesar de suas limitações. Questionar suas vinculações com os ramos do direito e contextualizar a aplicabilidade do princípio da legalidade nas relações jurídicas com os demais princípios que derivam…

FORMATAÇÃO DOS TRABALHOS ACADÊMICOS para TCC's (Graduação), Monografias (Especialização) e Dissertações (Mestrado) ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS (capa, folha de rosto, termo de aprovação, dedicatória (opcional), agradecimentos (opcional), epígrafe (opcional), resumo e abstract, listas (se necessário) e sumário). NÃO é permitida a utilização do logotipo da UTFPR nos elementos pré-textuais (capa e folha de rosto); CAPA (Recomenda-se a distribuição uniforme dos elementos relacionados…

Federal. Procurador­Chefe da Procuradoria Federal junto à Universidad Federal do Tocantins. Colaboradores Colunistas Conselho Editorial Dicionário Jurídico Informativos dos Tribunais Informativos Temáticos Jurisprudências Livros Recomendados Livros/Revistas Digitais remover realce outra consulta A+ enviar p/ amigo O instituto da repactuação e os limites para alteração dos termos da proposta original do contrato Material do Professor Modelos de Contratos » Marcelo…

CURSO ON-LINE – DIREITO CONSTITUCIONAL – CÂMARA DOS DEPUTADOS PROFESSOR: ROBERTO TRONCOSO AULA 00 1 Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988: princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas. I. INTRODUÇÃO ------------------------------------------------------------------------------------------------------ 13 II. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS…

Nacional Constituinte, contendo 559 congressistas, sendo por eles avaliadas as propostas formuladas por cidadãos brasileiros. Desse modo, em 5 de outubro de 1988 foi promulgada a Constituição da República Federativa do Brasil, chamada de “Constituição Cidadã”, sendo ela a sétima versão na história da República. Nela ocorreram vários marcos para os brasileiros, sendo um deles a redemocratização e a criação de um órgão de saúde pública o SUS (Sistema Único de Saúde). (BRASIL,1988) A…

.... 26 21 – Agradecimentos ..................................................................... 26 22 – Epígrafes................................................................................ 27 23 - Resumo na língua vernácula .................................................. 27 24 - Resumo em língua inglesa ................................................. 28 25 - Lista de tabelas ....................................................................... 29 26 - Lista de abreviaturas ........

4 CITAÇÕES 22 5 Conclusão 23 REFERÊNCIAS 24 APÊNDICE A - Questionário de Pesquisa 25 APÊNDICE B - Roteiro da Entrevista 27 anexo A - Direitos autorais - Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Disposições preliminares 29 anexo B - Capa do livro: Normas para Elaboração de Trabalhos 32 1 introdução Parte inicial do texto, na qual devem constar o tema e a delimitação do assunto tratado, objetivos da pesquisa e outros elementos necessários para situar o tema do trabalho, tais…