Resumo Livro Poder Constituinte Manoel Gonçalves Ferreira Filho

ISBN 978-85-02-21875-8 Mendes, Gilmar Ferreira Curso de direito constitucional / Gilmar Ferreira Mendes, Paulo Gustavo Gonet Branco. – 9. ed. rev. e atual. – São Paulo : Saraiva, 2014. Bibliografia. 1. Brasil - Direito constitucional 2. Direito constitucional. I. Branco, Paulo Gustavo Gonet. II. Título. CDU-342 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito constitucional 342 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Assistente editorial Sirlene Miranda

Amado e da Fundação Escola Superior do Ministério Público. Autor das obras “Direito Processual Penal”, “Comentários à Lei Maria da Penha” (em co-autoria) e “Juizados Especiais Criminais”– Editora JusPodivm, 2008, além de organizador e coordenador do livro “Leituras Complementares de Direito Processual Penal”, Editora JusPodivm, 2008. Participante em várias obras coletivas. Palestrante em diversos eventos realizados na Bahia e no Brasil. 1 Desde logo, observa-se que a competência por…

Distrito Federal, municípios e territórios. 4. Administração pública. 4.1. Disposições gerais, servidores públicos. 5. Poder Legislativo. 5.1. Congresso nacional, câmara dos deputados, senado federal, deputados e senadores. 6. Poder Executivo. 6.1. Atribuições do Presidente da República e dos ministros de Estado. 7. Poder Judiciário. 7.1. Disposições gerais. 7.2. Órgãos do Poder Judiciário. 7.2.1. Competências. 7.3. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 7.3.1. Composição e…

todos os meus desafios. Aos meus familiares, amigos e colegas do mestrado que, de alguma forma, contribuíram para a conclusão deste trabalho. “Quando o Direito ignora a realidade, a realidade se vinga ignorando o Direito.” (Georges Ripert) RESUMO Este trabalho é voltado ao estudo das novas nuances da subordinação no contrato de trabalho, diante das transformações no modo de produção em razão da globalização e do advento de novas tecnologias. Para justificar a…

DIREITO PÚBLICO CENTRO DE ENSINO À DISTÂNCIA ESCOLA DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EAGU) KAROLINE BUSATTO O CONTROLE JUDICIAL SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS: SEPARAÇÃO DE PODERES, POLÍTICAS PÚBLICAS E ORÇAMENTO Brasília 2010 KAROLINE BUSATTO O CONTROLE JUDICIAL SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS: SEPARAÇÃO DE PODERES, POLÍTICAS PÚBLICAS E ORÇAMENTO Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Público, no Curso de PósGraduação…

historiadores mais importantes em seu tempo. Significa dizer que ele teve uma grande ressonância no meio intelectual em seu próprio tempo e posteriormente, a ponto de ser indicado como parâmetro do historiador moderno no suplemento literário “Autores e Livros”, do jornal A Manhã, ao lado de Varnhagen e João Ribeiro, entre outros, como bem demonstrou Ângela de Castro Gomes (1996: p.56). Tal ressonância deve-se à enorme autoridade intelectual conquistada por Capistrano ao longo de sua…

internacionais e os controles de convencionalidade (difuso e concentrado) e de legalidade das normas infraconstitucionais; 3.1 Os direitos previstos nos tratados de direitos humanos; 3.2 Os direitos previstos nos tratados comuns; Conclusão; Referências. Resumo: O presente trabalho trata sobre a teoria geral da convencionalidade no Direito brasileiro, que diz respeito a possibilidade de proceder a compatibilização vertical das leis não só tendo como parâmetro a Constituição, mas também…

consequências político-culturais desse instituto vão ser funestas, e piorarão logo que isto leve uma volta: a esquerda burra é muito mais anti-portuguesa que a direita burra (que essa é babada por Portugal e o Salazar). Jorge de Sena, carta a Vergílio Ferreira 4 de Julho de 1965 8 PREFÁCIO A REALIDADE E A MEDIAÇÃO DOS ESPELHOS O fenómeno psicológico e histórico da passagem da realidade à sua imagem não é tão transparente como parece, pois está sujeito a condicionamentos muito…

II 3 36 Banco de Dados II 4 48 Sistema de Informação Geográfica II 6 72 Georreferenciamento de Imóveis 4 48 Planejamento e Custos 2 24 Subtotal 26 312 Curso Técnico em Geoprocessamento 13 RESUMO DO CURSO DE GEOPROCESSAMENTO º Total do 1 Semestre 300 Total do 2 Semestre º 312 º Total do 3 Semestre 288 Total do 4 Semestre º 312 Total do Estágio 460 Carga Horária Total 1.672 (*) O…

Alberto e a todos os demais que, de uma forma ou de outra, contribuíram para que este trabalho chegasse ao seu final. 3 4 ABSTRACTS RESUMO Este trabalho tem por objetivo fazer uma análise do projeto do Conjunto Residencial do Passo D’Areia, inaugurado em Porto Alegre no início da década de 50 durante o Ciclo dos IAPs, período que vai de 1937 a 1964, quando o poder público manifesta pela primeira vez no Brasil preocupações com a execução de habitações populares em grande escala. Por…