Resumo Livro Poder Constituinte Manoel Gonçalves Ferreira Filho

vítima. Direitos personalíssimos: Bens de foro íntimo da pessoa, coma a honra, a liberdade, a intimidade e imagem. Justiça do Trabalho: É a justiça especializada para processar e julgar as ações oriundas da relação de trabalho. SUMÁRIO RESUMO .......................................................................................... XII INTRODUÇÃO ................................................................................... 1 CAPÍTULO 1…

assalariados da morte que um povo não se mata, como não se mata o mar o sonho não se mata, como não se mata o mar a alegria não se mata, como não se mata o mar a esperança não se mata, como não se mata o mar e sua dança”. Pedro Tierra 8 RESUMO Trata-se de análise da realidade de conflitos no campo, no estado do Maranhão, entre as décadas de 80 e 90. No primeiro capítulo faz-se um apanhado histórico do processo de apropriação de terra no Brasil desde a chegada do…

disciplina: Paulo Potiara de Alcântara Veloso Orientador: Geyson Gonçalves Florianópolis, 2014 ALBERTO GARCIA MENDES A MODIFICAÇÃO DO PEDIDO NAS AÇÕES DE TRATAMENTO MEDICAMENTOSO Florianópolis, 2014 ______________________________________________________ Prof. Orientador: _______________________________________________________ Banca: _______________________________________________________ Banca: RESUMO O núcleo do presente trabalho se concentra…

CONFLITOS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS: PROTEÇÃO À PRIVACIDADE, À INTIMIDADE E À HONRA DO EMPREGADO Marco Tulio Tomaz de Matos Bacharel em Direito pela UFS RESUMO O presente artigo busca analisar os conflitos entre os direitos fundamentais do empregador à livre iniciativa e à propriedade privada e o direito fundamental do empregado de proteção à intimidade, à privacidade e à honra, demonstrando que os direitos fundamentais, por seu caráter…

caracterizam por explicarem a incrível variedade e as inúmeras possibilidades de interpretação que um mesmo fato pode receber. O modo de ver muda conforme a posição (social, ideológica, geográfica etc.) em que se encontra aquele que interpreta. Este livro surgiu da necessidade que diversas pessoas sentiram de expressar o seu ponto de vista e questionar outros, num saudável confronto de posições e idéias. É justamente por aceitarem — e defenderem — a manifestação dos mais variados pontos…

Gomes, 2007 Coordenação editorial: Pascoal Soto Capa: Alexandre Ferreira Imagem de capa: Retrato de D. João VI. De Jean Baptiste Debret. Museu Paulista/USP Linha do tempo (p. 10) e mapa (p. 92): Andréia Caires Pesquisa iconográfica: Etoile Shaw Preparação e revisão: Tulio Kawata Diagramação: Nobuca Rachi http://groups.google.com/group/digitalsource Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Gomes, Laurentino 1808 : como uma…

entre a UFPB e as diversas comunidades da cidade de João Pessoa (13 bairros), criando condições mais eqüitativas para o ingresso dos alunos da rede pública de ensino na UFPB. Agradeço também as professoras Rosa Maria Godoy Silveira, Regina Célia Gonçalves, Maria Regina Rodriges Behar, e aos professores Élio Chaves, Raimundo Barroso e Paulo Giovanni Nunes pelo vasto conhecimento transmitido ao longo desses anos de graduação e pós-graduação. Além de professores/as, posso dizer que se…

REVISTA JURÍDICA Nº 9 CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE JATAÍ CESUT DIRETOR Prof. João Geraldo de Souza Braga COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO Profª Sirlene Moreira Fideles COLABORADORES Profº José Carlos Ribeiro Bibl. Soraia de Carvalho Ferreira Alunos: 01. Alexandre Antônio de Souza 02. Ana Carolina Rodrigues de Oliveira 03. Emily Fernanda de Almeida Sierra 04. Guilherme Peixoto Almeida de Oliveira 05. Jane Roodrigues Tiago 06. Maíra Silva de Freitas 07. Sérgio…

Penal. A questão não é pacífica na doutrina, como se verá em momento oportuno. O mundo inteiro vive uma violência generalizada, gerando conseqüências em vários setores da sociedade. São adultos e crianças, roubam, matam e poucas são as atitudes do Poder Público. Entretanto, não se pode generalizar os casos, pois, como se verá, são várias as hipóteses que levam a prática do ato infracional e que nem todas as crianças e adolescentes tem o mesmo grau de periculosidade, que há uma boa…

R. Visc. Rio Branco s/n CEP:24020-150 - Centro - Niteroí - Rio de Janeiro - Brasil email: gefpos@vm.uff.br UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE REITOR Prof. Cícero Mauro Fialho Rodrigues PRÓ - REITOR DE EXTENSÃO Prof. Dr. Firmino Marsico Filho DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS GERAIS Prof. Dr. Humberto Fernandes Machado CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS Prof. Ms. Tomaz Leite Ribeiro COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Prof. Ms. Nelson Teixeira…