Resumo Livro Paulo Nader Parte 1

Vanessa Mendonça Vilanova Há homens que lutam um dia e são bons. Há outros que lutam um ano e são melhores. Há os que lutam muitos anos e são muito bons. Mas há os que lutam toda uma vida, estes são imprescindíveis. Bertold Brecht RESUMO A prisão civil do depositário infiel é um tema que, apesar da vedação do Supremo, ainda gera veementes discussões. No entanto, a matéria necessita de um olhar diferenciado, isto é, no âmbito da justiça do trabalho que sofre diretamente…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO................................................................................................................ 8 2. CONTEXTUALIZAÇÃO DO PROBLEMA...............................................................10 3.OBJETIVOS.....................................................................................................................11 4. METODOLOGIA...........................................................................................................12…

O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO ∗ RESUMO O presente estudo pretende demonstrar que embora o princípio da boa-fé objetiva não esteja expressamente previsto na Constituição Federal Brasileira (CF), trata-se de princípio constitucional essencial, em plena consonância com os princípios da dignidade da pessoa humana, solidariedade entre Estados, democracia, dentre outros. A Constituição vigente estatui que as pessoas em seus relacionamentos devem agir de…

que apareceram pra eu “pular” nesses 4 anos, e obrigado também pela saúde que o Senhor me abençoou nesse período. Gostaria de agradecer muito ao Milton, meu querido orientador São Paulino, que por sinal esse é seu único defeito, por esse período de 1 ano e meio que eu enchi o seu saco pelo menos uma vez na semana pela minha euforia em terminar o Projeto de Monografia e a Monografia o mais rápido possível devido a minha ansiedade. Acho que você conseguiu controlar essa minha ansiedade da…

2041981018 Patrícia Mazi 2043912404 Raquel Maria 2041983536 Verônica Souza 2041987516 São Paulo 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 2 1. LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL 3 1.1 DEFINIÇÃO DE LEI 3 1.2 VIGÊNCIA DA LEI 4 1.3 VACATIO LEGIS 5 1.4 LACUNAS E APLICAÇÕES DA LEI 5 1.5 INTERPRETAÇÃO DA LEI 8 1.6 EFICÁCIA DA LEI NO TEMPO E NO ESPAÇO

PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO, PRINCÍPIOS DO DIREITO DE FAMÍLIA RESUMO O presente artigo tem por finalidade apresentar alguns dos princípios que vigoram no Direito de Família, abordando os seus elementos, bem como a sua finalidade para garantir a plena proteção e satisfação dos entes que compõem o instituto familiar, e garantindo a estabilidade social, advinda, sobretudo pela boa formação e pela educação oriundos do seio das famílias. Neste sentido, visa-se não apenas estudar os…

Escola de Direito e Relações Internacionais MULTICULTURALISMO, DIVERSIDADE CULTURAL E DIREITO COLETIVO NA ORDEM CONTEMPORÂNEA MULTICULTURALISM, DIVERSITY AND CULTURAL RIGHTS IN ORDERCONTEMPORARY COLLECTIVE Eliane de Oliveira1 Maria Luiza de Souza2 RESUMO Diversidade cultural contempla as diferenças culturais existentes entre as pessoas, considerando sua linguagem e tradições, bem como, a sua concepção da moral e da religião. Multiculturalismo ou pluralismo cultural, é uma designação…

conceito, tirado dos inocentes contos de fadas se aplica, em algum aspecto, á realidade? 1. O primeiro casamento na humanidade O casamento é uma tradição milenar, cujos relatos antecedem à era de Cristo. Se tomarmos o conceito de casamento como a união estável entre duas pessoas que se juntam com o intuito de constituir uma família, podemos atribuir á bíblia o relato do primeiro casamento. Está no primeiro livro da bíblia, o Gênesis, do antigo testamento o relato da primeira união…

Robert Alexy desenvolve, na obra Teoria da Argumentação Jurídica, uma teoria do discurso jurídico como caso especial do discurso prático geral. Para Alexy, o silogismo judicial não esgota o raciocínio jurídico e são inevitáveis juízos de valor da parte do julgador. É preciso, contudo, prover formas de justificação racional desses juízos de valor, o que será alcançado com uma reconstrução racional das regras pragmáticas e das formas de argumento empregados na discussão jurídica. Seguindo…

1 FOTO DIGITAL COMO MEIO DE PROVA Lister de Freitas Albernaz* e-mails: listeralbernaz@tj.go.gov.br, lister@fasam.com.br. RESUMO A evolução da informática nos proporcionou uma nova oportunidade de capturamos momentos vividos em sociedade, as máquinas digitais, facilitando a manutenção da memória latente, bem como de outros tantos fatos. A opção da fotografia digital efetivou um enorme decremento na relação custo/benefício. Tais fotos digitais são válidos como prova em algum…