Resumo Livro Paulo Nader Parte 1

Agradeço a minha amicíssima Flávia Armani, por sua hilaridade, carisma, cuidado e afinidade. Agradeço também ao Carlos Santos, que se dispôs a ler o meu trabalho em primeira mão, colaborando de forma peculiar ao aperfeiçoamento deste texto. RESUMO Busca-se, com esta dissertação monográfica, uma análise da aplicação da Teoria da imputação objetiva no Direito Penal brasileiro, especificamente na aberratio ictus, elemento do erro de tipo, disposto no art.73 do Código Penal (CP).…

MEDIDAS ALTERNATIVAS COERCITIVAS QUE SUBSTITUEM A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS Rodrigo Gelain Funck 1 Emanuela Cristina Andrade Lacerda2 RESUMO: O presente artigo tem como objeto verificar as alternativas que substituam a prisão civil do devedor de alimentos, solucionando com idêntica eficácia a imprescindível obrigação alimentar, contudo, sobre o patrimônio do devedor. A escolha do tema se perfaz no tocante ao afrontamento da respectiva medida coercitiva com a dignidade…

de Direito Processual Civil – ABDPC - Servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí – TRE/PI - Foi Coordenador (2006) e Professor (2006, 2007, 2008) do Curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí UESPI/Campus Dom José Vasquez Diaz RESUMO Visa o presente trabalho, promover um estudo crítico sobre as premissas que culminaram com o fenômeno denominado constitucionalização do direito. Analisar-se-á tanto o contexto histórico como as principais correntes teóricas sobre o…

PEREIRA DA SILVA DIREITO PENAL I Trabalho apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário IESB Oeste, Turno matutino, Turma OCJUD2B como requisito na disciplina: Direito Penal I. Professor: Marcelo Zago. BRASÍLIA 2015 SUMÁRIO. 1 Resumo............................................................................................................3 2 Introdução.........................................................................................................4…

interpretação falha pode gerar conflitos, beneficiar uns, lesar outros e causar injustiças. A hermenêutica atua justamente nessa questão de equilibrar as partes. Quando o jurista visa o bem comum, para fins sociais, ele usa seus mecanismos para aplicar a lei de forma justa, de acordo com a visão de justiça de sua sociedade. 1. Hermenêutica ou Interpretação Os vocábulos hermenêutica e interpretação, para alguns autores designam a mesma coisa, mas ao…

SÉRIE CEPPAC ISSN Formato Eletrônico 19822693 014 Multiculturalismo e Pluralismo Jurídico na América Latina Simone Rodrigues Pinto Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas Brasília 2008 1 Reitor da UnB: Timothy Martin Mulholland Diretor do ICS: Gustavo Lins Ribeiro Diretora do CEPPAC: Sônia M. Ranincheski Editora da Série Ceppac: Cristhian T. da Silva A Série Ceppac é editada pelo Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas (CEPPAC) desde 2006. Visa a…

DO PACTO ANTENUPCIAL MONOGRAFIA: DIREITO UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO SÃO PAULO DO PACTO ANTENUPCIAL MONOGRAFIA: DIREITO Monografia apresentada à Banca Examinadora da Universidade Camilo Castelo Branco, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do professor Cláudio Faustino. Banca Examinadora RESUMO O Pacto Antenupcial é um instrumento público e solene, onde se estabelece o regime de bens que será regente no…

OS REFLEXOS NO SISTEMA DA RESPONSABILIDADE CIVIL SÃO PAULO 2010 ANA LUIZA BOULOS RIBEIRO O NASCITURO COMO PESSOA E OS REFLEXOS NO SISTEMA DA RESPONSABILIDADE CIVIL Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo para obtenção do título de Mestre em Direito. Área de Concentração: Direito Civil Orientadora: Professora Dra. Titular Silmara Juny de Abreu Chinellato SÃO PAULO 2010 RESUMO O estudo em comento traz mais uma reflexão…

pesa mais do que todos eles. Assim, fixamos os olhos, não naquilo que se vê, mas no que não se vê, pois o que se vê é transitório, mas o que não se vê é eterno. (2 Coríntios 4:16-18). RESUMO O instituto do dano moral faz parte ramo do direito das obrigações, acarretando na obrigação de indenizar, por parte daquele que causar dano a outrem. Cuida-se que ainda restam muitas oposições quanto a sua admissibilidade, apuração do seu quantum indenizatório, bem como quanto a uma…

ECOS | Volume 2 | Número 2 A identidade como “problema” de pesquisa Identity as a “problem” of research Aluísio Ferreira de Lima Resumo Este ensaio trata de discutir a pesquisa da identidade na perspectiva da Psicologia Social Crítica. Para tanto, analisa inicialmente o desenvolvimento dos estudos e intervenções em Psicologia