Resumo Livro O Que Justiça Kelsen

FICHAMENTO RESUMO Direito e Lei No capítulo I do livro O Que é Direito Roberto Lyra Filho discorre sobre o conceito de Direito como lei emanada do Estado, comandado pelos detentores do poder econômico. A mescla entre Direito e lei é proveniente do discurso ideológico dos que fazem parte da classe dominante disseminando a não existência de Direito sem lei. Estabelecendo a composição da legislação em Direito correto, mas também em um Direito negado corrompido pelo poder situado.…

nem mesmo quanto ao seu conceito. Na verdade, existem várias definições para o termo “direito”, uma vez que os modos de entendê-lo são muito diversificados. Um dos mais prestigiosos juristas contemporâneos – o inglês H. L. A. Hart – dedicou um livro inteiro ao problema e ainda assim não conseguiu chegar a uma conclusão plenamente satisfatória. Isso porque o direito vem sendo constantemente definido e redefinido das mais variadas maneiras durante seus milhares de anos de evolução1.…

RESUMO SOCIOLOGIA DO DIREITO Capítulo 2 do livro SOCIOLOGIA DO DIREITO – A abordagem do Fenômeno Jurídico como Fato Social, de Reinaldo Dias. Os principais pontos abordados foram a importância dos teóricos Clássicos para a formação da Sociologia do Direito. Durkheim com o FATO SOCIAL e Weber com a AÇÃO SOCIAL. OBJETO DE ESTUDO da Sociologia Relações humanas, comportamento do ser humano em relação aos seus semelhantes e meio ambiente. Durkheim: fato social (exterior, coercitivo e geral). Ex

A pretensão cientificista do juspositivismo e seu afastamento do ideal de justiça Resumo: Trata o presente artigo de uma breve análise sobre a dissociação entre Direito e justiça proposta pelo Positivismo Jurídico e sua inadequação para assegurar que a lei atinja suas finalidades essenciais, examinado a concepção avalorativa do juspostivismo e os riscos da dissociação entre lei e justiça proporcionar a edição de leis arbitrárias, voltadas ao atendimento de interesses políticos…

INTRODUÇÃO O referente do presente texto consiste em apresentar apresentar ascaracterísticas da versão do Positivismo Jurídico desenvolvida por Norberto Bobbio,a qual representa um aprimoramento perante as versões juspositivstas clássicas deHans Kelsen e de Herbert Lionel Adolphus Hart, com vistas à verificar suascontribuições para Ciência do Direito no tocante às suas quatro plataformaselementares, consistentes nas teses da Norma, das Fontes, do Ordenamento e daDecisão Judicial. A…

Resumo dos Capítulos I, II e III do Livro Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen. São Paulo: Martins Fontes, 2013. Novembro, 2013 Capítulo I – Direito e Natureza 1. A “pureza”. A teoria pura do direito é uma teoria do direito positivo, uma teoria de caráter mais geral. Esta busca conhecer o próprio objeto e responder a seguinte indagação: “O que é e como é o Direito?”. Define-se como uma ciência jurídica, e, propõe-se a garantir um estudo exclusivo do Direito e nada além

6T h om a s Hobbes; 2 .7 Samuel Pufendorf; 2 .8 Baruch Spinoza; 2 .9 Jean-Jacques Rousseau; 2 . 1 0 Immanuel Kant; 2.11 Georg Wilhelm Friedrich Hegel; 2.12 Friedrich Cari von Savigny; 2.13 Karl Magnus Bergbohm; 2 . 1 4 Eugen Ehrlich; 2.15 Hans Kelsen; 2.16Yevgeniy Bronislavovich Pachukanis; 2 .17 RobertAlexy; 2 .18 Eros Roberto Grau- 3 . Convergencias nas definicoes: 3.1 A relatividade historica do direito; 3.2 O direito como dever ser social; 3.3 Direito e coercao - 4 .…

DIREITO APOSTILA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I PAULO RAMEH 02 DE FEVEREIRO DE 2012 Esta Apostila é um resumo das aulas ministradas pelo Professor Paulo Rameh, realizada ao longo dos últimos anos, e é resultado da compilação de trechos escolhidos retirados de livros didáticos de diversos autores nacionais e estrangeiros consagrados, com boa aceitação do público-alvo. SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA . . . . . . . . . . .

.......................................... 16 4.1 Livro no Todo (obras de um autor) ............................................................ 16 4.2 Livro no Todo (obras de dois ou três autores) .......................................... 16 4.3 Livro no Todo (obras com mais de três autores) ...................................... 16 4.4 Obras com organizadores (Org.) ……......................................................... 17 4.5 Livro no Todo (com indicação de volume) ................

SENSO COMUM Ésio Magalhães RODRIGUES Pós-graduando em Direito Público pela PUC-MG. Advogado. RESUMO O presente artigo tem como escopo uma análise do Poder Legislativo, buscando uma reflexão crítica acerca da efetividade da atividade legislativa na vida dos cidadãos, bem como criticar o contexto e interesses que permeiam as votações. Far-se-á uma pequena análise à partir de Montesquieu, John Locke e Hans Kelsen sobre a referida atividade, desde a sua essência na tripartição de poderes,…