Resumo Livro O Que Justiça Kelsen

RESUMO: JUSTIÇA E EQUIDADE Bibliografia: NADER, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito. Rio de Janeiro. Forense. 2000 Cap XI Justiça e Equidade págs 105 a 117 Justiça e Equidade O tema justiça é o grande assunto do Direito. Para os filósofos assunto já é visto como um desafio como explicar o verdadeiro sentido desta palavra. Baseada nas idéias concebidas por Aristóteles e Platão foi conceituado justiça como a “constante” e firme vontade de dar a cada um o que é “seu”.Nos…

hígida/ ele tem o direito de trabalhar corretamente), ele pode realizar o controle PRÉVIO de constitucionalidade através de um mandato de segurança perante o STF. Esse controle prévio de constitucionalidade é feito no CCJs( comissões de constituição, justiça e cidadania) Hígida significa limpa, correta. 3. O sistema americano de controle de constitucionalidade deu origem a que tipo de controle de constitucionalidade no Brasil e quem pode exercê-lo? Em que consistiu o caso Marbury vs.…

Resumo: Direito e Moral 1. As normas morais como normas sociais Ao definir o Direito como norma, na medida em que ele constitui o objeto de uma específica ciência jurídica, delimitamo-lo em face da natureza e, ao mesmo tempo, delimitamos a ciência jurídica em face da ciência natural. Ao lado das normas jurídicas, há outras normas que regulam a conduta dos homens entre si, isto é, normas sociais, e a ciência jurídica não é, portanto, a única disciplina dirigida ao conhecimento e à descrição de

Miguel Reale, nasceu em 1910, se tornou bacharel em Direito em 1934 e logo publicou seu primeiro livro “O Estado Moderno”. Sendo também catedrático em Filosofia do Direito. Já em 1940 criou sua tese Fundamentos do Direito, onde mostrou as bases para sua Teoria Tridimensional. Dentre inúmeros outros cargos de relevância, Reale foi Reitor da Universidade de São Paulo, secretário de justiça do Estado e finalmente membro da Academia Brasileira de letras. Reale na verdade, não foi o primeiro teórico

Iniciação Científica Edital: Título do Subprojeto: Candidato a Orientador: Candidato a Bolsista: Edital PIBIC 2011/2012 A decisão judicial: situação comunicacional normativa em resposta a expectativas. Tárek Moysés Moussalem Henrique Tissianel Heleno Resumo: O presente trabalho tem o fito de estudar o direito sob a perspectiva pragmática, considerandoo como um objeto lingüístico. Pretende-se analisar o direito em sua aplicação pelos órgãos competentes no momento arrematador do fenômeno…

ESAMC Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação Richard Barbosa Análise do Instituto de Delação Premiada face a Lei das Organizações Criminosas e sua validade em relação a Constituição Federal de 1988. Campinas – SP 2015 Resumo O presente trabalho terá como escopo a abordagem da problemática da delação premiada, instituto criado pelo legislador infraconstitucional na área do Direito Penal. O trabalho irá abordar a evolução histórica do instituto, desde o…

RESUMO DA OBRA “TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO”, DE NORBERTO BOBBIO Capítulo 1 – Da norma jurídica ao ordenamento jurídico O autor, depois de tecer breves considerações acerca da inexistência de doutrinas em torno do chamado “ordenamento jurídico”, afirma que este livro será um complemento de sua obra anterior, denominada “Teoria da norma jurídica”. Está ainda na busca de uma definição do Direito. Não é possível dar uma definição do direito do ponto de vista da norma jurídica…

RESUMO DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - ( I.E.D .). Livros usados para o resumo. (Compêndio) – Nª Helena Diniz Manual introdução ao estudo do direito – Luiz.A R. Nunes. Introdução à Ciência do Direito – André Franco Montoro. Dicionário Plácido e Silva. Constituição Conjunto da disciplina I.E.D. – 3 partes chamadas >> EMENTA resumo de algum assunto, resumo do conteúdo da disciplin I – Teoria Geral do Direito ( ação direta na lei II – O Direito como norma ( o…

Aluno: Wendell Ribeiro Fernandes Matricula: 6001002814 Curso/Turma/Sala: Direito/141AN/1405 Disciplina: Filosofia Geral e do Direito Professor: Aristides Januário Da Costa Assunto: Livro, O que é Justiça? Autor, Hans Kelsen. Resumo: paginas. 285 à 299. Direito, Estado e justiça na Teoria Pura do Direito. A Teoria Pura do Direito considera uma de suas principais tarefas libertar a ciência do Direito das relíquias do animismo, que desempenham um papel especialmente perigoso…

Resumo das aulas Pré-História = até 4.000 a.C. Antiguidade = de 4.000 a.C a 476 d.C. Idade média = Era Moderna = Período Contemporâneo = Estado Absoluto Do fim do Império Romano ao Renascimento (de 476 a 1453) Também conhecida como Idade Média (A Idade Média compreende até a Revolução Francesa - 1789, quando essa revolução marca o início da Era Moderna) • População pobre, famílias numerosas, grande desigualdade social. • Desconhecia os direitos fundamentais (liberdade, vida,…