Resumo Lei 5 194 66

FOR EPISTEMOLOGY PROFILE SILVA, Geraldo José 1 MARTINS, Carmen M. De Caro 2 1. Faculdade Pitágoras e Programa de PósGraduação UFMG, geraldo_jsilva@yahoo.com.br 2. Universidade Federal de Minas Gerais/Colégio Técnico, carmen@coltec.ufmg.br Resumo Este trabalho apresenta um estudo sobre a utilização dos construtos de Theodor Viehweg (filosofia da ciência do Direito) para a análise epistemológica do ensino de ciências, em particular, na análise do livro didático de química,…

Decreto-Lei 7.661, DE 21 DE JUNHO DE 1945 LEI DE FALÊNCIAS Decreto-Lei nº 7.661, de 21-6-1945, foi revogado pela Lei nº 11.101, de 9-22005. TÍTULO I Da Caracterização da Falência Seção I Da Caracterização da Falência Art. 1º. Considera-se falido o comerciante que, sem relevante razão de direito, não paga no vencimento obrigação líquida, constante de título que legitime a ação executiva. > Art. 94, I, da Lei nº 11.101, de 9-2-2005 (nova Lei de Falências). > Art. 2º, II, da Lei nº…

VEIGA DE ALMEIDA JOSÉ MARINHO FILHO O FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL E SUA CAPACITAÇÃO PARA ANALISAR E JULGAR AS CONTAS DE VALOR ATÉ A LICITAÇAO DISPENSADA: uma necessidade. RIO DE JANEIRO 2004 5 JOSÉ MARINHIO FILHO O FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL E SUA CAPACITAÇÃO PARA ANALISAR E JULGAR AS CONTAS DE VALOR ATÉ A LICITAÇAO DISPENSADA: uma necessidade. Monografia apresentada à…

DA CASTRAÇÃO QUÍMICA NOS CRIMES SEXUAIS Bruna Luiza Nunes1 Guilherme Augusto Correa Rehder2 RESUMO O presente artigo tem por finalidade uma breve apresentação a respeito da castração química, bem como a sua repercussão em nosso ordenamento jurídico, verificando se tal prática é constitucional. Dentro disso, será avaliada a ressocialização do pedófilo. Será avaliado também o Projeto de Lei nº552/2007 que estabelece a pena de castração química nas hipóteses em que o autor de…

Trabalho: Jornada de Trabalho: A medida que dura o trabalho, chama-se jornada de trabalho, ou seja, dia trabalhado – tempo que estamos a disposição do empregador. Pode ser fixada em dia e semana. Um dia dura até 8 horas, essa é regra geral, porém se uma lei, act/cct estipula de outra forma, esta prevalece. Totalizando 44 horas semanais. A jornada é composta de tempo de efetivo labor, tempo à disposição e in itinere. Registros: O quadro de horário presente no art. 74, CLT é uma cártula…

OBRA DE SANTO TOMÁS DE AQUINO ASPECTS OF LAW IN THE WORK OF SAINT THOMAS AQUINAS Victor Emanuel Vilela Barbuy* Resumo: No presente artigo, procuramos demonstrar a importância e atualidade de Santo Tomás de Aquino e de sua obra, bem como analisar alguns aspectos de suas teorias sobre o Direito, especialmente a classificação da Lei, composta pela Lei Eterna, Lei Natural, Lei Divina e Lei Humana. Concluímos que Santo Tomás, que não é um jurista, mas um filósofo do Direito, contribuiu para a…

Direito, a Banca Examinadora e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo. São José, 16 de junho de 2009. Lucas Maykot vi RESUMO O presente trabalho visou demonstrar a responsabilidade civil do Estado pelo não atendimento da prestação jurisdicional num prazo razoável, com base no inciso LXXVIII do art. 5.º da Constituição Federal de 1988, inserido pela Emenda Constitucional n.o 45, de 2004, o qual garante a todos a duração do processo dentro de…

Sérgio da Silva Mendes, pela compreensão da necessidade de especialização e aceitação das minhas ausências semanais. Finalmente, ao Tribunal de Contas da União pela brilhante iniciativa que tanto engrandece e valoriza os servidores da casa. VI RESUMO Este estudo relaciona a Contabilidade Governamental aos Princípios Fundamentais de Contabilidade, enfatizando o Princípio da Prudência. A motivação do tema decorreu da ausência de evidenciação dos elementos patrimoniais,…

Sérgio da Silva Mendes, pela compreensão da necessidade de especialização e aceitação das minhas ausências semanais. Finalmente, ao Tribunal de Contas da União pela brilhante iniciativa que tanto engrandece e valoriza os servidores da casa. V RESUMO Este estudo relaciona a Contabilidade Governamental aos Princípios Fundamentais de Contabilidade, enfatizando o Princípio da Prudência. A motivação do tema decorreu da ausência de evidenciação dos elementos patrimoniais,…

Planejamento e otimização de experimento; 2. Análise exploratória de dados; 3. Classificação; 4. Calibração multivariada; 5. Resolução Multivariada de curvas. DADOS ESTATÍSTICA MULTIVARIADA INFORMAÇÃO CONHECIMENTO/ENTENDIMENTO DECISÃO 2 SOFTWARES 1. Matlab (Mathworks); 2. PLS_toolbox (Eigenvector); 3. Unscrambler (Camo); 4. Pirouette (Infometric); 5. SIMCA (Umetric); 6. Statistica (Statroft); 7. Octave (Software livre); 8. Scilab (Software livre). REVISTAS CIENTÍFICAS