Resumo Lei 5 194 66

5 As barreiras dos direitos fundamentais: estudo teórico e análise de decisão do Tribunal Constitucional Federal Henrique Fröner* Sumário: Introdução. 1. A teoria interna e a teoria externa. 2. As normas de princípio e a limitabilidade dos direitos fundamentais; 2.1. O modelo de normas de Robert Alexy; 2.2. Os direitos fundamentais como normas de princípios. 3. O conceito de barreira e de limitação de direito fundamental. 4. Tipos de barreiras de direito fundamental; 4.1.…

que a previdência social é o instituto jurídico de que se vale o Estado para, sob o patrocínio da sociedade ativa, garantir a subsistência e a dignidade do trabalhador que tenha perdido, temporária ou definitivamente, a capacidade de trabalho. Em resumo, é uma forma social de Estado redistribuir riqueza em benefício do bem-estar do indivíduo. A população em atividade no mercado de trabalho garante, pelas contribuições, a sobrevivência dos inativos (aposentados, pensionistas, enfermos,…

amigas de Boa Vista que me apoiaram nestes dois anos. À Fátima, Irene, Themis, André e Cida pela ajuda e amizade. Ao CNPq pelo apoio financeiro. v ANÁLISE ESTÁTICA DE TORRES METÁLICAS TRELIÇADAS AUTOPORTANTES PARA LINHAS DE TRANSMISSÃO RESUMO Este trabalho descreve o estudo do comportamento de torres metálicas autoportantes submetidas à ação do vento. Inicialmente foram modificadas algumas sub-rotinas dos programas desenvolvidos por Menin (2002). Assim, foram…

chamá-los de mestres. À minha família, em especial minha mãe (Jacira Ap. de Oliveira), meu avô (Joaquim Alves de Oliveira) e minha irmã (Josiane G. Garcia), que sempre acreditaram em minha formação e ofereceram intenso apoio e carinho. ÍNDICE RESUMO................................................................................................................................... 08…

do ponto de vista de uma abordagem baseada na prática.” (pág. 205) 4) “Wittgenstein (1960: 1) preveniu-nos contra "uma das grandes fontes da perplexidade filosófica": "um substantivo faz-nos procurar por coisas que correspondam a ele".(pág. 206) 5) “A reação adequada, então, diria Wittgenstein, não é tentar encontrar uma resposta melhor aos problemas que nos levam a especulações metafisicas, compreender por que, em primeiro lugar, pensamos que havia problemas.” (pág. 206) 6) “[...]…

amor, em especial, Vovó Nega, que mesmo distante, sempre esteve em meu coração. Por fim, dedico este trabalho aos excelentes amigos que conquistei ao longo desta jornada, pelo carinho, tolerância, risadas e apoio constante nos momentos difíceis. 5 AGRADECIMENTO Agradeço acima de tudo a Deus, por ter iluminado meus passos e preenchido meu coração com amor e força de vontade, bem como a todos aqueles que de alguma forma contribuíram para a factura deste trabalho. Ao meu orientador e…

Resumo: De maneira geral, os tributos que são pagos ao Estado são a fonte exclusiva de sua arrecadação econômica. Entretanto, algumas vezes e, dependendo da motivação que enseja sua criação, as exações podem ter uma finalidade extraordinária, como é o caso dos tributos que serão abordados neste estudo. Objetivando abordar de maneira prática os casos de extrafiscalidade, estudaremos exemplos de sua aplicação em diferentes tipos de tributos. Palavras-chave: Extrafiscalidade; Estado;…

Orientador: Prof Dr Ivam Ricardo Peleias São Paulo 2002 1.1 1.2 1.3 1.4 1.5 Sumário Lista de Abreviaturas e Siglas Lista de Quadros Resumo Abstract CAPÍTULO 1- INTRODUÇÃO Caracterização do Problema de Pesquisa Formulação do Problema de Pesquisa Hipóteses Delimitação do Tema Objetivo e Justificativa 1.5.1. Objetivo Geral 5 1.5.2. Objetivo Específico 5 1.5.3 1.6 1.7 1.7.1 1.7.2 1.7.3 1.7.4 1.7.5 . 2.1 2.1.1 2.1.2 Justificativas Metodologia e técnica Princípios Contábeis -…

Michele e Nory. A Mariana, pelo incentivo, amizade e horas de descarrego. 5 Aos amigos de Lavras, em especial a Dona Maria, Maísa, Dona Marlene e Dona Nina. A Cris Carvalho, pelos momentos de conversas online sobre as fases de um mestrando em momentos de dissertação. E a todos que direta ou indiretamente contribuíram para realização deste trabalho, o meu muito OBRIGADO!!! 6 SUMÁRIO Página RESUMO GERAL........................................................................

Prof. Vicente de Paula Albuquerque Araújo – Coord. do Programa de Estudos e Ações para o Semiárido (PEASA/UFCG) SUMÁRIO 1 SUMÁRIO EXECUTIVO.................................................................................................11 1.1 RESUMO DO PONTOS PRINCIPAIS DO PLANO DE NEGÓCIO ..............................11 1.2 REFERENCIAL TEÓRICO ..............................................................................................14 1.2.1 Caprinocultura…