Resumo Juridico Barao De Maua

8 ÍNDICE DE TABELAS ................................................................................................. 9 LISTA DE SIGLAS ...................................................................................................... 10 RESUMO....................................................................................................................... 11 RESUMEN ...................................................................................................................

restabelecimento do regime colonial → primeira manifestação vigorosa de sentimento nacional, encampada dramaticamente pelo príncipe regente, feito imperador por aclamação popular. ●Entre as medidas mais importantes de rompimento político-jurídico estão: 1º) criação do Conselho dos Procuradores-Gerais das Províncias do Brasil; 2º) convocação da Constituinte; 3º) anistia para as passadas distensões políticas; 4º) imposição do…

aplicação de alíquotas, conforme a seguinte tabela progressiva: Base Legal O respaldo jurídico da Contribuição Sindical é o Artigo 8º, Inciso IV, da Constituição Federal; o Artigo 548, alínea “a”, da CLT (transcrito abaixo), e os Artigos 578 a 610, também da CLT. 14. História da Previdência Social Iniciamos este breve histórico no final do Império, quando o grande empresário e banqueiro Barão de Mauá via seus negócios falirem em função da enraizada orientação agrícola da nação. Em outras

FINANCEIRO NACIONAL. 2013. 59f. Monografia apresentada para obtenção do Certificado do Título de Especialista em Administração Financeira e Auditoria do Departamento de Economia, Contabilidade e Administração da Universidade de Taubaté, Taubaté. RESUMO O propósito básico deste estudo é identificar a origem e as características do Sistema financeiro do Brasil, mostrando sua evolução e consolidação. O pressuposto adotado é que o Sistema Financeiro enfrentou grandes mudanças no…

Pereira, dessa vez em parceria com Eduardo Ferras Felippe, é o artigo Missivas que constroem limites: projeto intelectual e projeto político nas cartas de Capistrano de Abreu ao Barão do Rio Branco (1886-1903), de 2008, pela Revista Brasileira de História. No referido artigo, os autores analisam as cartas trocadas pelo Barão e por Capistrano, indicando a existência de concepções distintas sobre a historiografia, seus métodos e as diferentes visões sobre o território. De um lado,…

importante jornada de nossas vidas. Aos amigos, pela paciência e colaboração. A todos que, mesmo sem saber, ajudaram na realização deste trabalho. Aos que crêem no poder de um sonho, lutam por seus ideais e trabalham por um Brasil melhor. 6 RESUMO Este trabalho tem como principal objetivo a análise da estratégia militar brasileira durante a Primeira Guerra Mundial. Estuda as relações entre a Marinha do Brasil, o Exército Brasileiro e o Corpo Diplomático na conformação da política…

da urbanização de favelas Custos Avaliação 4. Desenvolvimento dos métodos de ação e projeto em favela 28 32 35 35 36 40 As favelas pesquisadas Castelo Encantado, Fortaleza Favelas Jardim Conquista e Jardim Dom Fernando I, Goiânia Vila Olinda e Barão de Uruguaiana, Diadema Jardim Esmeralda e Santa Lúcia II, São Paulo Ladeira dos Funcionários/ Parque São Sebastião, Rio de Janeiro Discussão dos resultados Qualidade de vida urbana, habitação e caracterização social e econômica Urbanismo…

eficácia na sociedade brasileira. 2013. 80 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Centro de Ciências Humanas, da Saúde, Exatas e Tecnológicas do Campus Universitário de Bandeirantes, Universidade Norte do Paraná, Bandeirantes, 2013. RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar a aplicabilidade e eficácia das penas alternativas na sociedade brasileira. Antigamente as penas eram consideradas como um castigo, imposto a alguém com significado de punição por…

níveis e categorias. Levantamento da Organização Internacional do Trabalho em diversos países revela que a proporção do assédio moral no trabalho é tamanha que, para coibi-lo, vários países passaram a inserir dispositivos legais em seus ordenamentos jurídicos. Para as próximas décadas, o prognóstico da OIT é sombrio: “predominarão depressões, angústias e outros danos psíquicos, relacionados com as novas políticas de gestão na organização do trabalho, desafiando a mobilização da sociedade…

meu mais sincero agradecimento. Aos meus filhos Felipe, Carlos Antonio e Amanda o meu desejo de muitas felicidades em suas vidas. A minha mulher Silvanete que me incentivava todos os dias para que concluísse esta dissertação o meu amorpaixão. RESUMO A presente dissertação conceitua, analisa e classifica a taxa de juros como instrumento de política monetária. Para tanto, fez-se necessário o estudo do crédito e do sistema financeiro, com enfoque na economia brasileira, demonstrando…