Resumo Juridico Barao De Maua

TABELA DE ALÍQUOTAS DE ISS - MUNICÍPIOS DE SÃO PAULO/SP **Recomenda-se a confirmação das informações** Cidade Legislação Base de Cálculo Cód. 17.04 Alíquota Resumo Última Atualização Fonte Cód. 17.05 Cód. 17.04 Cód. 17.05 Analândia Lei Municipal TOTAL DA NOTA 1.472/2004 TOTAL DA NOTA 3% (três por cento) 3% (três por cento) Informações prestadas pela Sr. André - Fiscal ISS 10.01.2011 Endereço Avenida 4 nº 381 tel: (19)…

segurança ou cooperação Faixa de fronteira anDerson De anDraDe pimentel VENEZUELA COLÔMBIA GUIANA SURINAME GUIANA FRANCESA RT 2 RR 3 NO 1 AP EQUADOR 4 AM PA 5 PERU AC 6 7 RO 8 9 10 BOLÍVIA “O marco jurídico-institucional que trata das áreas de fronteira sofreu ao longo dos anos modi cações, em parte para adaptar-se a novas realidades e em parte por mudanças de orientação das políticas públicas. Numa perspectiva histórica, os países…

RESUMO Neste trabalho foram realizadas as etapas I e II propostas nas aulas temas da ATPS concernente à disciplina “Direito do Trabalho”, em que, na primeira parte, o assunto abordado foi a “Teoria geral do Direito do Trabalho. Princípios de Direito do Trabalho” e, após o cumprimento dos passos apresentados, redigiu-se um relatório contendo as conclusões da equipe sobre o mote. No segundo estágio, depois de esquadrinhar as fases do desafio, igualmente, exprimiu-se por escrito sobre: “Contrato

licenciamento ambiental do Projeto Urbanístico Específico e Estudos Complementares para fins de realização de Concessão Urbanística na área delimitada pelo perímetro da Nova Luz, definido pelas avenidas Cásper Líbero, Ipiranga, São João, Duque de Caxias e Rua Mauá, no Distrito da República, no município de São Paulo. O licenciamento ambiental do empreendimento deverá ser conduzido pela SVMA, devendo o EIA-RIMA ser avaliado e aprovado – da pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente e do…

Resumo Esse trabalho tem por objetivo a compreensão do papel da legislação ambiental frente ao desafio de se preservar a Amazônia contra o desmatamento. O que se espera dessa legislação? Ela é realmente eficaz ao desempenhar o que se espera dela? Quais são as reivindicações dos agentes econômicos interessados na exploração madeireira? O que a legislação diz que é legal e ilegal seria também o justo? Se for, ela tem sido eficaz no que se propõe? Caso contrário, que contradições…

Amílcar Baiardi, Luiz Fernando Saraiva, Rita Almico GÊNESE E TRANSFORMAÇÃO DAS EMPRESAS REGIONAIS: O RECÔNCAVO BAIANO Amílcar Baiardi* Luiz Fernando Saraiva** Rita Almico*** Resumo: O processo de Industrialização no Brasil foi marcado por uma série de condições adversas e contraditoriamente complementares. Na gênese deste processo estava a modernização que ocorria em nível mundial no século XIX. A economia brasileira, periférica em relação às fontes de financiamento, investimento e…

de Açúcar. Dai dar o início a História do Grupo,. Não demora muito, e em 1952 a primeira filial da Doceira é aberta na Praça Clóvis Bevilácqua, no centro de São Paulo. Nesse mesmo ano a terceira loja é inaugurada, também na região central, na Rua Barão de Paranpiacaba. Neste mesmo ano nasce sua filha Lucilia, totalizando três homens e três mulheres. Em 1959, “Seu Santos” investe no segmento de autosserviço e, ao lado da Doceira, adquire algumas casas antigas que, no mesmo ano, deram…

BARÃO DO RIO BRANCO 100 ANOS DE MEMÓRIA Ministério das Relações Exteriores Ministro de Estado Embaixador Antonio de Aguiar Patriota Secretário-Geral Embaixador Ruy Nunes Pinto Nogueira Fundação Alexandre de Gusmão Presidente Embaixador José Vicente de Sá Pimentel Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais Centro de História e Documentação Diplomática Diretor Embaixador Maurício E. Cortes Costa A Fundação Alexandre de Gusmão, instituída em 1971, é uma fundação…

transportes. Patrono do Ministério dos Transportes Visconde de Mauá (1813-1889) é o patrono do Ministério dos Transportes. Figura 2 - Visconde de Mauá Em qualquer setor de sua atividade, o pioneirismo é a característica principal, de ascendência humilde, Irineu Evangelista de Sousa nasceu em Arroio Grande, município de Jaguarão RS, em 28 de dezembro de 1813. Não é fácil delimitar a área da ação de Mauá, industrial e banqueiro (feito Barão em 1854 e Visconde em 1874). Em 1845, à frente…

Gilson Ezequiel Ferreira ..................................................................... 219 A Estrada Real e a Transferência da Corte Portuguesa |7 AS ESTRADAS REAIS PARA AS MINAS NA CARTOGRAFIA HISTÓRICA DO BRASIL Antônio Gilberto Costa1 RESUMO Nos primeiros anos do século XVIII já eram muitos os caminhos que conduziam às minas de Minas Gerais, mas também muitos eram os seus descaminhos. Para evitar estes descaminhos do ouro e dos diamantes determinou o governo da metrópole…